tem de pedir na junta de freguesia um documento que comprove que a construção é anterior a 1951, e nesse caso está isenta de licença de utilização /habitabilidade.
Conheço câmaras que pedem a licença de habitabilidade para fornecerem a água. O que me parece uma treta. Querem ser mais papistas que o papa. Em casas que foram construídas há mais de 70 ou 80 anos????? Na altura nem sequer projectos ou licenças de construção quanto mais licenças de habitabilkidade.
Primeiro passo que deveria ter feito era contactar os fornecedores e as entidades. Conforme lançou a questão parecia que já tinha alguma informação em concreto por parte das entidades sobre a sua questão. Para quê complicar ?
Terá de facto solicitar essa prova na junta, no entanto com essa prova terá de solicitar na câmara municipal e emissão de uma certidão para dispensar a autorização de utilização, é a certidão da câmara que lhe vai permitir fazer tudo com a casa mesmo vender.
Atenção se a casa tiver obras posteriores mesmo que não licenciadas a câmara dificilmente passará essa certidão.
Colocado por: sancardosoVai algum técnico da junta ou câmara para ver a casa ?
veja se na câmara há registo/planta geral onde se identifique a sua casa antes da entrada do rgeu, se for uma câmara grande"" ou que tenha levantamento dessa data poderá até ter, vale a pena tentar, com essa planta já pode tratar da isenção. se não - o que já foi falado - testemunho o técnico se for preciso será da câmara municipal.
No meu caso fiz um pedido a camara e foi la um tecnico atestar em como a casa era anterior a 1976, penso que demorou aproximadamente 1 mes.
No caso da actualização da caderneta predial (finanças) demorou aproximadamente 9 meses....(vergonha) e porque eu andava constantemente a enviar mais a chefe da repartição das finanças.
a casa foi registada em 1956 para reconstrução foi feita planta e tudo para os novos aumentos, tudo direitnho, so que ouve uma inundação no chamado arquivo antigo da camra e desapareceu a planta o que sobrou( pequenos aumentos licenciados) encontrei misturado junto com outras plantas em que o nome da pessoa era igual ao do proprietario