Ao modificar a planta de casa sem mexer nas partes da casa que pertençam ao condomínio (paredes com exterior, janelas e etc.) tenho de pedir autorização do condomínio ou da comera municipal para destruir as paredes (fazer uma cozinha americana e aumentar a sala)?
Se quiser vender a casa futuramente (e destruir sem algum pedido oficial) vou ser penalizada por isso? Existe alguma lei específica sobre isso?
Seria bom avisar os seus vizinhos que vai entrar em obras, assim evita futuros problemas.
Quanto a retirar paredes tenha atenção a vigas, tubagens electricas, pilares existentes.
Normalmene as obras servem para melhorar a casa, por isso terá provavelmente mais valor, tendo a lincença de habitação e todos os documentos necessários, penso que não tem problema algum.