Tenho sido espectador frequente do vosso forum que muito me tem ajudado.
Vou adquirir um imóvel em Lisboa em aguas furtadas com 30m2. (pé direito de 2,80m na maior parte do imóvel) Infelizmente (ou felizmente devido ao preço) este imóvel tem licença de utilização de Atelier. No entanto está num prédio habitacional, sendo a única fracção com este tipo de utilização (a fracção em frente é habitação).
A minha pergunta é se já alguém passou por isto (alteração da licença) e se sim, se me podem recomendar alguém que ajude com a parte burocrática. Até porque penso ter de apresentar um projecto.
Boa Noite efetivamente para mudar de uso tem de solicitar á C.M: Lisboa a alteração de uso e apresentar a documentação necessária e também o projecto, [pub]caso esteja interessado consulte www.conceito-urbano.com[/pub] boa sorte
atenção responda ao que o jocor disse, pode ser que não tenha que fazer nada, apenas ir para lá morar. em tempos essa designação de atelier era bastante usada apenas por designação do tipo de espaço em nada era impeditivo que fosse uma habitação.
Desde já obrigado pela rápida resposta. Embora já tenha tido cozinha, não o tem neste momento nem aparece uma na planta da CML. O objectivo desta aquisição é para investimento. Foi mesmo muito barata (pois não tem licença de habitação) e o objectivo é alugar. Embora eu sei que se o alugar como está ninguém me vai lá chatear, gostava de ter tudo legal (devo ser dos poucos :-) . Fazer contracto, passar recibos, declarar os rendimentos, etc.
Refaz a cozinha (os ateliers podem ter cozinha/Kitchenette) e arrenda como ATELIER. Fica tudo legal embora lhe possa vir a ser ligeiramente mais difícil arrendar.
aqui o caso é que embora tenha tido kitchenette isso não consta do projecto aprovado e visto que o carfes quer tudo legal acho que se devia informar na camara.
Correcto, a kitchenette não consta do projecto além de que mesmo que consiga alugar o arrendatário não pode colocar no IRS. Se um dia quiser vender também vai ser complicado.
Colocado por: carfesmesmo que consiga alugar o arrendatário não pode colocar no IRS.
Isso é fácil de resolver; baixa a renda "normal".
Colocado por: carfesSe um dia quiser vender também vai ser complicado.
Não acho. Complicado será convencer todos os condóminos a autorizarem a mudança de Licença de utilização e constituir um novo título de propriedade horizontal.
Deixo aqui a minha experiência pois pode ajudar alguém.
Para alterar a licença de utilização necessitam dos seguintes passos:
1 - Autorização unânime dos condóminos. (Se tiver quórum necessário mas não estiverem todos presentes, os restantes recebem uma carta com 30 dias para se oporem) 2 - Projecto de alterações e licenciamento para entregar na câmara. 3 - Apresentar o pedido na câmara com o formulário próprio que se encontra no site da câmara municipal