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1. • hugofmdias
   • 5 agosto 2013 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   
   Sou proprietário de um imóvel conjuntamente com a minha ex-companheira. Existe uma hipoteca ao banco, actualmente em dívida cerca de 270.000 € (valor bem inferior ao valor patrimonial do imóvel, que é de 180.000 €)
   Desde o ano passado que ela não vive no imóvel, sendo as despesas do empréstimo suportadas por mim. Acordamos amigavelmente que ela iria ceder-me os seus 50% da dita casa, e o após consulta com o banco, foi aceite o processo de desoneração do outro titular, sem agravamento de spread.
   
   Fui ás finanças saber o que tinha que fazer e dizem-me que, uma vez que não haveria valores envolvidos, seria o caso de uma divisão de coisa comum, tendo que pagar IMT e Imposto de selo sobre o valor em dívida no banco (e não sobre o valor patrimonial). No entanto, uma outra funcionária, disse-me há tempos, que poderia funcionar como uma doação, pagando apenas Imposto de selo, sobre o valor patrimonial (e não o do empréstimo) !!!
   
   Sendo o meu objectivo ficar com a casa totalmente em meu nome, mantendo o mesmo empréstimo, pergunto:
   
   1- Qual dos processos se aplica: Doação ou divisão de coisa comum?
   2- Sobre qual valor terei que pagar às Finanças: Patrimonial ou em dívida ao banco?
   3- O facto de termos mesma morada fiscal há mais de 2 anos (constituindo União de Facto) implica alguma coisa?
   4- Existe alguma outra solução para resolver este assunto, sem ter que pagar "uma brutalidade" às Finanças?
   
   Muito Obrigado.
2. • paulocst
   • 5 agosto 2013

    # 2

   Habitue-se.. Em Portugal paga-se sempre um balúrdio às finanças....

   Concordam com este comentário: maria rodrigues, hugofmdias
3. • hugofmdias
   • 5 agosto 2013

    # 3

   Concordo!
   Mas uma vez que até nas Finanças me deram duas informações diferentes, queria saber com que valores devo contar na altura de pagar!
   É que é bem diferente pagar só Imposto de Selo sobre o valor patrimonial (na ordem dos 2000 €), do que pagar IMT + IS pelo valor em dívida ao banco (cerca de 6500 €).
4. • El_58
   • 5 agosto 2013

    # 4

   Tanto quanto sei, na doação só paga Imposto de Selo, enquanto que na divisão de coisa comum, já se depreende transmissão tipo venda de bens e aí já paga IMT + Selo.
5. • hugofmdias
   • 5 agosto 2013 ^editado

    # 5

   Colocado por: El_58Tanto quanto sei, na doação só paga Imposto de Selo, enquanto que na divisão de coisa comum, já se depreende transmissão tipo venda de bens e aí já paga IMT + Selo.

   
   Foi o que me disseram nas Finanças! A questão é: esta operação que pretendo fazer pode ser considerada uma doação?!
   A primeira funcionária disse que seria doação pois não havia valores envolvidos... A segunda disse que não poderia ser doação por haver empréstimo bancário!!!
   Alguém que entenda mais disto que eu?!
6. • El_58
   • 6 agosto 2013

    # 6

   Mas o que é que as finanças têm a ver com o seu contrato de financiamento?
   
   Nada, a meu ver. Você não está a comprar 50%, mas sim a receber em doação, por o contrato de crédito o permitir e por assim ter acordado com a sua ex-companheira, que abdica de tudo a troco de... Ou seja, abdica da casa e você paga o crédito!
   
   O que diz o seu banco? Aconselhou-se com eles quando propôs a alteração do contrato para único titular do mesmo?
7. •  
     FD
   • 6 agosto 2013

    # 7

   Sabe que, sendo uma doação, se já não forem cônjuges, paga 10% + 0,8% de imposto de selo, certo?

   Concordam com este comentário: Erga Omnes
8. • maria_maria
   • 7 agosto 2013

    # 8

   posso fazer uma pergunta? a doação no banco sem agravamentos foi fácil de negociar?
   estou a ponderar como proceder num caso pessoal, mas temo a negociação com os bancos.
9. •  
     Erga Omnes
   • 7 agosto 2013

    # 9

   Colocado por: hugofmdias1- Qual dos processos se aplica: Doação ou divisão de coisa comum?

   
   
   Nem um nem outro...
   
   

   Colocado por: hugofmdias2- Sobre qual valor terei que pagar às Finanças: Patrimonial ou em dívida ao banco?

   
   
   Patrimonial...
   
   

   Colocado por: hugofmdias3- O facto de termos mesma morada fiscal há mais de 2 anos (constituindo União de Facto) implica alguma coisa?

   
   
   Pelo menos que eu me lembre não...
   
   Cumps
10. • zia
    • 12 abril 2014 ^editado

     # 10

    Boa Tarde
    Adquiri uma casa com o meu companheiro e agora procedemos a Uma Divisão de coisa comum, tendo eu ficado com a casa. já fui ao Banco buscar a declaração do valor da divida que é de 121.800€, fiz a escritura da divisão de coisa comum e agora foi-me dito que tenho de pagar nas finanças imposto de selo que são 425€ mas ninguém me sabe dizer quanto é o IMT a pagar.
    Alguém me pode ajudar a chegar a este valor?
    Obrigado
11. •  
      Erga Omnes
    • 12 abril 2014

     # 11

    Em princípio está isenta.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: zia
12. • zia
    • 12 abril 2014

     # 12

    Estarei isenta como?
    O que posso alegar nas Finanças?
    Obrigado
13. •  
      Erga Omnes
    • 12 abril 2014

     # 13

    Os imóveis destinados a Habitação Própria e Permanente até 90 e tal mil euros ficam isentos de IMT... Como metade da casa já era sua o Imposto só incide sobre 50% dos 121.800€.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: zia, PABF
14. • zia
    • 12 abril 2014

     # 14

    Muito obrigado pela sua ajuda.
15. • PABF
    • 15 agosto 2022

     # 15

    Erga Omnes,
    Estou numa situação semelhante. Vou fazer uma escritura de divisão de coisa comum, para ficar com metade da casa por motivos de divórcio.
    Sendo que a escritura será no valor de 87400€ (metade do valor patrimonial do imóvel), terei de pagar IMT e/ou imposto de selo?
    Já me responderam que sim, pois teriam por base o valor total da caderneta predial e não apenas a metade que estou a adquirir. Consegue esclarecer- me?
    Antecipadamente grata pela atenção!
    PABF

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Rmpa