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  1.  # 1

    -Boa noite venho aqui para ver se consigo alguma opinião acerca de um contrato que fiz de reconstrução/ampliação de uma moradia, o contrato foi feito chave na mão, sempre cumpri os pagamentos e na falta da conclusão da obra ainda não paguei a ultima tranche á dias o Sr. Empreiteiro, abordou- me dizendo que as bancadas da cozinha não fazem parte da obra será isto verdade ou as bancadas de casa de banho, cozinha são consideradas encastrados e fazem parte da obra chave na mão?

    --Grato pela atenção.
    Carla.
    • eu
    • 6 fevereiro 2009 editado

     # 2

    Pois... não há caderno de encargos detalhado, pois não... ?
  2.  # 3

    -Pelo caderno de encargos detalhado entende-se livro de obras?

    Tenho o livro de obras e todos os documentos passados pelo arquiteto reponsãvel, que temsido assinado a cada tranche.
  3.  # 4

    Normalmente a cozinha não faz parte das empreitadas, mas as bancadas de casa de banho fazem sempre parte, desde que estajam desenhadas nos desenhos que entregou na altura da orçamentação.

    Mas nisto, depende sempre do que acordou na adjudicação
  4.  # 5

    O que consta do contrato é que á conclusão da obra será entregue as chaves e na antiga vistoria os fiscais exigiam a aplicação do lava loiças para que passasse, no entanto consultei o R.E.G.E.U e parece-me , pela intrepetação que fiz que estão incluidas, no entanto procuro sempre segundas opiniões, poi so que ficou acordado não foi cumprido pelo empreiteiro, o contrato dizia que a obra deveria estar concluida a 23 de Maio e ainda não está, especificamente o contrato diz que tenho direito a ser ressarcido de todas as despesas que se faça prova serem resultado do incumprimento do prazo e quando alertei a pessoa para o facto as coisas azedaram, mandou fazer coisas sem o meu consentimento e outros problemas mais , sempre lhe disse que pago tudo na hora do envio daa facturas, facto é que o primeiro pagamento foi efectuado em 2007 e nunca vi uma factura que fosse.
  5.  # 6

    Vamos por partes, a obra depnde da autarquia de Castelo Branco, quanto ao arqiteto é de minha confiança e muito minuncioso, aborrecido até com os mais pequenos pormenores, por isso acredito que tenha feito um caderno de encargos detalhado ainda não falei com ele nesse sentido, ainda pondero o que fazer.
    Quanto á obra foi licenciada pela camara, toda a documentação entrou em ordem especialidades projecto, tudo em ordem, e as bancadas estão lá desenhadas, uma das casas de banho é que não a tem desenhada no projecto, quanto ao palacio não é bem o caso, é uma casa de R/c e 1º andar com tres quartos tres wc,sala e cozinha, e em jeito de desabafo, o primeiro empreiteiro desapareceu com 500cts e teve a obra parada 10 meses, o segundo garantiu por escrito 6 meses, até 23 maio e nada , alem do mais fez de comum acordo comigo um nivelamento em cimento com 55m2 no quintal fora projecto, e pediu 1000€ sem mão de obra incluida, não é que não lhe queira pagar , mas parece um pouco absurdo. Voltando as bancadas, uma vez que eram da hipotetica responsabilidade dele, ele não teria que me informar, caso houvesse alguma alteração dos materiais a utilizar? è que o Sr. põe lá as coisas e depois vem pedir acertos sem que nunca mos tivesse esclarecido~. Por ex: As bancadas em aglomerado de madeira, correto, teria que falar comigo e dizer que vai por em pedra, com o custo acrescido de X, será? e no caso de eu aceitar tudo bem caso contrario põe as que entender e se eu tiver possibilidade substituo.
    Quanto á documentação da obra vou consultá-la mais ao pormenor, porque o caderno de encargos se é obrigatório numa obra licensiada de certeza que existe. Uma outra questão; em relação as facturas, o empreiteiro não tinha já que ter enviado as facturas das tranches pagas? é que já paguei tres tarnches e nunca vi uma factura para meter no meu IRS?

    Grata pela atenção.
  6.  # 7

    Carla,
    O meu anterior comentário tinha sido em privado, mas não tem problema.
    Anda portanto há mais de 2 anos para fazer uma moradiazinha... É ISTO QUE DÁ CABO DA REPUTAÇÃO das pessoas que, como eu, trabalham neste ramo.
    Fiquei prevenido quanto aos empreiteiros da região de Castelo-Branco...

    Uns esclarecimentos:

    1. O Caderno de Encargos, com a descrição dos materiais e (eventualmente) com as quantidades não é um documento obrigatório para obter o licenciamento camarário. É apenas «obrigatório» para quem se vai lançar a fazer obras, para poder melhor controlar o que há a fazer e o (valor do) que já está feito.

    2.1 As facturas deviam ser-lhe enviadas ANTES de você as pagar. Os RECIBOS é que lhe deverão ser entregues após o pagamento (embora não seja obrigatório porque, se pagar com cheque traçado, tem outras maneiras de provar que efectuou o pagamento).
    2.2 Aproveito para lhe lembrar que o IVA da mão-de-obra deverá ser de 5% (e se o total da factura tiver mais de 80% de mão de obra, nesse caso a totalidade do valor da factura terá IVA a 5%).
    2.3 Não creio que estes valores possam abater no seu IRS, excepto se tiver que provar qual o valor da casa para efeito de Mais-Valias (quando vender a casa).

    3. No contrato de empreitada, que obviamente não fez, deveria ter lá ficado explícito que quaisquer alterações ao caderno de encargos só seriam aceites após a apresentação dos respectivos preços (pelo empreiteiro) e a confirmação pelo dono de obra ou do seu representante.

    4. Quanto ao valor do nivelamento do terreno, é difícil de lhe dizer. Esses "55m2 de nivelamento" consistem exactamente em quê? Remoção de rocha? Cinquenta metros cúbicos ou umas pazadas de terra? Levou dreno, brita, cimento armado? Com que espessura ficou cada camada? É que ele está a cobrar 18,18Euros/m2 de materiais (e transportes?)...! E quanto é a mão de obra?

    5. Ficámos a saber que a obra tem um Arquitecto Responsável da sua confiança. Óptimo! Aperte também com ele e ponha-o a falar com o empreiteiro. Ele que esclareça isso das bancadas, e que não aceite nenhuma alteração sem saber o que tem a pagar a mais (OU A MENOS!).

    Vá-nos mantendo ao corrente.
  7.  # 8

    Peço desculpa mas ainda não estou familiarizada com forum,
    Pois , o caderno de encargos não existe na realidade, no entanto o contrato de empreitada existe, e é bastante explicito, diz que a obra será entregue de acordo com o projecto, como tal no projecto estão as bancadas embora o material não esteja defenido, o material que lá foi posto foi posto pelo empreiteiro, sem consulta previa, por ex: quando foi dos moveis de cozinha o Sr. consultou-me apresentou um orçamento de um carpinteiro que trabalha com ele, o qual não aceitei, e mandei fazer em outro lado iguais por menos 980€, em seguida desisti da escadaria em cimento,(O que consta no orçamento) e mandei fazer uma em ferro sempre de comun acordo com o empreiteiro paguei do meu bolso sem problema ,(Não fez a escadas) faltavam os degraus que já tinha mandado fazer ao mesmo carpinteiro dos moveis, qual o meu espanto quando lá chego estavam uns degraus montados se m conhecimento meu, quanto aoo nivelamento, foi utilizado cimento, areia, (entulho que paguei do meu bolso),e penso que lá está malha sol, penso, terá de expessura 15cm em toda a area.
  8.  # 9

    Esqueci-me de referir o Sr. diz que isso é só material, mas ainda não apresentou a conta da mão de obra, já pedi varias vezes a factura para pagar esse serviço e nada.
    • eu
    • 7 fevereiro 2009 editado

     # 10

    Colocado por: Luis K. W.Carla,
    Anda portanto há mais de 2 anos para fazer uma moradiazinha... É ISTO QUE DÁ CABO DA REPUTAÇÃO das pessoas que, como eu, trabalham neste ramo.
    Fiquei prevenido quanto aos empreiteiros da região de Castelo-Branco...


    Está a ver porque é que eu "parto do princípio que do outro lado está um aldrabão" ? ;) A quantidade de empreiteiros mal intencionados é assustadora.
  9.  # 11

    Colocado por: Luis K. W.
    Carla,
    Anda portanto há mais de 2 anos para fazer uma moradiazinha... É ISTO QUE DÁ CABO DA REPUTAÇÃO das pessoas que, como eu, trabalham neste ramo.
    Fiquei prevenido quanto aos empreiteiros da região de Castelo-Branco...


    Está a ver porque é que eu "parto do princípio que do outro lado está um aldrabão" ? ;) A quantidade de empreiteiros mal intencionados é assustadora.


    E não é só em Castelo Branco. A minha moradia em Braga também já vai em 2 anos. Iniciaram agora os assentamentos dos cerâmicos. Já nem sabemos o que fazer para que os trabalhos avancem mais depressa. Dizem qu com a crise e a falta de trabalho os empreiteiros andam a empatar as obras e a pagar menos à hora para não mandarem pessoal embora. Será verdade?
  10.  # 12

    --Pois o meu problema é partir de um principio, que todas as pessoas são cumpridoras das suas responsabilidades, uma vez que cumpro as minhas, se for esse o caso ,evitar o desemprego tambem não entendo até porque já tinha orçamento para fazer ums coisas no quintal e neste caso este Sr. quando acabe a casa se a acabar, vai andando e é óbvio que não vou recomendá-lo a nimguem.
    Em relação ao IVA de mão de obra ser 5% á diferença se o empreiteiro for unipessoal ou nome individual?
    Tudo aquilo em que dou a minha palavra cumpro nem que seja com prejuizo meu, o que acho triste é que mesmo assim as pessoas estejam a agir de má fé, o que deduzo é que o Sr. fez um orçamento baixo, e agora está a tentar recuperar nos acertos e IVA uma vez que nunca passou facturas das tranches.
  11.  # 13

    Carla,
    Essa de evitar o desemprego... Só se deixaram de fazer horas extraordinárias e de trabalhar ao sábado para que o pouco trabalho que têm dure mais tempo. Mas que diferença isso faz? Em vez de trabalhar 50 ou 54h/semana trabalham as habituais 40h? Isso não justifica uma demora para mais do dobro do tempo!

    A única diferença que pode haver no IVA não é em quem o cobra (tanto faz ser o canalizador do bairro, como a "Teixeira Duarte S.A".). É no tipo de trabalho. Desde que seja uma obra numa HABITAÇÃO (não incluindo alguns artigos considerados de luxo: piscina, golfe,...), e nos estejamos a referir a mão de obra, o IVA é de 5%. Tanto faz ser desentupir canos, mudar uma lâmpada, etc., desde que sejam reconstruções/ remodelações/ reparações/ conservações/ ampliações no âmbito da construção civil.

    Repare que existem trabalhos em que, como a maior parte do valor da factura é mão de obra (por exemplo: montar andaime num prédio, picar paredes, remover entulhos, rebocar e pintar), sendo que os materiais correspondem a menos de 20% da factura. Neste caso todo o trabalho é facturado com IVA a 5%. ISTO É UM LEMBRETE para os Administradores de Condomínio... ;-)

    Ao não passar factura, esse empreiteiro está a roubá-la (desculpe o termo) duas vezes.
    Por um lado, essas facturas vão lhe ser úteis no dia em que vender a casa (para não pagar imposto relativo à mais-valia). Isto é, valem dinheiro. Portanto, não faça mais nenhum pagamento enquanto não tiver na mão as facturas, passadas e futuras.
    Por outro lado, ao não emitir as facturas, o empreiteiro está seguramente a fugir ao pagamento de impostos (e, na minha perspectiva, quando pagamos impostos o dinheiro vai para o bolso de TODOS NÓS).

    Eu sei que pode parecer estranho, mas isto é um empreiteiro de construção a falar...
  12.  # 14

    Falei com o Sr. em relação ás facturas e o que pretende é que lhe de algum dinheiro de IVA por fora, sem factura, segundo me parece as facturas que se faça prova terem sido pagas á mais de 6 meses estão pagas e pronto.
    Penso que o S.r teria que ter enviado as facturas 5 dias após o seu pagamento, uma vez que foi tudo pago em cheque,e assinado no contrato pelos dois onde consta o nº do cheque e a data em que o recebeu.
    Cada vez fico mais confusa.
  13.  # 15

    Já nem sei se fique indignado se desate à gargalhada! Esse seu empreiteiro é um verdadeiro artista!!

    Colocado por: CarlaRodrigues...o que pretende é que lhe de algum dinheiro de IVA por fora, sem factura,...

    Ele quer que você lhe PAGUE IVA SEM AS RESPECTIVAS FACTURAS?
    É extraordinária a lata do sujeitinho! NEM PENSE NISSO! Se ele não lhe dá a factura também não está a dever IVA ao Estado!
    É como se ele pretendesse que você lhe pagasse "por fora" obras que ele não fez!!!
    Se ele argumentar que já pagou o IVA aos fornecedores, então ele que peça o reembolso ao Estado!

    Colocado por: CarlaRodrigues...segundo me parece as facturas que se faça prova terem sido pagas á mais de 6 meses estão pagas e pronto.

    O QUÊ?? Se ele não emitiu as facturas de certeza que também não contabilizou a entrada do seu dinheiro na firma. Isto é, não vai pagar nem um tostão de impostos.

    As «facturas...» (mas quais facturas?) «...estão pagas e pronto»?
    É isso que você tenciona dizer às Finanças quando lhe pedirem os documentos comprovativos do que pagou pela construção da casa?
    Colocado por: CarlaRodrigues... uma vez que foi tudo pago em cheque,e assinado no contrato pelos dois onde consta o nº do cheque e a data em que o recebeu...

    Não é «a data em que ele o recebeu». É, mais precisamente, «a data em que ele o meteu no bolso».
    Se ele não lhe entregou as facturas (nem os respectivos recibos) é como se esse dinheiro nunca tivesse chegado à empresa dele.

    Ele poderá até argumentar: «que diferença é que isso lhe faz?».
    Tirando a parte em que ele a está a roubar (e a todos nós) nos impostos, há aquela questãozinha de VOCÊ poder vir a ser fiscalizada pelas Finanças. É que «eles» sabem que você está a construir uma casa e vão estar à coca com a SUA potencial fuga ao IVA.
    «Eles» vão passar a pente fino todos os seus cheques passados nessas datas, e perguntar-lhe pelos documentozinhos (facturas) para ver se você andou a fugir ao pagamento do IVA...
    Agora adivinhe ao que você se está a sujeitar!

    Gaita, Carla. Eu não sou nenhum fanático do pagamento de impostos, mas olhe que esse seu empreiteiro é um perigo! Ele quer que você lhe dê dinheiro de impostos que ele não vai entregar ao Estado!
    • eu
    • 8 fevereiro 2009 editado

     # 16

    E depois admiram-se da fama que os empreiteiros têm... artistas desses são às paletes ;)

    É pena que paguem os justos pelos pecadores...
  14.  # 17

    -Alguem me pode dizer se existe alguma lei ou regulamentação que obrigue o empreiteiro a enviar uma carta registada com aviso de recepção a dizer que concluiu a obra?
 
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