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1. • RafaelPSouto
   • 22 agosto 2013 ^editado

    # 1

   Saudações a todos
   
   Antes de tudo, agradeço a todos pelo espaço que aqui foi criado, ajudando a responder e tirar muitas dúvidas sobre os assuntos relacionados com a "nossa" casa.
   Como nem tudo é ouro venho expor a minha situação:
   
   Eu e a minha namorada recebemos uma proposta para morar num apartamento cedido pelo pai, sem nenhum encargo (renda,etc), sendo apenas responsáveis pelas contas "normais" (água,luz,gás). Para garantir a "legalidade", bem como evitar "problemas futuros" surgiu a dúvida:
   
   1 - Que tipo de contrato fazer? Comodato ou Usufruto?
   2 - Em relação ao IMI bem como seguro do apartamento em questão, deve ser estipulado no dito contrato?
   3 - Relativamente às Finanças, sei que é necessário o Imposto de Selo, mas quais serão os valores?
   
   Agradeço desde já a ajuda de todos.
2. •  
     FD
   • 23 agosto 2013

    # 2

   Colocado por: RafaelPSouto1 - Que tipo de contrato fazer? Comodato ou Usufruto?

   
   Há algumas diferenças mas, para que possa perceber de forma simples:
   -> comodato é uma espécie de arrendamento gratuito, é um empréstimo de algo para que outra pessoa possa usar
   -> usufruto é praticamente tornar proprietário alguém sem o ser na realidade
   
   Ou seja, a figura do usufruto é muito mais "poderosa" - tanto em direitos como em deveres - que a do comodato.
   
   No vosso caso, se é para ser um empréstimo de uma casa por tempo limitado, o comodato é a melhor opção.
   
   

   Colocado por: RafaelPSouto2 - Em relação ao IMI bem como seguro do apartamento em questão, deve ser estipulado no dito contrato?

   
   Sim, podem e devem definir isso no contrato.
   
   

   Colocado por: RafaelPSouto3 - Relativamente às Finanças, sei que é necessário o Imposto de Selo, mas quais serão os valores?

   
   Acho que nenhum deles paga imposto de selo adicional a não ser o normal de 5€ por contrato.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: RafaelPSouto
3. • RafaelPSouto
   • 23 agosto 2013

    # 3

   Obrigado pela resposta :)
   
   Uma dúvida sobre o Contrato de usufruto: segundo as informações das finanças (site) o IMI é pago pelo proprietário ou usufrutuário. A questão é: o imóvel fica associado ao NIF do usufrutuário? (O mesmo que fica definido no contrato de usufruto)