Exmos. Senhores,
Venho por este meio socorrer-me do V. auxílio uma vez que me encontro numa situação deveras complicada e sem o apoio que deveria ter do técnico contratado para a execução do projecto da minha construção.
Antes de colocar a minha dúvida gostava de expôr as razões que me levaram a essa mesma dúvida, de forma a que possa haver um claro entendimento da situação.
-Em 2009 entrei em contacto com um arquitecto da zona do xxxxxx para que efectuasse o projecto para a construção de uma moradia nessa mesma zona.
-Foi-me apresentado um orçamento que, embora contendo já os projectos de especialidades e a sua coordenação, me pareceu bastante elevado. Todavia, sendo alguém que aparentemente teria muita experiência e alguma fama, aceitei fazer o esforço adicional para poder ter um bom projecto.
-Todo o processo pareceu iniciar-se bastante bem uma vez que havia um bom diálogo com a câmara e os desenhos iniciais pareciam promissores.
-No entanto, com o desenvolvimento do projecto começaram a surgir algumas complicações que levaram a uma ruptura quase total entre cliente e arquitecto. Não irei enunciar todas as situações que levaram a tal (pois seria uma lista muito comprida) mas irei enunciar algumas:
-Antes da entrega dos projectos finais na câmara foram identificados pelo cliente vários erros que mesmo depois de solicitada a sua correcção não eram corrigidos
-O arquitecto incentivou várias vezes a que se usassem de práticas ilegais de forma a ganhar espaço adicional na casa, chegando mesmo a entregar versões diferentes do projecto à Câmara e ao empreiteiro. Prática essa que foi repudiada pelo cliente que seguiu a versão entregue na Câmara e aprovada por esta.
-Erros do arquitecto levaram ao atraso de meses na aprovação do projecto por parte da Câmara.
-Durante a obra chegou-se à conclusão que as escadas projectadas para a casa apenas deixariam passar uma pessoa com 1,40m de altura. A alteração necessária implicou o acréscimo de alguns milhares de Euros ao valor da obra.
-Durante a obra verificou-se que o projecto de estabilidade que lhe havia sido contratado, e pelo qual ele era responsável pela coordenação e compatibilização, não tinha previsto a colocação de placa na casa, tal como aparecia no projecto de arquitectura, não aparecendo também no quadro de medições (que também lhe fora contratado e para o qual cobrou um valor a mais muito elevado que nunca havia sido mencionado e que se pensava estar incluído no contrato inicial). A sua inclusão significou um aumento de vários milhares de Euros ao valor da obra.
-Por esta altura já tinham existido tantos problemas (como referi bastantes mais do que aqueles que aqui enuncio) que a relação entre arquitecto e cliente já estava bastante degradada, sendo que o arquitecto já não me respondia às solicitações por email. Nesta altura tive que me socorrer do Técnico Responsável pela Fiscalização da obra para servir como intermediário.
-Finalizada a obra procedeu-se à entrega das Telas Finais. Ora, aquando da vistoria da fiscalização da Câmara para efeitos de obtenção da licença de utilização, a comissão de vistoria verificou haver desconfprmidade entre a obra feita e os desenhos apresentados, isto porque o projecto, para além da construção nova, incluía também outra já existente e com a qual se geminou constituindo-se a Propriedade Horizontal, formando-se assim um condomínio com duas fracções. Ora, a construção pré-existente estava incorrectamente representada nos desenhos, com muitas lacunas e ausência de pormenores, existindo também uma desconformidade na construção nova na ausência da representação dos painéis solares no projecto.
Para se poderem corrigir estes últimos problemas é necessário proceder à alteração das Telas Finais, o que terá de ser apresentado e aprovado pela Câmara. Acontece que o arquitecto responsável pelo projecto já se descartou de qualquer responsabilidade e/ou acção para solucionar o que quer que seja, deixando-me com telas finais/projecto incorrectos, sem finalizar o projecto e consequentemente sem a necessária Autorização de Utilização e sem qualquer apoio.
Uma vez que me encontro na situação acima referida, parece-me que deverei contratar um novo arquitecto para corrigir os erros efectuados pelo anterior.
Ora, tendo em conta as questões relacionadas com Direitos de Autor, gostava de saber se é possível que, numa situação como aquela que acabei de descrever, um outro Arquitecto possa pegar nos desenhos que se encontram errados, corrigi-los e submetê-los para nova aprovação da Câmara sem correr o risco (Arquitecto ou cliente) de sofrer alguma represália pelo autor original desses mesmos desenhos (embora a representação dos desenhos da construção previamente existente já não fossem originais pois já existia um projecto antigo dessa mesma construção).
Como V. Exas deverão calcular pelo acima descrito, tem sido um processo muito complicado e penoso e o qual eu gostava de ver terminado e esquecido o mais depressa possível.
Mais informo que a Câmara em questão é a de xxxxxxx caso seja um dado relevante para esclarecer esta dúvida.
Desde já agradecido apresento os melhores cumprimentos
Colocado por: Laranja MecânicaFaça uma queixa na ordem pelo mau desempenho da profissão como arquitecto mas muito bem fundamentada e que perante esta situação pretende mudar de arquitecto!
Colocado por: zedasilvaEssa questão dos direitos de autor è algo que só existe na teoria.
Gex, desculpe lá mas você tb gosta de problemas ...
Como aqui alguem muito bem já disse hà coisa que se resolvem à sacholada.
Vire a mesa de uma vez por todas e deixe-se de andar a engonhar ...Concordam com este comentário:tiagot
Colocado por: sergio_pintasJá há algum tempo que essa questão dos direitos de autor já não existe.
Colocado por: ZedamassaApos a sua conclusão e pagamento do montante acordado entre ambas
Colocado por: Zedamassaquero fazer alterações ao projecto o gabinete tem de ser consultado ou posso fazer as alterações que quiser e submeter o projecto para licenciamento?