Colocado por: TâniaAlmeidaquais os passos que tenho que dar?
Colocado por: TâniaAlmeidao que fazer para legalizar a casa?
Colocado por: PicaretaEu faço a seguinte pergunta: Porque é que o proprietário não a legaliza?
O terreno está em avos ou é propriedade plena?
Para legalizar uma casa o procedimento é quase o mesmo que é feito para construir uma: faz os projectos, pede aprovação dos mesmos, é feita a vistoria e é emitida a licença de habitação, passando então a estar legal.
Claro que, em princípio e se não houver regulamentação municipal em contrário (como existe em algumas zonas AUGI), esta terá que cumprir todas as obrigações que uma construção nova tem que cumprir. Arrisco dizer que apesar de estar construída, pode vir a gastar muito dinheiro para a adaptar aos regulamentos em vigor e para que se possa emitir a licença de habitação.
A primeira coisa a fazer é ir à câmara municipal - departamento de urbanismo - e, se possível sem se identificar, expor o problema e ver o que dizem.
A alternativa é entregar o processo a um gabinete de projectos, um arquitecto, engenheiro ou alguém que esteja à vontade com este tipo de problemas.
Vai gastar dinheiro, dependendo da situação, muito ou pouco mas, vai sempre gastar dinheiro.
Terá que pagar para alguém fazer o levantamento do existente e os respectivos projectos, terá que pagar para alguém tratar do processo se não o quiser fazer, terá que pagar as taxas municipais para legalizar a casa, e terá que pagar eventuais obras que sejam necessárias para que a casa possa ser "aprovada" pela câmara.
Para os projectos, dependendo da situação, espere algo entre 1.000€ e 3.000€.
Se tiver alguém a tratar do processo e que não seja a pessoa que faz os projectos, espere pagar entre 15€ e 50€ à hora.
As taxas municipais dependem muito do município, há câmaras que cobram 45€ por m2 e outras que cobram 5€.
As obras, como é lógico, também dependem do que existe e do que é preciso existir, é impossível dar uma ideia.
Na minha opinião, deve contactar 3 ou 4 gabinetes de projecto que façam este tipo de trabalho e pedir orçamentos.