Tenho uma casa com 50 anos e pretendo vende-la, esta habitavel mas nao nas melhores condições, mas repito, perfeitamente habitalvel. Tenho comprador, mas este precisa de emprestimo do banco. Quanto sei, este so tem aprovação com licença de habitabilidade. Julgo que devido a idade da habitação, esta está isenta da licença de habitabilidade e que apenas basta, para aprovaçâo do credito bancario, da escritura da casa. Estarei correcto?
Quer dizer, sim e não. Se for anterior a 1951, não necessita de licença. Mas necessita dum documento emitido ou pela camara ou pela junta de freguesia, a atestar que a casa é realmente antiga, e por isso, tem essa dispensa.