Iniciar uma discussão

1. • pj01
   • 9 maio 2013

    # 1

   Boa tarde,
   
   após ter pesquisado aqui e no google, não consegui encontrar nada que me respondesse a uma situação que gostava de esclarecer. Se me puderem dar uma ajuda, desde já agradeço.
   Então é assim... em minha casa tenho um terreno que confina com o terreno de um vizinho. A separação dos dois terrenos é feita por um muro de que é proprietário apenas o meu vizinho. O meu terreno é mais alto cerca de 80cm. Comprei a casa há uns anos e já estava assim e pelo que sei, sempre foi assim.
   Desde que comprei a casa, o muro do meu vizinho estava com uma "barriga" para o lado dele, que acabou por ceder há uns meses com as fortes chuvas deste inverno. O muro caiu todo para o lado dele.
   
   Já falei com ele e, embora sendo o muro 100% dele, propus-lhe ajudar na despesa da reconstrução. Disse que ia esperar pelo bom tempo e que depois dizia alguma coisa. Por este andar, estou a ver que isso não vai acontecer e ele não vai fazer nada.
   
   A minha questão prende-se com a responsabilidade da reconstrução do muro e se existe a obrigação da parte dele em realizar essa reconstrução, ou seja, se eu posso de alguma maneira, obrigá-lo a reconstruir o muro, nem que para isso ajude na despesa. É que para eu fazer um muro do meu lado, vou ter muito mais trabalho e despesa pelo facto de o meu terreno estar num nível mais alto.
   
   Agradeço desde já os vossos comentários.
   
   PJ
2. • jafn
   • 9 maio 2013

    # 2

   Se voçé pode-se obriga-lo a fazer o muro dele, também por supostamente, ele podia obrigar voçe a construir o seu muro do seu lado também, não acha?
3. • pj01
   • 9 maio 2013 ^editado

    # 3

   Meu caro, achar posso achar muita coisa, saber é que talvez não e vendo a sua resposta, você também não sabe!
   O que sei é que nem sempre a lei segue o senso comum e a minha dúvida prende-se com o facto de o muro já lá estar antes e pelo desnivelamento dos respectivos terrenos. Houve quem me dissesse que se lembra de existir qualquer coisa sobre o desnivelamento implicar a responsabilidade de um dos lados e até lhe digo, que a existir, o senso comum me leva a pensar que seria minha a obrigação de ter um muro para conter as minhas terras. Mas lá está, nem sempre a lei segue o senso comum e por isso não posso afirmar tal coisa!!!
   Sabia que pelos vistos, o artigo 1370.º do CC, estabelece que eu posso obrigar o meu vizinho a vender a parte do muro do meu lado, desde que lhe pague metade do valor do muro e do solo onde está construído? A ter que fazer eu as obras, às tantas até optaria por isso pois como disse o desnível existente coloca-me alguns problemas e prefiro fazer a reconstrução na parte do muro já existente!!
4. • jafn
   • 9 maio 2013

    # 4

   Se eu não sei, como diz, mas o sr. sabe,então porque que é que fez a questão e abriu o tópico.
   Amigo quem tem de suportar as suas terras é o sr. e não o muro do seu vizinho, o muro de seu vizinho é dele, o sr tem que fazer um muro ao lado do dele para suportar as suas terras.
5. •  
     marco1
   • 9 maio 2013

    # 5

   quem mexe no terreno existente é que tem que suportar os encargos para suster as terras ou outras necessidades.
   mas como diz que isso era uma situação já existente então terá que se averiguar se foi o anterior proprietário da sua casa que "subiu o terreno ou se foi o seu vizinho que escavou, isto em relação ao terreno natural.
   em todo o caso seria bom se ambos participassem na regularização desse muro.
6. • pj01
   • 9 maio 2013

    # 6

   Colocado por: jafnSe eu não sei, como diz, mas o sr. sabe,então porque que é que fez a questão e abriu o tópico.

   
   Acho que ficou claro que eu não sei, ao contrário do que afirma!!!
   Nota: repare que só lhe respondi de forma um pouco mais "agreste" dada a sua resposta inicial! Se me tem respondido da forma como respondeu a seguir:
   "

   Colocado por: jafnAmigo quem tem de suportar as suas terras é o sr. e não o muro do seu vizinho, o muro de seu vizinho é dele, o sr tem que fazer um muro ao lado do dele para suportar as suas terras.

   ", pode ter a certeza que a minha resposta também seria diferente.
   
   Caro marco1, desde já obrigado pela sua opinião. Vou tentar saber junto do proprietário anterior se ele sabe disso. Se não souber, acho que é melhor esquecer pois vai ser difícil descobrir.
   Penso no entanto que já estará há muito assim. O meu vizinho do outro lado, também tem o terreno dele uns 80cm acima do meu e é curioso que o muro que nos separa é 100% meu! Como os diversos terrenos se situam numa zona que tem um pendente, embora não muito pronunciado, devem ter feito assim já há umas dezenas largas de anos! No entanto, não deixa de ser um pouco estranho os muros que suportam as terras serem dos proprietários que têm as terras mais baixas! Isso também contribuiu para as minhas dúvidas...
7. • jafn
   • 9 maio 2013

    # 7

   Colocado por: pj01Nota: repare que só lhe respondi de forma um pouco mais "agreste" dada a sua resposta inicial! Se me tem respondido da forma como respondeu a seguir:

   
   
   Amigo, é assim, conta criada há duas horas, e já responde de modo agreste, como será daqui para a frente?
8. •  
     king25
   • 9 maio 2013 ^editado

    # 8

   Colocado por: pj01Caro marco1, desde já obrigado pela sua opinião. Vou tentar saber junto do proprietário anterior se ele sabe disso. Se não souber, acho que é melhor esquecer pois vai ser difícil descobrir.
   Penso no entanto que já estará há muito assim. O meu vizinho do outro lado, também tem o terreno dele uns 80cm acima do meu e é curioso que o muro que nos separa é 100% meu! Como os diversos terrenos se situam numa zona que tem um pendente, embora não muito pronunciado, devem ter feito assim já há umas dezenas largas de anos! No entanto, não deixa de ser um pouco estranho os muros que suportam as terras serem dos proprietários que têm as terras mais baixas! Isso também contribuiu para as minhas dúvidas...

   
   Isso está assim porque quase de certeza quem fez os muros rebaixou o terreno,
   e fez o muro para sustentar as terras do vizinho.
   Quanto a obrigar o vizinho a fazer o muro, é capaz de não ter sorte, depende
   da disponibilidade do mesmo, Você pode por uma rede a vedar se está assim tão
   preocupado e o vizinho que arranje quando puder(quiser).
9. • pj01
   • 9 maio 2013

    # 9

   Colocado por: king25Amigo, é assim, conta criada há duas horas, e já responde de modo agreste, como será daqui para a frente?

   
   
   E o amigo, por ter conta criada há muitos anos, já tem o direito de responder como respondeu da primeira vez?
   Sabe, só criei a conta há duas horas, mas sei o que é ser bem ou mal educado há 46 anos. Pura e simplesmente a forma irónica como o senhor respondeu inicialmente não cai na minha definição de boa educação e boas maneiras, principalmente entre desconhecidos!
   
   Caro king25, o ridículo é que fui eu é que tratei de, provisoriamente, vedar aquilo. Senão tinha que aturar o cão do vizinho a fazer incursões em minha casa!
   Concordo consigo quando diz que ele é que deve ter rebaixado o terreno, mas provar isso não vai ser realmente fácil. E às tantas rebaixou ele o terreno dele, e um dos antigos proprietários levantou o meu!
10. • jafn
    • 9 maio 2013

     # 10

    Para quem age da maneira como está agir, não me parece ser a a primeira vez que cá está, e se alguém desconhece, o mais desconhecido é o sr, e que eu saiba não lhe faltei ao respeito,
    e se sentiu ofendido, o problema é somente seu.
11. • pj01
    • 9 maio 2013

     # 11

    Bom, meu caro jafn, como se costuma dizer "que filme que está a fazer"... não sei porque diz que não lhe parece que seja a primeira vez que "cá estou", mas imagino! Com respostas dessas, já deve ter tido outras pessoas a responderem-lhe como eu e vai daí, imagina que eu seja um "clone" de alguma dessas pessoas!!! Asseguro-lhe que não... nunca tinha escrito neste fórum e só hoje me registei para colocar a questão que teimosamente faz questão em considerar que tenha dado uma resposta adequada e educada!
    Não, não deu! Repare bem como acaba a resposta... "não acha?" Se eu achasse, não tinha colocado a questão, pois ao contrário do que o que pretende dar a entender com o seu "não acha?", não sou estúpido! Já lhe demonstrei as razões que me levaram a colocar a questão, que julgo que serão válidas e pertinentes para justificar o porquê de levantar essa questão... "não acha?"
    
    

    Colocado por: jafnSe voçé pode-se obriga-lo a fazer o muro dele, também por supostamente, ele podia obrigar voçe a construir o seu muro do seu lado também, não acha?

    
    
    A partir de agora, não me vou alongar mais com considerações sobre este assunto da sua resposta.
    
    Cumprimentos e fique bem.