Já trabalho há alguns anos, vivo com os meus pais e irmão. Há uns meses atrás o meu irmão foi informado pela Acção Social da Universidade dele que umas das razões pelas quais não lhe tinha sido atribuído Bolsa, prendia-se com o facto de contarem com os meus rendimentos, visto que faço parte do agregado familiar.
Neste sentido, e visto que será provável mesmo que até ao inicio do próximo ano saía de casa, estou a ponderar alterar desde já a minha morada fiscal para a casa de uma tia, que já nem sequer reside em Portugal. Gostaria então de vos questionar, se essa mesma alteração de morada da minha parte, teria alguma implicação para a minha tia. A casa já está paga, a minha tia é reformada e tal como acabei de dizer, já não reside em Portugal.
Sei que não é o mais correcto a fazer, mas é injusto contarem com os rendimentos dos irmãos para o calculo da Bolsa. Mesmo que eu ajude em casa, nunca seria com um valor mt significativo, não sendo adequado contabilizarem a totalidade dos meus rendimentos, fazendo isto por cruzamento de dados ( visto que faço o meu IRS sozinha).
Espero ter sido suficientemente clara na minha exposição. Muito obrigada. E agradeço desde já a ajuda.
Algo está mal. Você vive na mesma casa com os seus pais e irmãos, mas fiscalmente o seu irmão não faz parte do seu agregado familiar. Se o seu irmão tem menos de 25 anos entra no agregado familiar dos seus pais. E é sobre esse rendimento que a Universidade tem que ver, se o seu irmão tem ou não direito à bolsa. O domicílio fiscal é uma coisa, o agregado familiar é outra. Dito isto, você não necessita de alterar o seu domicílio fical. O seu irmão que reclame e apresente a declaração de IRS dos seus pais na secretaria de Faculdade.
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Antes de mais, muito obrigada A. Madeira pela sua disponibilidade e pela resposta tão rápida.
Após ler a sua resposta, tentei questionar o meu irmão para saber em concreto quais as informações que lhe tinham dado. Desta forma, percebi que não tinha percebido a situação a fundo.
Sendo assim, aquilo que de facto aconteceu foi que ele também perdeu o abono. E ao deslocar-se à Segurança Social para questionar o motivo, aí sim alegaram que teria perdido o abono por causa dos meus rendimentos. por eu estar na mesma morada. A questão da Bolsa, julgo que tenha sido na mesma altura, tendo o meu irmão referido essa situação lá na Segurança Social. A funcionária disse que provavelmente a perda da Bolsa se prendia com o mesmo motivo da perda do Abono e deu a entender que a solução seria de facto, que eu alterasse o meu domicilio fiscal.
Relativamente à sua resposta. O meu irmão quando fez o pedido de Bolsa, teve obviamente que apresentar o IRS dos meus pais. O que eu acredito é que façam o cruzamento de dados por termos a mesma morada fiscal. Por fazer o IRS separada dos meus pais, deixo de fazer parte do agregado? Mesmo partilhando a mesma casa, eles não têm o direito de contar com os meus rendimentos? A teoria apresentada pela funcionária é que se estamos na mesma casa, não conta se sou irmã, mãe, ou tia, os rendimentos vão todos para o mesmo bolo ( o que acho injusto porque como irmã, não tenho ninguém a cargo como dependente).
Lamento se estou a insistir, mas gostaria de esclarecer mesmo esta situação para poder tomar as medidas necessárias. Muito obrigada.