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1. • PeSilva
   • 16 outubro 2013

    # 1

   Colocado por: Pedro BarradasEm portugal as coisas funcionam um pouco diferente do sistema anglosaxónico.
   Vou descrever a coisa resumidamente:
   
   - A 1 coisa a fazer é verificar o potêncial construtivo da sua situação, os registos prediais, etc... Ora isto é trabalho para (normalmente) o Arquitecto cordenador do projecto.
   - Pode e deve ser instruido um Pedido de Informação prévia. ( com ou sem estudo prévio) da sua pretensão.
   - Se a pretensão for viável...
   - Terá de avançar com a elaboração dos projectos de arquitectura e especialidades.
   - Estes serão submetidos na Câmara municipal para apreciação.
   - Existem dois procedimentos... Licenciamento e Comunicação prévia (no seu caso deve ser licenciamento)
   - Receberá um parecer positivo para o proj. de arquitectura
   - Elaboram-se os projectos de licenciamento de engenharia ( estabilidade, Aguas, esgotos, SCIE, gas, Acustica, Termica, elect, ITED, RCD, PSS)
   - Entretanto podem ser elaborados os projectos de execução e mapas de medições e caderno de encargos para a obra ( arquitectura e engenharia) - não é obrigatório
   - O parecer virá positivo (espera-se) das engenharias... ( às vezes os entraves estão nos requisitos dos SMAS para as águas e esgotos, já que o resto não é verificado)
   - Com a licença de construção para levantar e o empreiteiro escolhido... começa a obra... mas não sem antes contratar um ou mais técnicos para a coordenação de segurança em obra e a direcção de fiscalização...

   
   https://forumdacasa.com/?CommentID=594772
   
   No outro dia em conversa com um amigo, que não exerce em Espanha mas conhece a realidade, ele disse-me que o processo construtivo em Espanha é muito mais simples e muito menos burocrático que em Portugal.
   A conversa foi rápida e não deu para aprofundar, mas (se não percebi mal) fiquei espantado com algumas coisas, entre as quais, a que mais me "chocou" foi não ser sequer preciso projecto de estabilidade para moradias.
   
   Alguém conhece a realidade espanhola e consegue fazer uma "comparação" com o que o Pedro Barradas acaba de escrever?
2. •  
     danobrega
   • 16 outubro 2013

    # 2

   Governo quer acabar com licenciamento prévio de obras
   
   Podes comparar duas coisas: Os requisitos burocráticos para poderes começar a construir e as regras que tens de obedecer na construção. A primeira trata-se apenas de fiscalização prévia da segunda. A primeira é aborrecida, a segunda pode ser "fatal".
3. • PeSilva
   • 16 outubro 2013

    # 3

   Colocado por: danobregaOs requisitos burocráticos para poderes começar a construir eas regras que tens de obedecer na construção.

   
   
   A ideia com que fiquei numa conversa de 2 min. é que quer uma quer outra são extremamente mais "simples" em Espanha, isto é, que o processo burocrático é muito menor e que não existem tantas regras de construção.