Iniciar sessão ou registar-se

Construir

Construções sem licenças

↓ Fundo

1 a 20 de 60   

  1. <
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. >
    • dluc
    • 24 setembro 2013 editado

     # 1

    Boa noite,

    Gostaria que tentassem ajudar-me em relação a este assunto pois tenho muitas duvidas, online não encontro respostas e gostaria de tentar resolver o problema sem ter que recorrer aos gastos de um advogado.

    A minha questão é a seguinte:

    Como funciona a lesgislação perante uma obra ilegal?

    A minha situação é a seguinte...
    Meu marido tem a casa do pai... uma casa velha e pequenina... e por necessidade tivemos que construir por cima dessa casa terrea a nossa... mas o meu marido quis ir pela via mais rápida e ilegal. Não foi pedido licença para nada, nem foi construida conforme as legislações, nem sequer há uma planta da casa.
    Nós sabiamos sim e sabemos que estamos correndo um risco enorme ao fazer isto por vários motivos, mas o que me tras até aqui é saber o qeu posso fazer em relação a isso e quais são as possibilidades de nos tirarem a casa ou até mesmo demolirem o que já está construido ?

    A casa já se encontra construida e habitada por nós. E isso tudo contra as leis. Mas alguém (que não sabemos quem), fez queixa da nossa obra após ela já estar com o telhado em pé e quase pronta a habitar. Meu marido foi chamado a camara para prestar exclarecimentos, dos quais fez e recebemos a visita de uma pessoa da cama que instaurou um processo contra nós... já foram entregues vários documentos sobre a casa e aguardamos até hj mais respostas por parte da camara. Enquanto isso continuamos a habitar a nossa casa e não sabemos bem o que nos aguarda.

    Se alguém souber responder o que posso fazer? O que pode acontecer a casa? Se a mesma pode vir a ser demolida? Agradeço a resposta.

    Grata pela atenção.

  2.  # 2

    Colocado por: dlucBoa noite,

    Gostaria que tentassem ajudar-me em relação a este assunto pois tenho muitas duvidas, online não encontro respostas e gostaria de tentar resolver o problema sem ter que recorrer aos gastos de um advogado.

    A minha questão é a seguinte:

    Como funciona a lesgislação perante uma obra ilegal?

    A minha situação é a seguinte...
    Meu marido tem a casa do pai... uma casa velha e pequenina... e por necessidade tivemos que construir por cima dessa casa terrea a nossa... mas o meu marido quis ir pela via mais rápida e ilegal. Não foi pedido licença para nada, nem foi construida conforme as legislações, nem sequer há uma planta da casa.
    Nós sabiamos sim e sabemos que estamos correndo um risco enorme ao fazer isto por vários motivos, mas o que me tras até aqui é saber o qeu posso fazer em relação a isso e quais são as possibilidades de nos tirarem a casa ou até mesmo demolirem o que já está construido ?

    A casa já se encontra construida e habitada por nós. E isso tudo contra as leis. Mas alguém (que não sabemos quem), fez queixa da nossa obra após ela já estar com o telhado em pé e quase pronta a habitar. Meu marido foi chamado a camara para prestar exclarecimentos, dos quais fez e recebemos a visita de uma pessoa da cama que instaurou um processo contra nós... já foram entregues vários documentos sobre a casa e aguardamos até hj mais respostas por parte da camara. Enquanto isso continuamos a habitar a nossa casa e não sabemos bem o que nos aguarda.

    Se alguém souber responder o que posso fazer? O que pode acontecer a casa? Se a mesma pode vir a ser demolida? Agradeço a resposta.

    Grata pela atenção.

    Não tem nada que saber... É colocar tão breve quanto possivel um advogado experiente nessas matérias e que esteja apoiado por um bom Eng. (o bom aqui quer dizer alguem com conhecimentos) para lhe começar já a tratar do processo.
    Aconselho que se despache pois as contra-ordenações vão começar a cair e não vão ser meiguinhas de certeza!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  3.  # 3

    Terá de entregar na camara um processo de licenciamento.
    contacte um gabinete de projectos, porque existem muitas coisas a ter em conta, depende de vários regulamentos e do PDM.
    se o que construíram for possivel de legalizar, poderá ser um processo pacifico, senão prepare-se para ter chatices...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc
    • dluc
    • 24 setembro 2013

     # 4

    Grata pelas vossas respostas.

    Vou procurar então um advogado.
    estavamos já a tentar tratar de tudo com a câmara , mas como as coisas se encontram vagarosas... e desconhecidas, vamos mesmo procurar um advogado para ver se agilizamos o processo.
    Concordam com este comentário: Joao Dias

  5.  # 5

    boas
    antes de um bom advogado encontre um bom gabinete, para que lhe façam uma projecto para você meter a câmara.
    com o pedido de licenciamento as coimas ficam suspensas e até ponderam desaparecer caso seja aprovado.
    abraço
    Concordam com este comentário: marco1
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  6.  # 6

    eu deixava estar o advogado fora desta guerra por enquanto, espere até a camara dizer mais qualquer coisa,
    os técnicos da camara até podem estar a tentar resolver a bem de todos,
    por outro lado o mal já está feito e não dá para voltar atrás

    e se o advogado aparecer já no meio e não tiver tacto, a coisa passa imediatamente para contencioso e o resultado final pode não ser agradável,
    Concordam com este comentário: j cardoso, marco1
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  7.  # 7

    Começou mesmo a casa pelo telhado...pois o projeto que não fez no inicio terá de o fazer agora, com a agravante que o gabinete de projetos que contratar ter um trabalhão para fazer levantamentos do que existe e tentar fazer um projeto que coincida com os regulamentos ou quando assim não for para encontrar uma boa maneira de justificar o construído.

    não vejo mal nenhum em falar já com um advogado, mas de facto o gabinete de projetos é mais urgente, além de que maior parte dos gabinetes já trataram assuntos semelhantes e sabem como se articular na câmara.

    boa sorte
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  8.  # 8

    Será melhor contactar com a câmara, mas com outro espírito, de ouvir realmente o que pedem. Não ganha nada em andar a lutar com a câmara.

    Depois talvez seja boa ideia procurar apoio de uma equipa projectista e procurar saber se o que foi construído viola alguma lei/regulamento e a extensão desses "desvios".
    Quanto mais cedo se tentar colocar a carruagem nos carris da legalidade melhor.

    Caso contrário os atalhos podem vir a causar sarilhos maiores e de difícil resolução.
    Já sabemos que alguma da legislação existente é complexa e aberrante, mas é sempre melhor tentar fazer tudo bem à primeira do que andar nestes processos que no final saem mais caros e desnecessariamente complexos.

    Mais vale agir de boa fé com a Câmara. No final eles terão sempre a faca e o queijo na mão.

    Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  9.  # 9

    João Dias

    não é por nada mas o arquitecto entra 1º neste caso, ou seja 1º entra a arquitectura e depois a parte de especialidades a cargo do engenheiro. Se bem que até março do ano que vem alguns engenheiros ainda possam meter a arquitectura.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

  10.  # 10

    Colocado por: jorgealveseu deixava estar o advogado fora desta guerra por enquanto, espere até a camara dizer mais qualquer coisa,
    os técnicos da camara até podem estar a tentar resolver a bem de todos,
    por outro lado o mal já está feito e não dá para voltar atrás

    e se o advogado aparecer já no meio e não tiver tacto, a coisa passa imediatamente para contencioso e o resultado final pode não ser agradável,
    Concordam com este comentário:j cardoso,marco1

    Ummmm, com a experiencia que tenho nestas coisas acho fundamental mais que não seja ir orientando o processo logo de inicio com um advogado.
    Se fôr um advogado experiente nestas andanças estará com certeza apoiado ou por um gabineye de engenharia ou por um bom engenheiro.

  11.  # 11

    Teoricamente o processo é pagar uma coima e legalizar a construção, para que é que entra o advogado neste caso???

  12.  # 12

    Colocado por: marco1Teoricamente o processo é pagar uma coima e legalizar a construção, para que é que entra o advogado neste caso???

    para complicar

  13.  # 13

    Colocado por: marco1Teoricamente o processo é pagar uma coima e legalizar a construção, para que é que entra o advogado neste caso???

    Se chegar uma ordem de demolição por exemplo como é que o Engenheiro trata???
    É perfeitamente possivel ou não concorda?

  14.  # 14

    Colocado por: trabalharmuitobem
    para complicar

    Olhe que não, olhe que não!!!

  15.  # 15

    Se chegar uma ordem de demolição por exemplo como é que o Engenheiro trata???

    Antes disso vem a hipótese de legalizar

  16.  # 16

    Colocado por: trabalharmuitobem
    para complicar

    Com jeitinho ainda o aconselha a processar a câmara...

  17.  # 17

    opa deixe lá o engenheiro

    se chegar uma ordem de demolição o que faz um advogado?? arrasta o processo mas o problema e o embargo subsiste, já viu? o que adianta?
    mais vale é tratar de legalizar a coisa tanto mais que se trata de uma ampliação e neste caso em face de já existir uma edificação original a zona é passível de construção. era mais complicado se fosse uma obra nova nascida em espaço agricola por exemplo.

  18.  # 18

    Colocado por: j cardoso
    Antes disso vem a hipótese de legalizar

    E se não for possivel legalizar??

  19.  # 19

    Aí não há volta a dar, nem com advogado
    Concordam com este comentário: marco1

  20.  # 20

    Até pode consultar um advogado para se informar dos vários cenários possíveis e traçar os passos seguintes de modo a resolver o imbróglio criado.

    No entanto, aparecer na Câmara com um advogado ao lado depois de construir uma habitação ilegal pode enviar a mensagem errada à Câmara.
    Não há nada a ganhar em confrontar qualquer Câmara desse modo. Estão lá pra cumprir a legislação em vigor, e à partida é o que vão fazer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: dluc

    1 a 20 de 60

  1. <
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. >
← Voltar à lista de todas as Discussões
 
0.0226 seg. NEW