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  1.  # 1

    Olá,

    No espaço do R/C do meu prédio abriu recentemente uma igreja que está aberta todos os dias e que é frequentada por centenas de pessoas.
    O condómino que alugou o espaço detém mais de 50% dos votos.

    À partida não teria qualquer tipo de problema com o facto de ser uma igreja no entanto estão a decorrer diversos problemas:

    1. Apesar do R/C ter maioria no condomínio, não foi feita qualquer assembleia de votação sobre o tema.
    2. Hoje foi instalado um sinal luminoso muito inestético no prédio com o nome da igreja e a sua mensagem para os crentes. Não foi feito qualquer pedido, votação ou comunicação ao resto do prédio.
    3. Todos os dias há entrada e saída de pessoas do R/C, sendo que existe um elevador comum para todo o prédio - o que levanta questões de segurança.
    4. Ao domingo de manhã, a partir das 8:30, há barulho no prédio causado pela música e microfones da igreja. Além disso estão a fazer obras ruidosas há já dois meses.
    5. Não tendo nada contra quem acredita, e devido ao barulho dos microfones e dos cânticos, eu quase que sou "obrigada" a participar num culto no qual não quero participar.

    Para além de mim, os restante condóminos e residentes estão bastante insatisfeitos com esta situação.
    O que podemos fazer? Qual é o enquadramento legal para esta situação? Há regulamentação específica para espaços de culto inseridos em prédios residenciais?

    Muito obrigada.
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Gostaria de acrescentar:

    - Foi também instalada no prédio uma antena parabólica para transmissões televisivas a partir do prédio.
    - Em dias de celebrações especiais o ruído começa a partir das 7h da manhã.
    - Nesses dias param vários autocarros em frente ao prédio e na rua, e há centenas de pessoas no mesmo dia a entrar e sair do prédio.
  4.  # 3

    A única coisa que se me oferece dizer é, em primeiro lugar, lamentar a sua situação.
    Não vejo alternativa a procurar outra casa. Não vai ser fácil conseguir vender essa, só talvez divulgando nessa comunidade religiosa. Até pode ser uma mais valia. Haverá certamente algum fervoroso confesso que aproveitará a oportunidade.
    • 1976
    • 27 Setembro 2013

     # 4

    nem faço ideia da licença de uso necessária para espaços de culto, ou se tão pouco será necessária licença...
    contacte a câmara e veja o que lhe dizem.
    de qualquer forma, há a lei do ruído que se tem que respeitar...
    •  
      FD
    • 27 Setembro 2013

     # 5

    O que tem de saber é: qual o uso destinado pelo título constitutivo e qual a licença camarária atribuída ao espaço no R/C.
    Se não corresponderem ao uso que se está a fazer do espaço, esse uso é ilegal.

    Colocado por: carrossel1. Apesar do R/C ter maioria no condomínio, não foi feita qualquer assembleia de votação sobre o tema.

    O fim do uso de uma fracção pode ser mudado mas, só com prévia autorização formal do condomínio (2/3) e posterior aprovação da câmara municipal.

    Colocado por: carrossel2. Hoje foi instalado um sinal luminoso muito inestético no prédio com o nome da igreja e a sua mensagem para os crentes. Não foi feito qualquer pedido, votação ou comunicação ao resto do prédio.

    Qualquer alteração da fachada tem que ser aprovada pela assembleia.
    E é apenas aprovada por uma maioria de 2/3, ou seja, 66,67% dos votos.

    Colocado por: carrosselO que podemos fazer?

    Pedir o título constitutivo na Conservatória do Registo Predial da zona, para perceber que uso é autorizado à fracção.
    Se o uso estiver de acordo com o que é feito actualmente, vão à câmara e perguntem se a actividade foi licenciada.
    Se não, convoquem uma assembleia extraordinária e discutam o assunto. Convém que nessa assembleia tenha a informação das duas linhas anteriores.
    Decidam também algo quanto à alteração da fachada.

    Quanto ao ruído, chamem a Polícia Municipal ou a autoridade local (PSP/GNR) sempre que se sintam incomodados.
    Mas, têm que ser todos, a união faz a força, não se esqueçam, quantos mais se queixarem, maiores são as probabilidade de haver consequências.
  5.  # 6

    Eu sei que já se passaram vários anos sobre esse tópico mas estou com um problema parecido no R/C do meu prédio e gostava de saber como é que foi resolvida a situação.

    Obrigada,
  6.  # 7

    Colocado por: Julia almeidaEu sei que já se passaram vários anos sobre esse tópico mas estou com um problema parecido no R/C do meu prédio e gostava de saber como é que foi resolvida a situação.

    Obrigada,


    Olá Júlia.

    Os donos do RC fizeram obras para ter outro elevador para a Igreja, com acesso apenas ao RC e -1, não sendo utilizado o elevador comum do prédio.
    Mas o resto manteve-se.

    Já não moro no prédio em questão. Era na R. D. Estefânia, em Lisboa.

    Obrigada.
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