Iniciar uma discussão

1. • elsaferreira
   • 4 fevereiro 2009

    # 1

   ola a todos,
   
   comprei uma casa em novembro de 2007,com recurso ao credito para ir viver com o meu companheiro. Por questões fiscais a casa ficou só em meu nome. Nessa altura ele transferiu dinheiro para a minha conta para pagar as despesas com a escritura. Apesar de ele sempre me ajudar com as contas da casa, o certo é que viviamos juntos mas nunca metemos o irs juntos. Se a relação terminar que direitos e obrigações tem ele sobre a casa? Se eu quiser vender ele tem direito a uma compensação pelo tempo que vivemos juntos, uma vez que ele ajudou sempre a pagar? E se ele sair tem que continuar ajudar a pagar mesmo nao estando no nome dele, uma vez que vivemos juntos e houve transferencias bancarias da conta dele para minha durante este tempo, o que prova que ele ajudava a pagar as contas?
   
   obrigada
2. • afaria
   • 4 fevereiro 2009

    # 2

   Existem direitos legais e morais...Provavelmente no foro legal poucos ou nenhuns direitos terá mas moralmente já é outra situação...
   O crédito está em nome dos dois ou só de um?
3. • elsaferreira
   • 4 fevereiro 2009

    # 3

   o credito está em meu nome só
4. • elsaferreira
   • 4 fevereiro 2009

    # 4

   os deveres e direitos morais dependem da consciencia de cada um .... a minha duvida é mesmo em termos legais
5. • marcoaraujo
   • 5 fevereiro 2009

    # 5

   Ou seja, basicamente está a querer terminar a relação com o seu companheiro e está com receio de ter de se ver livre de algum dinheiro :) Por essas e por outras é que não compro casas a meias com ninguém, nem vou viver com alguem para a casa dessa pessoa. Tenho a minha própria casa e se alguém quiser "juntar-se" comigo que venha para a minha casa que está no meu nome.
6. •  
     Luis K. W.
   • 5 fevereiro 2009

    # 6

   marcoaraujo
   Há uma coisa que se chama «união de facto», o que quer dizer que ao fim de uns tempitos a viver na sua casa, é o mesmo que estarem casados, e a «sua» casa que está no seu nome passa a ser a residência «da família». :-)
7. • luisvv
   • 5 fevereiro 2009

    # 7

   Colocado por: marcoaraujoOu seja, basicamente está a querer terminar a relação com o seu companheiro e está com receio de ter de se ver livre de algum dinheiro :)

   
   
   ... ou vice-versa:
   
   

   E se ele sair tem que continuar ajudar a pagar mesmo nao estando no nome dele
8. •  
     FD
   • 6 fevereiro 2009

    # 8

   União de facto só o é após 2 anos de vida em comum. Se comprou a casa em Novembro de 2007 e não vivia antes com o seu companheiro, não me parece que ele tenha muitos direitos sobre a casa...
   
   Mas o seu problema é qual, concretamente?
9. • elsaferreira
   • 6 fevereiro 2009

    # 9

   o meu problema é em saber que direitos e obrigaçoes tem ele em relação á casa se a relação terminar.
10. • afaria
    • 6 fevereiro 2009

     # 10

    Direitos?Nenhuns.
    Obrigações?Nenhumas.
    
    Para o bem e para o mal a casa é sua. A não ser que seja considerada morada de familia.Se não há uniao de facto reconhecida aí a casa é sua!
11. • safira
    • 9 fevereiro 2009

     # 11

    Peço desculpa, mas como funciona a união de facto. Que direitos tem uma pessoa que vive em união de facto mas a casa pertence à outra pessoa?
12. • Kynia
    • 9 fevereiro 2009

     # 12

    Só se considera união de facto após ambos terem a mesma morada fiscal á 2 anos.
    Podem viver na mesma casa durante 4 anos mas se não tiverem a mesma morada fiscal, nao se pode considerar união de facto, nem mesmo com testemunhas.
13. • safira
    • 9 fevereiro 2009

     # 13

    Sim, mas o que acontece se em união de facto, existe separação e a casa pertence a uma das pessoas do casal. O que acontece a outra pessoa? Essa tem algum direito na casa apesar de não ser dela?