Gostaria de construir um muro de vedação para a via publica. Sabem me informar o que preciso para obter a licença, quais os custos deste processo e o tempo.
isso será uma coisa que pode variar muito de região para região. assim se não quer perder muito tempo deve ir desde logo á camara e contactar também um ou dois gabinetes na sua zona e pedir orçamentos e informações.
Como disse o Marco1, há diversas questões que podem ter influência no tempo de aprovação desse tipo de operações. O melhor mesmo é pedir informações na Câmara, e se possível ir acompanhado por um arquitecto que já tenha visto o processo antes consigo.
Não conhecendo o contexto onde o muro irá ser construído, terá que respeitar afastamentos ditados pelos regulamentos municipais e pela legislação de estradas e caminhos municipais (que é um pouco dispersa). Por exemplo se o terreno confinar com uma estrada nacional o afastamento em relação à via será maior do que se se tratar apenas de um caminho municipal classificado ou não classificado. Esse facto vai ter também influência nos tempos de aprovação porque também terá que ser aprovado pelas Estradas de Portugal ou outras entidades, dependendo de onde se situa o muro, para além da Câmara Municipal.
Digo que é vantajoso ter conhecimento da legislação antes dessa reunião na Câmara e ir acompanhado, porque por vezes há Câmaras que aproveitam estas situações para exigir um afastamento maior que o legalmente exigível aproveitando-se do desconhecimento dos requerentes.
Desde que cumpra a legislação não é nada que não se resolva, mas convém estudar a questão primeiro, para não ver o licenciamento (caso seja necessário) recusado ou complicar-se desnecessariamente.