Boa tarde, tenho um terreno, face a uma estrada nacional, cujo muro que sustenta as terras está prestes a desabar. Como o terreno, é parte de um todo que me tocou em partilhas, pretendia reconstruir o muro e abrir uma entrada para o mesmo. A que entidade me devo dirigir para pedir a respectiva licensa ? Camara Municipal ? Junta autonoma de estradas...
Terá de submeter um processo à câmara que por sua vez irá consultar as EP. É um processo relativamente simples e rápido, pelo menos aqui no distrito de Setúbal.
Terá que se dirigir à Câmara Municipal. Pergunte se a simples reconstrução do muro dispensa licença. Caso seja necessária, sobretudo por causa do novo acesso, a Câmara poderá pedir o licenciamento do muro e pedirá uma cópia adicional que irá ser enviada para as Estradas de Portugal, para que estas se pronunciem.
os muros confinantes com EN carecem sempre de parecer da EP. de escassa relevância urbanística, ie, sem licença, são os não confinantes, e mesmo estes, dentro de determinadas condições. precisa de projecto e terá que cumprir um afastamento, bem como zona de espera fora do corredor da EN.