Iniciar uma discussão

1. • Nelson Ferreira
   • 12 agosto 2013 ^editado

    # 1

   Tenho procurado informação acerca da apropriação de terrenos baldios em portugal. Ao que parece há formas de, legalmente, nos apropriarmos de terrenos que não pertençam a ninguém - ou que pertençam à camara municipal, freguesias, etc.
   Tentei pesquisar no google mas nao encontro informação precisa, muitas vezes confunde-se informação da legislação portuguesa com a brasileira e acabo por nao ter certezas do assunto.
   Alguém sabe se é possivel - em portugal - apropriarmo-nos de terrenos baldios? Se sim, o que devo saber em primeiro lugar? Certamente terei que fazer vários pedidos de determinadas instituições - quais?
   Obrigado antes de mais.
2. •  
     Pedro Barradas
   • 12 agosto 2013

    # 2

   Penso que só pode "tomar posse" por usucapião...
   Contacte um Advogado/ solicitador com experiência em registos de imoveis...
3. •  
     FD
   • 12 agosto 2013 ^editado

    # 3

   Colocado por: Nelson FerreiraAlguém sabe se é possivel - em portugal - apropriarmo-nos de terrenos baldios?

   
   É, como disse o Pedro Barradas, por usucapião.
   Mas, não é tanto terrenos baldios mas sim, terrenos abandonados.
   
   

   Colocado por: Nelson FerreiraSe sim, o que devo saber em primeiro lugar?

   
   Tem que saber que tem que mostrar-se ocupador do terreno durante pelo menos uns 15 a 20 anos.
   
   

   Colocado por: Nelson FerreiraCertamente terei que fazer vários pedidos de determinadas instituições - quais?

   
   Só numa instituição - a conservatória do registo predial.
4. •  
     Pedro Barradas
   • 12 agosto 2013

    # 4

   ... adianto.. se pertençe à camara ou à junta... não é baldio ;)
   
   Por usucapião, vai ter de provar a posse ininterrupta pelos 15 ou 20 anos.. depende da "boa/ má fé" ;)

   Concordam com este comentário: A. Madeira
5. • PBarata
   • 12 agosto 2013 ^editado

    # 5

   Colocado por: Nelson FerreiraTenho procurado informação acerca da apropriação de terrenos baldios em portugal

   
   De baldios... não.
   Se estiver "tratado", pretençe provavelmente a uma comissão de baldios, logo tem dono.
   
   Se não estiver "tratado" será um terreno abandonado, pode começar a utilizar e daqui a 20 anos (se ninguem se opuser) pode tomar posse por usucapião.
   
   
   

   Colocado por: Nelson Ferreiraque pertençam à camara municipal, freguesias

   
   Aqui depende se for do dominio publico ou privado destas entidades. Se for do dominio publico o usucapiao não se aplica, se for do dominio privado... talvez mas não tenho bem a certeza.
6. • A. Madeira
   • 12 agosto 2013

    # 6

   Colocado por: Pedro BarradasPor usucapião, vai ter deprovar a posse ininterruptapelos 15 ou 20 anos.. depende da "boa/ má fé" ;)

   
   E, mesmo assim, há Notários que "evitam" fazer estas escrituras. Sendo que, alguns, só o fazem se o terreno se situa no seu Município.
   As testemunhas (3) não podem ter parentesco entre si, de preferência idosos, e com residência no concelho.
   Mas, nada que não se possa fazer....
7. • A. Madeira
   • 12 agosto 2013

    # 7

   Colocado por: FDSó numa instituição - a conservatória do registo predial.

   
   Na Conservatória do Registo Predial requere uma Certidão Negativa que, custa 30€ e, tem um prazo de 3 meses. A Caderneta Predial é necessária e tem -para este caso - , o mesmo prazo de validade
8. • Nelson Ferreira
   • 13 agosto 2013

    # 8

   Obrigado pelas respostas!
   
   Aqui, junto da minha cidade há umas montanhas que presumo que a maior parte do terreno não tenha dono. A minha ideia era conseguir algum bocado de terreno (que nao tem que ser necessariamente enorme) para "construir" um jardim para o pessoal poder visitar... No digo grande jardim, penso plantar árvores, arbustos, preparar caminhos etc...
   Ando com a ideia na cabeça ha quase um ano e lembrei-me de uma zona não muito distante, onde há percursos para bicicletas, que parece ser completamente virgem, mas não tenho a certeza se nao pertence a ninguem... Criar e cuidar do jardim pode-se considerar utilização ininterrupta? Também nao me preocupa muito nao ficar com o terreno, nao gostaria era de ver o meu trabalho a a ser destruído um dia...
9. • pedromdf
   • 13 agosto 2013

    # 9

   Colocado por: Nelson FerreiraObrigado pelas respostas!
   
   Aqui, junto da minha cidade há umas montanhas que presumo que a maior parte do terreno não tenha dono. A minha ideia era conseguir algum bocado de terreno (que nao tem que ser necessariamente enorme) para "construir" um jardim para o pessoal poder visitar... No digo grande jardim, penso plantar árvores, arbustos, preparar caminhos etc...
   Ando com a ideia na cabeça ha quase um ano e lembrei-me de uma zona não muito distante, onde há percursos para bicicletas, que parece ser completamente virgem, mas não tenho a certeza se nao pertence a ninguem... Criar e cuidar do jardim pode-se considerar utilização ininterrupta? Também nao me preocupa muito nao ficar com o terreno, nao gostaria era de ver o meu trabalho a a ser destruído um dia...

   
   
   E porque não propor um projecto desses à autarquia? Neste momento eles devem estar muito receptivos.

   Concordam com este comentário: FD
10. • adias
    • 13 agosto 2013

     # 10

    Colocado por: Nelson FerreiraAqui, junto da minha cidade há umas montanhas que presumo que a maior parte do terreno não tenha dono.

    
    
    Muito pouco terreno no país "não tem dono". O que não é privado, é parte de baldios organizados (juntas de freguesia ou associações de compartes). Em redor de uma cidade, ainda mais dificil não ser privado.
    
    Depois, sendo uma zona de montanha, com terreno "virgem"... suponho que queira dizer, um terreno sem vegetação de porte, apenas arbustos.
    Como pensa fazer o "milagre" que a natureza não consegue, de plantar arvores? é que a grande maioria do terreno que não tem arvores é porque efectivamente elas não podem adaptar-se. Para o conseguir implica rega artificial, limpeza regular e proteção contra vento e fogos.
    Sonhar é bom, mas conhecer os limites Humanos também.

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
11. • El_58
    • 13 agosto 2013

     # 11

    Nelson Ferreira, o que você quer não é possível. Não há terrenos sem dono que possam ser ocupados.
    
    Há a figura do usucapião, mas como já foi explicado acima, a posse por usucapião está definida na lei e tem regras.
    
    Não se pode chegar a um sítio qualquer que nos parece abandonado e sem dono, e, pura e simplesmente, ocupá-lo! A isso chama-se abuso e/ou até roubo.
    
    O que você deve fazer é procurar o que pretende e comprar, arrendar, ou outra forma qualquer de cooperação para o seu sonho. Não pode é chegar lá ocupar. Já ultrapassamos esses conceitos da idade média...
    
    Sabe que o Estado é talvez dos maiores proprietários do País?

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, 1976
12. •  
      Pedro Barradas
    • 13 agosto 2013 ^editado

     # 12

    E depois temos as restrições decorrentes dos Planos de Ordenamento do Território... Rede Natura 2000, Reserva ecologica Nacional (REN), Reserva Agricola Nacional, areas inseridas em Parques Naturais, zonas protegidas, etc...
13. •  
      danobrega
    • 13 agosto 2013

     # 13

    Colocado por: adiasComo pensa fazer o "milagre" que a natureza não consegue, de plantar arvores? é que a grande maioria do terreno que não tem arvores é porque efectivamente elas não podem adaptar-se. Para o conseguir implica rega artificial, limpeza regular e proteção contra vento e fogos.
    Sonhar é bom, mas conhecer os limites Humanos também.

    
    
    É uma questão de saber o que fazer.
    
    http://www.youtube.com/watch?v=xzTHjlueqFI

    Estas pessoas agradeceram este comentário: dato
14. • 1976
    • 13 agosto 2013

     # 14

    Colocado por: Pedro BarradasE depois temos as restrições decorrentes dos Planos de Ordenamento do Território... Rede Natura 2000, Reserva ecologica Nacional (REN), Reserva Agricola Nacional, areas inseridas em Parques Naturais, zonas protegidas, etc...

    
    ...e da capacidade financeira para executar um projecto desta dimensão
    

    Colocado por: Nelson FerreiraA minha ideia era conseguir algum bocado de terreno (que nao tem que ser necessariamente enorme) para "construir" um jardim para o pessoal poder visitar... No digo grande jardim, penso plantar árvores, arbustos, preparar caminhos etc...
    Ando com a ideia na cabeça ha quase um ano e lembrei-me de uma zona não muito distante, onde há percursos para bicicletas, que parece ser completamente virgem, mas não tenho a certeza se nao pertence a ninguem... Criar e cuidar do jardim pode-se considerar utilização ininterrupta?

    
    a própria remoção do coberto vegetal, para domesticar a natureza, tem regras claras e estabelecidas em planos de ordenamento.
    se, de facto, quiser fazer algo do género, vá à autarquia e apresente a sua proposta. não custa nada.
    o berardo teve uma iniciativa privada semelhante, o buddha eden. pesquise quanto ele gastou e quanto custa a manutenção.
15. • Nelson Ferreira
    • 13 agosto 2013 ^editado

     # 15

    Colocado por: pedromdf
    
    E porque não propor um projecto desses à autarquia? Neste momento eles devem estar muito receptivos.

    Concordam com este comentário:FD

    
    
    Sim, provavelmente começarei por ai...
    
    

    Colocado por: El_58Nelson Ferreira, o que você quer não é possível. Não há terrenos sem dono que possam ser ocupados.
    
    Há a figura do usucapião, mas como já foi explicado acima, a posse por usucapião está definida na lei e tem regras.
    
    Não se pode chegar a um sítio qualquer que nos parece abandonado e sem dono, e, pura e simplesmente, ocupá-lo! A isso chama-se abuso e/ou até roubo.
    
    O que você deve fazer é procurar o que pretende e comprar, arrendar, ou outra forma qualquer de cooperação para o seu sonho. Não pode é chegar lá ocupar. Já ultrapassamos esses conceitos da idade média...
    
    Sabe que o Estado é talvez dos maiores proprietários do País?

    Concordam com este comentário:Pedro Barradas,1976

    
    
    Sei de empresas que usaram terrenos que "nao pertenciam a ninguem" e hoje existem, estão boas de saude e lucram bem. Não pagaram um centimo pelo terreno, e ao que parece, esta tudo legal. Passado uns anos ainda usaram o terreno ao lado para fazer um estacionamento enorme e ninguém se queixou... Eu nao pretendo roubar nada a ninguém nem sequer lucrar. Também sei de pessoas que contruiram casas em terrenos que não lhes pertenciam e hoje tem os papeis de tudo em dia. Não pretendo fazer nenhum projeto mega como o jardim do berardo, até porque nem tenho posses para tal... Notei algum "rassabiamento" de algumas respostas... Dispenso isso, obrigado!
    
    Vou continuar a procurar informação sobre o usucapião. Falar com uma amiga advogada, ver o que ela tem a dizer, preparar alguma coisa solida e entrar em contacto com a camara municipal. O que pretendo não é roubar milhares de hectares para mim, por favor! Não pretendo alterar completamente a paisagem, nem sequer mexer no terreno; Apenas introduzir especies regulares, apenas de forma mais concentrada. Nada de vedar terrenos que nao me pertencem nem proibir a entrada de ninguem. Tenho a certeza, até, que no sitio que estou a pensar, niguém se importa, porque na zona, muita gente já usou os terrenos para diversos fins e nunca houve problemas e se há donos, nunca nenhum apareceu. Desde acampamentos, circuitos de bicicletas bem preparados (onde foram usadas maquinas para mexer no terreno), casas de abrido para caçadores, etc. Uma das casas que falei acima que foram construidas, foi precisamente numa das encostas da montanha. Esse senhor também será alguem com quem será bom falar e sei onde o homem costuma ir beber café, pode ser que o encontre entretanto
16. • adias
    • 13 agosto 2013

     # 16

    o usucapião é uma figura legal muito importante. Mas isso não significa que os terrenos não pertenciam a ninguém. Pelo contrário. O usucapião serve para esses mesmos, terrenos cujos donos não se interessam podem ser cuidados por outros e passam a ser os legitimos donos.
    Os prazos são de 15 a 20 anos, para poder evocar usucapião de um terreno ou casa, que "ocupe". Há um risco de investir trabalho e dinheiro no dito e pouco depois o dono reclamar formalmente e perde todos os direitos.
    O que precisa de procurar são terrenos com claro sinal de abandono. Esses há milhões.Sobre esses pode correr o risco de cuidar, esperar até 20 e evocar usucapião. Sem dono, dúvido que encontre.
17. • El_58
    • 14 agosto 2013

     # 17

    Notei algum "rassabiamento" de algumas respostas... Dispenso isso, obrigado!

    
    
    Dizendo isto, com uma citação minha, desculpe lá, mas não aceito.
    
    Experimente "ocupar", e que o dono reclame, que logo vê o que lhe acontece.
    
    Pelo que escreveu, você não sabe é nada. Você sabe é de conversas de café!!!
    
    Fale com a sua amiga advogada e depois venha cá dizer o que ela lhe disse. Mas o que ela disse mesmo, e não o que você quis ouvir...
    
    Volto a afirmar que NÃO há terrenos sem dono e a ocupação é ilegal no nosso país. Entenda como quiser e boa sorte!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: DVilar
18. •  
      Paramonte
    • 14 agosto 2013

     # 18

    Nelson Ferreira
    
    É por causa de pessoas como você que por vezes vemos pessoas perder os seus tereenos só porque tiveram que sair do país etç-
    
    Se quer um terreno, seja para plantar alecrim ou rosas vermelhas, compre-o com aquilo que o trabalho dá...

    Concordam com este comentário: Mac, fernandoR, El_58

    Estas pessoas agradeceram este comentário: fernandoR
19. • Nelson Ferreira
    • 14 agosto 2013 ^editado

     # 19

    Encontrei este artigo sobre o tema: http://clubedospensadores.blogspot.pt/2011/08/usucapiao.html
    
    Não pretendo roubar nada a a ninguém. Trabalho e vivo sozinho desde os 16 anos. Obrigado aos que me ajudaram.
20. •  
      danobrega
    • 14 agosto 2013

     # 20

    http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=618&tabela=leis