Muito boa tarde. Gostaria de ter alguns pareceres quanto a uma situação "algo" volátil. Passo a descrever o meu problema. Há mais de 20 anos (1991 para ser exacto), o meu pai ganhou por decisão do supremo tribunal de justiça de Lisboa, um prédio em Lisboa. Foi uma situação complicada pois não lhe deram a preferência de compra/aluguer, e fizeram uma venda por trás das costas dele a outrem, situação que ele recorreu. A decisão final do tribunal, após muitos casos recorrentes pelos ex-senhorios, foi de dar na totalidade todas as fracções existentes na casa. Claro até aqui? OK! O meu pai por pena, deixou que os ex-senhorios continuassem a habitar a casa, não tendo mesmo exigido nenhuma renda. Sei que ainda tentou vender de volta a fracção deles a preço simbólico, mas de nada serviu pois recusaram. Infelizmente ele continuou a deixar que lá vivessem. Em 2007 tentou uma acção de despejo, tendo até as mesmas recebido uma carta oficiosa do advogado mas não deixaram a casa. O meu pai faleceu entretanto, tendo eu e a minha mãe tornado nos herdeiros e agora proprietários da casa. Chegamos então ao momento presente e à minha questão: pretendo apropriar-me do imóvel, ou seja, despejar ou arrendar o imóvel às mesmas pessoas ou a outras. No entanto, visto que isto já é um caso com mais de 20 anos, preocupa-me que utilizem o usucapião para ficarem com a casa! Volto a dizer que nunca pagaram nada, nem qualquer tipo e IMI foi sempre pago por nós! E de notar também que não preservaram o espaço de forma alguma... Deixaram a casa ficar bem degradada e nunca foi possível fazer obras interiores devido a quezílias com os meus pais. Grato pela vossa ajuda!
Ah, adiciono uma informação que creio ser importante. A razão pela qual os meus pais não puseram fora os ex-senhorios não foi apenas por pena, mas também devido a várias ameaças e maus tratos verbais. Não sei se isto tem algum peso ou não...
Sim, é o que pretendo fazer. Aliás, o caso já está num advogado, mas apenas queria saber pela vossa experiência o que acham. Agradeço de qualquer modo os pareceres já dados.