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1. • caje
   • 23 outubro 2013 ^editado

    # 1

   Boa tarde
   
   Eu e a minha ex namorada adquirimos um imovel em 2006 por 110 mil euros ( 55 mil euros cada)
   
   Pretendo adquirir a metade dela por metade do valor em divida ao banco nesta altura ( 46 mil euros)
   
   A casa nas finanças tem o valor de 74 mil euros ( 37 mil cada)
   
   O banco aceitou ficar apenas eu no credito.
   A minha ex namorada aceitou fazer-me uma venda ficticia pela metade que deve ao banco 46 mil euros.
   
   Haverá aqui um caso de mais valias visto a avaliação nas finanças ser inferior à da divida ao banco?
   
   Ou como me está a vender por um valor inferior ao da aquisição não haverá mais valias, mas sim menos valias?
   
   Agradeço resposta urgente, quero fazer a escritura até final do ano, e a minha ex namorada está com algum receio em avançar, com medo de ter que pagar em sede de irs sobre esta transação.
2. • El_58
   • 24 outubro 2013

    # 2

   A mais valia é a diferença entre a compra e a venda.
   
   Se tem na escritura de compra o valor de 55 e não de venda o de 46, é como diz. Há menos-valia, logo não haverá imposto (IRS) a pagar.
   
   Na sua parte, há o IMT e o Selo, além dos custos do crédito e escrituras. Equacione DOAÇÃO em vez de VENDA. Sendo doação não há IMT. Para o banco é básicamente o mesmo.

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3. • caje
   • 24 outubro 2013

    # 3

   Obrigado pela atenção.
   
   Mas pelo que me disseram na conservatoria as depesas com a escritura seriam de 375+impostos ... o que daria mais ou menos 1000€.
   Com uma doação não iria gastar muito mais?
   
   Cumprimentos.
4. • El_58
   • 24 outubro 2013 ^editado

    # 4

   Esses Impostos que refere são o IMT e o Selo. Com doação só paga Selo. Não sei precisar os valores, mas o Imposto do Selo é bem menor que o IMT. Quando digo "bem menor" é mesmo muito menor...
   
   Compra - Escritura + IMT + Selo
   Doação - Escritura + Selo

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5. • caje
   • 24 outubro 2013

    # 5

   Não querendo duvidar, agradecendo desde já...mas têm-me dito que através de doação teria sempre que pagar 10% em imposto selo ( neste caso de 46mil euros... 4600€). Estou enganado?
6. • radikal
   • 24 outubro 2013 ^editado

    # 6

   Colocado por: cajeNão querendo duvidar, agradecendo desde já...mas têm-me dito que através de doação teria sempre que pagar 10% em imposto selo ( neste caso de 46mil euros... 4600€). Estou enganado?

   
   
   É o contrário. Pela compra paga IMT, pela doação, não.
7. • El_58
   • 24 outubro 2013

    # 7

   Provavelmente estará bem, mas na doação é calculado sobre o valor patrimonial (metade de 74.000 euros).
   
   E qual o valor do IMT + Selo se for venda?
   
   Doação = Selo de 10% sobre 37.000 euros = 3.700 euros
   Venda = Selo de 8% sobre 46.000 euros = 3.680 euros + IMT
8. • caje
   • 24 outubro 2013

    # 8

   Valores tão elevados?
   Na conservatoria da loja do cidadão disseram-me que iria gastar mais ou menos 1000€! Para adquirir 50%.
9. • El_58
   • 24 outubro 2013

    # 9

   Você tem razão. Induzi-o em erro. O Selo na venda não são 8%, são 0.8%. O que dará 368.00 euros + IMT se for em venda. Não havendo IRS sobre a mais valia, será assim mais ventajosa a venda em vez da doação

   Concordam com este comentário: caje

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10. • hfviegas
    • 24 outubro 2013

     # 10

    De certeza que paga imt? Julgo ter lido em tempos que no caso de ser um dos casais a fazer a compra de uma das partes não existe IMT.

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11. • caje
    • 24 outubro 2013

     # 11

    E qual o valor do imt?
12. • El_58
    • 24 outubro 2013

     # 12

    http://conteudos.lexpoint.pt/simuladores/MBCP/imt.php
    
    Repare que a totalidade do prédio já terá tido isenção para habitação prórpia e permanente, logo, se não se mantiver isenção deve andar pelos 10%, ou seja cerca de 460.00 euros

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13. • hfviegas
    • 24 outubro 2013

     # 13

    mas não existe isenção até 90000 e tal mil euros ou já retiraram

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14. • caje
    • 24 outubro 2013

     # 14

    EL_58
    
    No simulador que me enviou fico isento de IMT
15. • El_58
    • 24 outubro 2013

     # 15

    Fica isento, em Habitação Propria e Permanente. Mas como a aquisição inicial é de 2006, quantos anos de isenção tem direito? Quantos já passaram?
    
    Por isso é que referi anteriormente

    Repare que a totalidade do prédio já terá tido isenção para habitação prórpia e permanente, logo, se não se mantiver isenção deve andar pelos 10%, ou seja cerca de 460.00 euros

    
    
    Não sei muito bem como funcionam as isenções, mas se não for no enquadramento de HPP a taxa seguinte é de 10%, por isso falei nos 460.00 euros. Nunca será mais que isso.

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16. • caje
    • 24 outubro 2013

     # 16

    Ok! Muito agradecido!