Alguém me sabe dizer que implica um terreno em avos? O terreno localiza-se no concelho de Sintra e encontra-se em zona urbana, mas segundo o vendedor, este está em avos. Como o que procuro é um terreno de construção o que poderá isso vir a implicar?
Um terreno em avos é um terreno cuja propriedade é dividida por diversos proprietários - a analogia é a mesma da matemática. Diz o Dicionário da Língua Portuguesa On-Line:
fracção da unidade, quando dividida em mais de 10 partes alíquotas, que não sejam potência de dez;
Na prática, quer dizer que a construção legal é quase impossível. Imagine um terreno de 1.000m2 que é dividido em 10 parcelas e cada uma dessas parcelas é propriedade de uma pessoa. Você é comproprietário de uma coisa e como tal, não pode dispor da mesma como se fosse só sua. Se quiser construir, ou fazer seja o que for, precisa do consentimento dos outros proprietários porque você não passa de 1 em 10, como acontece numa empresa com sócios. Este é um dos principais problemas.
O outro é que para a Câmara Municipal o terreno é de 1.000m2 e não de 10x100m2. Assim, para a Câmara Municipal, e isto pode variar de município para município, mas é apenas um exemplo, nesses 1.000m2 apenas poderia construir uma casa, porque é apenas 1 terreno e não 10. Se os outros proprietários quiserem prescindir do direito de construir a "sua casa", tudo bem, mas não está a ver isso a acontecer pois não?
A solução passa por lotear o terreno, sempre que possível, e nem sempre é possível. Mas se isso é possível, tem muitos custos e muitas vezes os proprietários nunca estão de acordo, colocando-se também outros problemas como a impossibilidade de os contactar a todos, etc., etc...
Numa simples frase: não se meta nisso se não quer chatices.