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1. • Gex
   • 21 maio 2013 ^editado

    # 1

   Colocado por: SchopferGottNormalmente, diria que o Gex está metido num belo embroglio ... E não o procurou ... Veio ter com ele, o que é mais frustrante.

   
   
   Sim, desde o início que se viu que aquela gente entrou logo a matar... Ainda gostava de perceber porquê...
2. • Gex
   • 21 maio 2013

    # 2

   Dá ideia até que eles estão a tentar "empurrar" a pessoa a responder-lhes por email ao colocarem de forma tão evidente e em todas as páginas dois contactos de email. Aquilo aparece ali como uma espécie de isco que brilha tanto que é quase impossível não morder.
   Estou a pensar escrever carta e ao mesmo tempo mandar email para esses endereços e ainda marcar audiência com o presidente/vereador/quem quer que eles me designem e nessa altura conto a história toda desde o início (comentário do galinheiro incluído).
   Assim fico com o recibo de entrega da carta e ao mesmo tempo também lhes envio resposta pela forma que eles tão amplamente sugerem (na volta ainda recebo duas respostas diferentes...), mas informando nas duas que as utilizei e que ao mesmo tempo já solicitei a audiência.
3. •  
     Picareta
   • 21 maio 2013

    # 3

   Colocado por: GexAquilo aparece ali como uma espécie de isco que brilha tanto que é quase impossível não morder.

   
   Isto também deve ser denunciado, no processo de obtenção da autorização de utilização, há comunicações por email!!!!!
4. • zedasilva
   • 21 maio 2013

    # 4

   Colocado por: Gex
   Sim, desde o início que se viu que aquela gente estava de má vontade. Ainda gostava de perceber porquê...

   
   
   Eu por acaso até desconfio, mas isso sou eu que tenho a mania da perseguição
   Agora mais a sério acho que o Gex tem aì muitas pontas soltas que já há algum tempo deveria ter cortado definitivamente.
   Por muito que lhe apeteça virar a mesa tenha algum cuidado na forma como o faz pois a coisa pode ainda "feder" para o seu lado
5. • becas
   • 21 maio 2013

    # 5

   Colocado por: Gex
   
   Já estive a ver e há um formulário mesmo próprio para o pedido de audiência, que deve ser entregue na câmara. O pedido é dirigido ao presidente mas tanto pode calhar o presidente, o vice ou o vereador... O problema é, uma vez mais o prazo dos 30 dias. Se eles marcam a audiência para depois desses 30 dias lá estou outra vez enrascado (e é de certeza aquilo que vão fazer...).

   
   
   São coisas diferentes. Uma vez por mês, a reunião do executivo tem um período aberto ao público e qualquer pessoa pode intervir. A ideia não é apresentar casos individuais, até porque não há tempo para examinar documentação, mas acontece as pessoas pressionarem por essa via. Claro que a resposta mais frequente é "vamos ver e depois dizemos alguma coisa"...
   Outra coisa é o pedido de audiência ao presidente ou aos vereadores (convinha que fosse com o que detém o pelouro). Outra coisa ainda é tentar falar com o diretor do serviço.
6. • Gex
   • 21 maio 2013

    # 6

   Colocado por: Picareta
   Isto também deve ser denunciado, no processo de obtenção da autorização de utilização, há comunicações por email!!!!!

   
   
   Picareta, suponho que quisesse dizer que não há comunicações por mail. Já agora pergunto-lhe porquê. Existe algum processo formal de comunicação nesta fase?
7. • Gex
   • 21 maio 2013 ^editado

    # 7

   Digam-me uma coisa, aquela Visita Preliminar está prevista na legislação? É que dá-me ideia que os incumprimentos começam por aí...
8. •  
     Picareta
   • 21 maio 2013

    # 8

   Colocado por: GexPicareta, suponho que quisesse dizer quenão hácomunicações por mail. Já agora pergunto-lhe porquê. Existe algum processo formal de comunicação nesta fase?

   
   Eu acho que disse bem..."há", mas não devia haver!!
   Em qualquer processo de licenciamento, desde que entra o primeiro requerimento até a emissão da autorização de utilização, todos os documentos ou comunicações que entrem na Câmara devem ser feitas contra entrega de recibo, senão fica sem provas em como foi entregue. Acho estranho que no seu caso sugiram que se pronuncie sobre os resultados de uma vistoria para obtenção da autorização de utilização por email!!!! Ainda por cima tem prazo de 30 dias!!!...só com um recibo se pode proteger.
9. • Gex
   • 21 maio 2013

    # 9

   Colocado por: zedasilvaAgora mais a sério acho que o Gex tem aì muitas pontas soltas que já há algum tempo deveria ter cortado definitivamente.
   Por muito que lhe apeteça virar a mesa tenha algum cuidado na forma como o faz pois a coisa pode ainda "feder" para o seu lado

   
   
   As pontas soltas infelizmente vêm todas do mesmo sítio e por isso é que já me chateie com ele. Lá está, é o velho problema dos arquitectos fazerem-se donos e senhores dos projectos e não poderem ser substituídos por outros. Neste caso a inoperância foi desde quase o princípio até mesmo ao fim. No entanto nem tudo tem a ver com isso e há aqui questões que resultam puramente de embirração e implicar por implicar.
   
   A minha vontade como já devem calcular é de partir a loiça toda (e não só), mas sim, vou com calma e não vou fazer peixeiradas para o presidente ou o vereador.
10. • Gex
    • 21 maio 2013

     # 10

    Colocado por: Picareta
    Eu acho que disse bem..."há", mas não devia haver!!
    Em qualquer processo de licenciamento, desde que entra o primeiro requerimento até a emissão da autorização de utilização, todos os documentos ou comunicações que entrem na Câmara devem ser feitas contra entrega de recibo, senão fica sem provas em como foi entregue. Acho estranho que no seu caso sugiram que se pronuncie sobre os resultados de uma vistoria para obtenção da autorização de utilização por email!!!! Ainda por cima tem prazo de 30 dias!!!...só com um recibo se pode proteger.

    
    
    OK, agradeço-lhe o conselho e vou segui-lo!
11. •  
      Picareta
    • 21 maio 2013

     # 11

    Colocado por: GexDigam-me uma coisa, aquela Visita Preliminar, na qual a senhora vomitou o comentário do galinheiro está prevista na legislação? É que dá-me ideia que os incumprimentos começam por aí...

    
    Se chegar a falar com alguém na câmara deve relatar este facto, mas provavelmente não vai adiantar grande coisa.
    O Neon percebe muito mais disto do que eu:
    
    

    Colocado por: NeonEntão é assim.
    Se efectivamente já não existia obra a decorrer em lado nenhum, e o Sr. já tin ha dado a obra como concluida e apresentado o pedido de autorização de utilização na câmara, juntamente com as telas finais.
    Penso que nesta situação a fiscal não tinha que entrar na vossa propriedade. Eventualmente poderia ir ver por fora para fazer uma informação final, caso não tenha acompanhado a obra durante a sua execução...mas nunca entrar na propriedade.
    Agora se existia obra a decorrer...e a mim pareçe-me que sim, pelas suas palavras que já referi a ntes...então nesse caso eu acho que há legitimidade para entrar e para ver tanto uma como outra pois trata-se de uma propriedade horizontal e ainda que a autorização de utilização possa ser autonoma...eu acho que as áreas comuns devem forçosamente estar concluidas.
12. • Gex
    • 21 maio 2013

     # 12

    Colocado por: PicaretaO Neon percebe muito mais disto do que eu:

    
    
    Sim, eu lembro-me desse comentário do Neon. A obra estava finalizada e o pedido de AU entregue na Câmara e a senhora entrou na propriedade (tirou fotografias). O que ela fez não foi vistoria mas sim "Visita Preliminar", a qual não encontrei referida na legislação como algo existente nesta fase (apenas a vistoria que deveria ser ordenada se alguns pressupostos se verificassem, o que também não foi o caso) e a qual produziu um primeiro relatório que me foi enviado com elementos a serem corrigidos (e que eu sempre pensei ter sido a vistoria, mas que não foi...).
    
    A minha questão é se essa "Visita Preliminar" existe ou não no quadro legal como existe a vistoria.
13. • zedasilva
    • 21 maio 2013

     # 13

    Independentemente de haver algum atropelo nos prazos e até procedimentos menos correctos por parte da câmara, não se esqueça que pelo que pareçe existem de facto algumas irregularidades que impedem que a AU seja emitida.
    È nessa irregularidades que você se deve concentrar e tentar sanar. Só depois de ter a certeza que não posssui pontas soltas é que deve partir para a "biolência"
    Se para sanar essa irregularidades for necessária a intervenção do chefe do serviço, vereador ou até mesmo o presidente que seja mas enquanto não resolver esses "pormaiores" não vai conseguir ver luz ao fundo do túnel.
    Peça ao seu Fiscal que o acompanhe numa reunião com alguem com competência para decidir e um a um analizem cada um dos pontos e decidam logo alí qual a forma de os ultrapassar.

    Concordam com este comentário: j cardoso
14. • alexp
    • 21 maio 2013

     # 14

    Colocado por: zedasilvaSe para sanar essa irregularidades for necessária a intervenção do chefe do serviço, vereador ou até mesmo o presidente que seja mas enquanto não resolver esses "pormaiores" não vai conseguir ver luz ao fundo do túnel.

    
    É o melhor que tem a fazer.
    
    Se não resultar :
    - Envolver chefias politicas (vereador ...)
    se não resolver só lhe resta o conflito, passe o assunto para as mãos de um advogado.
15. •  
      Picareta
    • 21 maio 2013

     # 15

    Colocado por: zedasilvanão se esqueça que pelo que pareçe existem de facto algumas irregularidades que impedem que a AU seja emitida.

    
    O problema é que não explicaram quais são as irregularidades, dizer que existe um problema com os painéis solares, sem explicar o que é, é gozar com o requerente...mas lá está, isto comigo dificilmente acontecia, já participei em muitas vistorias e em todas ficou decidido na hora o que é que era para fazer, e se eu ficava com dúvidas, teriam que ser esclarecidas na hora. Não faz sentido nenhum irem para o gabinete decidir o que é que é para fazer e enviar uns dias depois por escrito. Em alguns casos os problemas levantados foram regularizados no dia seguinte e não ficaram sequer registados no auto.
    
    Aqui, ao contrário do Neon eu acho que o auto de vistoria deveria ser lavrado na hora e no local, e assim o requerente ficava logo a saber quais os trabalhos que teria que executar e colocava de imediato as dúvidas que tivesse.
    
    

    Colocado por: GexA minha questão é se essa "Visita Preliminar" existe ou não no quadro legal como existe a vistoria.

    
    "Visita preliminar" não existe, mas como disse o Neon, se um fiscal verifica que estão a ser executados trabalhos pode ir verificar o que é que se passa. Por aqui acho que não vai lá.
16. • Gex
    • 21 maio 2013

     # 16

    Colocado por: zedasilvaPeça ao seu Fiscal que o acompanhe numa reunião com alguem com competência para decidir e um a um analizem cada um dos pontos e decidam logo alí qual a forma de os ultrapassar.

    
    
    E esse alguém seria quem? O Vereador que é quem fez o despacho a nomear a comitiva de fiscais, o presidente, o Chefe da divisão de fiscalização, obras e etc que é quem assina a carta, ou mais alguém...?
17. • Gex
    • 21 maio 2013

     # 17

    Colocado por: Picareta"Visita preliminar" não existe, mas como disse o Neon, se um fiscal verifica que estão a ser executados trabalhos pode ir verificar o que é que se passa. Por aqui acho que não vai lá.

    
    
    Picareta, como referi, os trabalhos que existiam nada tinham a ver com a obra e eram simples trabalhos de manutenção da casa do meu pai. Até porque o livro de obra já tinha sido encerrado e o pedido de AU já tinha sido entregue há 10 dias. Essa senhora entrou lá, tirou fotografias e fez um relatório fruto de "Visita Preliminar" em resposta ao pedido de AU, portanto essa "visita" foi propositadamente feita no seguimento desse pedido de AU. Se essa figura de "Visita Preliminar" não existe é claramente ilegal.
18. •  
      Picareta
    • 21 maio 2013

     # 18

    Colocado por: GexE esse alguém seria quem?

    
    Este:
    
    

    Colocado por: GexChefe da divisão de fiscalização

    
    Manda mais do que o presidente :)
19. •  
      Picareta
    • 21 maio 2013

     # 19

    Colocado por: GexSe essa figura de "Visita Preliminar" não existe é claramente ilegal.

    
    e depois?
20. • zedasilva
    • 21 maio 2013

     # 20

    Eu começava pelo chefe de divisão, se este começasse a engonhar nem continuava a reunião. Pedia desculpa mas perante o facto de este não ter poder decisivo não adiantava continuar a reunião, pelo que ia marcar reunião com o vereador da área.
    Tem que se mostrar decidido a resolver a situação e determinado a levar as coisas ás ultimas consequências.