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  1.  # 1

    boa noite, venho por este meio pedir ajuda/informação sobre um problema no qual me deparei.

    quero comprar casa, e encontrei uma que está dentro das minhas possibilidades, mas o problema é que o proprietário construiu-a ilegalmente, ou seja, não está reconhecida na câmara municipal.

    a casa foi construída junto a um pequeno anexo, que pertence ao mesmo proprietário.

    o que fazer para legalizar a casa? quais os passos que tenho que dar?
  2.  # 2

    Cara Tânia,

    Primeiro tem de saber se essa casa é passível de ser legalizada e em caso afirmativo deverá o actual proprietário ou a Tânia ( dependendo do acordo estabelecido ) contactar um gabinete de projectos para que possa proceder a essa mesma legalização.

    O nosso gabinete já efectuou n projectos de legalização de construções e poderá, caso assim o entenda, dar-lhe uma cotação para esse mesmo processo, no caso de ser viável a legalização da moradia.

    www.gabineteop.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: TâniaAlmeida
  3.  # 3

    Colocado por: TâniaAlmeidaquais os passos que tenho que dar?

    Nenhum. Ninguém no seu perfeito juízo compra uma casa dessas.

    O proprietário se pretende vender a casa, deve legalizá-la e depois vende-a.

    Colocado por: TâniaAlmeidao que fazer para legalizar a casa?

    Eu faço a seguinte pergunta: Porque é que o proprietário não a legaliza?
  4.  # 4

    Colocado por: PicaretaEu faço a seguinte pergunta: Porque é que o proprietário não a legaliza?


    Eu posso armar-me em adivinho? Provavelmente tentou, mas não pode porque não cumpre certas normas...
    •  
      FD
    • 21 agosto 2013

     # 5

    Escrito por mim há uns meses, noutra discussão:

    O terreno está em avos ou é propriedade plena?

    Para legalizar uma casa o procedimento é quase o mesmo que é feito para construir uma: faz os projectos, pede aprovação dos mesmos, é feita a vistoria e é emitida a licença de habitação, passando então a estar legal.
    Claro que, em princípio e se não houver regulamentação municipal em contrário (como existe em algumas zonas AUGI), esta terá que cumprir todas as obrigações que uma construção nova tem que cumprir. Arrisco dizer que apesar de estar construída, pode vir a gastar muito dinheiro para a adaptar aos regulamentos em vigor e para que se possa emitir a licença de habitação.

    A primeira coisa a fazer é ir à câmara municipal - departamento de urbanismo - e, se possível sem se identificar, expor o problema e ver o que dizem.
    A alternativa é entregar o processo a um gabinete de projectos, um arquitecto, engenheiro ou alguém que esteja à vontade com este tipo de problemas.
    Vai gastar dinheiro, dependendo da situação, muito ou pouco mas, vai sempre gastar dinheiro.
    Terá que pagar para alguém fazer o levantamento do existente e os respectivos projectos, terá que pagar para alguém tratar do processo se não o quiser fazer, terá que pagar as taxas municipais para legalizar a casa, e terá que pagar eventuais obras que sejam necessárias para que a casa possa ser "aprovada" pela câmara.
    Para os projectos, dependendo da situação, espere algo entre 1.000€ e 3.000€.
    Se tiver alguém a tratar do processo e que não seja a pessoa que faz os projectos, espere pagar entre 15€ e 50€ à hora.
    As taxas municipais dependem muito do município, há câmaras que cobram 45€ por m2 e outras que cobram 5€.
    As obras, como é lógico, também dependem do que existe e do que é preciso existir, é impossível dar uma ideia.

    Na minha opinião, deve contactar 3 ou 4 gabinetes de projecto que façam este tipo de trabalho e pedir orçamentos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: TâniaAlmeida
  5.  # 6

    Cara Tânia,

    de certeza que já a assustaram e com alguma razão. Tem de facto junto da câmara municipal averiguar se a casa é licenciável, marque reunião com o técnico da zona e leve consigo uma planta de localização, mesmo do google, e umas fotos do exterior.

    De facto deveria ser o atual proprietário a tratar da legalização, mas ele pode não estar para essa chatisse, nesse caso jogue isso a seu benefício e ofereça um valor muito mais baixo, uma vez que ele vai-lhe estar a vender um terreno com uma casa ilegal, e depois trata voce da legalização [isto é apenas um conselho], no entanto tem estar na certeza que a casa é legalizável.

    E tenha consciência que esse processo é demorado e tem custos elevados.

    Boa sorte
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: TâniaAlmeida
  6.  # 7

    Não faça nada sem consultar a Câmara Municipal, por muito barata que esteja. A casa pode pura simplesmente estar construída em terrenos de RAN ou REN ou numa qualquer outra área não edificável, e nessa situação está a comprar uma guerra perdida.
    Pode também não cumprir alguma legislação específica que obrigue a algumas alterações. E aí é fazer bem as contas a essas alterações e ver se compensa.
    Se depois de estar bem informada ainda for um bom negócio, é seguir em frente. Também pode ser uma boa oportunidade para descer bastante o preço.
    Concordam com este comentário: doisarquitectos
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