Tenho um terreno pequeno que foi dado pela mãe falecida,do hoje dono,que está todo vedado com a minha propriedade. Agora o filho da senhora quer o terreno de volta...já tentamos comprar essa parte,que é que nos interessa e ele não quer,quer que compremos o terreno todo,pois diz que não se pode comprar separado,pela Lei Portuguesa. Os terrenos ficam no meio de pinhais.
As minhas perguntas são;
-É verdade que o terreno não pode ser vendido separado,estando ele separado por uma estrada alcatroada e tendo o nome do lugar,diferente,como se fossem 2 terrenos?
-Já tenho esse terreno á quase 10 anos,tenho-o todo limpo...não tenho qualquer direito a ele,estando todo vedado?
-Por quantos euros se vende um terreno de pinhal,em Portugal?
Desde já o meu muito obrigado pelas respostas,um bom fim de semana para todos!!
Sim,fica numa aldeia em zona de pinhal.Realmente tinha duvidas,porque o dono,sempre disse que era impossivel dividir as parcelas...mas como o terreno está dividido por estrada e tem 2 nomes diferentes,fiquei esperançado,que alguma coisa podesse fazer.
Mais uma vez obrigado e que tenha um bom fim de semana!!!
a) como lhe disse o dato, é possivel fazer destaque (embora haja condições para tal). Depende da aerea e acesso a vias publicas. Claro com custos, que por vezes ultrapassam o valor do terreno em si b) se é "proprietário" publicamente e pacificamente do terreno há 10 anos, talvez consiga aplicar a lei de usucapião para efectivar a posse. Contacte um notário ou advogado. Há algumas condicoes e de acordo com elas, o prazo pode ser 10, 15 ou 20 anos para ter direitos efectivos sobre o terreno. Se tiver documentação da doação pode precisar apenas de 10 anos e assim já poder efectuar escritura em seu nome, mandando o "outro" dar uma volta.
Atenção que se é um terreno de cultura - arborense ou agrícola - o destaque pode ser difícil de conseguir. O fraccionamento desse tipo de terrenos é desencorajado pela legislação, o que o estado pretende normalmente com a legislação é o emparcelamento, ou seja, a junção de terrenos pequenos em terrenos grandes. Tem que ir ao departamento de urbanismo da câmara municipal indagar sobre essa possibilidade.
Quero comprar uma parte de um terreno ao lado da minha habitação, este terreno tem dois proprietários. Posso comprar a parte de um proprietário ou o outro tem prioridade na compra?