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1. • claudiac
   • 30 outubro 2013

    # 1

   Boa tarde,
   
   Gostaria de obter alguma ajuda para o seguinte:
   
   Desde o ano passado que eu e o meu companheiro estávamos a procurar casa, na zona de Lisboa, com preferência por um T2 com terraço.
   
   Recorremos a uma agência imobiliária, que nos apresentou a um "investidor", que tinha um T1 com terraço para venda, com a vantagem de podermos escolher todos os acabamentos, uma vez que a casa seria completamente remodelada.
   Gostámos imenso da casa, mas ficámos apreensivo pelo facto de se tratar de um T1, quando na verdade procurávamos um T2.
   
   O investidor (que é sócio gerente e representante de uma empresa de aquisição, remodelação e venda de imoveis), disse-nos que, se fosse do nosso agrado, e uma vez que o quintal era grande, faria a estrutura da sala na parte exterior.
   
   Desta forma, e antes de lhe entregarmos 10 mil euros (para sinal), fizemos um contrato de promessa compra e venda.
   
   Nesse contrato estava estipulado alguns trabalhos que ele se comprometia executar, nomeadamente:
   
   Criação de sala no terraço em estrutura de madeira apropriada e devidamente tratada, com respectivo telhado em telha lusa, revestido com isolamento e tecto falso com spots para iluminação bem como fechada a alumínio lacado a branco com respectivos vidros duplos, sendo o chão da mesma revestido a mosaico.
   
   A obra decorreu, demorando sensivelmente 4 meses.
   Durante esse tempo, quase nunca tivemos acesso á casa e das poucas vezes que a visitámos, houve alturas que o fizemos á noite.
   
   Em Julho deste ano, celebrámos a escritura da casa.
   
   A partir daqui, começámos a ter acesso a uma série de informação, que desconhecíamos totalmente.
   
   Ao 3º dia de estar instalada, uma vizinha bateu-me à porta a indicar que tinha apresentado uma queixa na polícia municipal, pelo facto de o investidor ter construído, segundo ela, um anexo ilegal na zona exterior.
   
   Reportei de imediato esta situação ao investidor, que me indicou que tudo tinha sido efectuado de forma legal (alegou a lei do silêncio, pois segundo ele, na altura da construção ninguém se opos e alegou ainda que a estrutura estava feita para ser amovível...)
   
   Comecei a perceber que o investidor era persona non grata entre os condóminos do prédio, pois outros vizinhos disseram que a estrutura foi montada em 2 dias e que o investidor, tinha dito que estava a criar um telheiro para guardar bicicletas...
   
   Este foi o primeiro de muitos problemas que se seguiram...
   
   No decorrer do uso da referida fracção habitacional, começaram a resultar claras deficiências de construção, nomeadamente:
   
   1.Ausência de rodapés na cozinha e casas de banho (situação regularizada depois de reportado verbalmente e apenas ao fim de quase 3 meses);
   2. Banheira danificada; (situação regularizada depois de reportado verbalmente e apenas ao fim de 3 meses);
   3.Ausência de campainha exterior (situação regularizada depois de reportado verbalmente e apenas ao fim de 3 meses);
   4.Fechadura em mau estado (situação regularizada depois de reportado verbalmente e apenas ao fim de 3 meses);
   5.Iluminação na sala deficiente (reportado verbalmente e acordado fornecimento de luz em led )
   6.Instalação eléctrica deficiente, segundo técnico da Fagor que esteve no local para substituição de placa (contratada de indução e colocada vitrocerâmica)
   7.Paredes com várias irregularidades em diversas divisões da habitação (pendente);
   8.Portas mal recuperadas e em mau estado (pendente);
   9.Rodapé (azulejos existentes já na casa anteriormente) de quartos e entrada em mau estado;
   10.Colocação de azulejo em apenas metade das paredes das casas de banho e não ao longo de toda a parede do móvel e interior de poliban e banheira;
   11.O terraço não foi remodelado como acordado, de forma a providenciar a impermeabilização necessária à habitação. (colocação de betonilha por nós, proprietários, sendo que apenas foi suportado apenas 7€ para cobrar a diferença do mosaico cerâmico por nós escolhido no armazém);
   12.Infiltrações (paredes da marquise, cozinha e casa de banho suite);
   13.Chão da marquise com pendente e acentuada inclinação para o terraço (pendente);
   14.Paredes da marquise irregular - com “barriga”;
   15.Recorte da parede da janela da casa de banho torta;
   16.Rodapé da sala danificado e existência de humidade devido á deficiente impermeabilização das portas de alumínio (pendente);
   17.Rodapé da sala com bolor, devido a possível falta de caixa-de-ar;
   18.Vários tacos de madeira podres no chão do hall de entrada e quartos (situação reportada verbalmente e que aquando da reparação, ao fim de quase 3 meses, originou a problemática de um processo de investigação para detecção de humidades) (pendente);
   19.Pastilha de mosaicos na cozinha colocados fora de esquadria, sendo revelador de um grande declive (pendente);
   20.Rodapé de bancada em inox riscado (pendente);
   21.Canalização da banheira em mau estado (verificado após substituição de banheira) ;
   22.As aduelas das portas estão mal recuperadas podendo ser visíveis os excertos de madeira, bem como a tinta aplicada estar estalada (pendente);
   23.Aduelas danificadas (reportado verbalmente e iniciado trabalho de substituição em apenas uma, casa de banho social – trabalho pendente);
   24.A porta de entrada não foi restaurada nem as aduelas da mesma, estando completamente podres (pendente);
   25.Instalação de tv com cabo coaxial cortado, sinal não presente em todas as divisões, assim como ligação deficiente;
   26.Pintura inexistente em parte das aduelas, sendo proeminente a diferença de tintas usadas;
   27.Falta de pintura em parte de parede exterior do terraço;
   28.Casa de banho com bolor, mancha detectada ainda antes de habitarmos a casa (O investidor alegou que eram decorrentes de terem sido pintadas com o estuque fresco, facto que já verificamos ser falso). Notórias infiltrações que aumentam de dia para dia, facto este que nos foi omisso a quando da compra da habitação;
   29.Ausência de projecto e licenciamento para sala na zona do terraço;
   30.Acabamentos de estrutura da sala deficientes (visível espuma poliuretano);
   31.Humidade por toda a casa e no patamar;
   32.Até à data a recuperação do patamar de aceso à fracção ainda não está concluída;
   
   Estas foram as anomalias detectadas e já reportadas ao investidor, por carta registada e aviso de recepção.
   
   Por último resta acrescentar que quando se começaram a trocar alguns tacos podres, verificou-se que o chão estava molhado. Ao retirarem um taco, vários vinham atrás, estando soltos do solo e presos apenas pelo verniz.
   
   Foi feita uma peritagem para detectar as causas da humidade (solicitada pelo investidor, mas nunca tivemos acesso ao resultado).
   O perito que esteve lá em casa informou, contudo, que o que se deve fazer é uma betonilha e um isolamento antes de colocar o chão.
   Mas o investidor não o faz, alegando que o problema é da estrutura do prédio e que a responsabilidade não é dele.
   
   A minha questão é:
   Quando ele compra um imóvel em condições devolutas e o vende remodelado, não tem de garantir que tudo está em condições?
   No contrato promessa compra e venda esta manifesto que queríamos manter o chão em taco ( pois nunca imaginámos esta situação) e que o investidor iria substituir os tacos em mau estado ( que não o fez, pois existem ainda muitos completamente podres).
   No entanto, e com esta situação, posso pedir que faça o isolamento em questão e que coloque cerâmica a imitar madeira? (fiquei com receio dos tacos ainda que fique com isolamento)
   Como se encontra a decorrer este processo estamos em condições de inabitabilidade devido a este facto. (ausência de chão no hall e quarto).
   
   Resumindo, neste momento creio que comprei um problema bastante grande e não um imóvel.
   
   Não sei por onde começar….
   O investidor deixou de atender o telefone e de ter qualquer acção.
   
   Que garantia tenho eu? Qual a responsabilidade do investidor, a minha e as do condomínio?
   
   Agradeço a vossa ajuda 
   Obrigada
2. • Costa53
   • 30 outubro 2013

    # 2

   Colocado por: claudiacReportei de imediato esta situação ao investidor, que me indicou que tudo tinha sido efectuado de forma legal (alegou a lei do silêncio, pois segundo ele, na altura da construção ninguém se opos e alegou ainda que a estrutura estava feita para ser amovível...)

   
   
   Esta obra ficou escrito em acta e teve o acordo dos condominios, senão tem aqui um grave problema!
   
   

   Colocado por: claudiacNão sei por onde começar….
   O investidor deixou de atender o telefone e de ter qualquer acção.

   
   
   Lamento ter transformado esta sua casa num rol de problemas, deve de imediato contatar um advogado será a melhor solução.
3. • claudiac
   • 30 outubro 2013

    # 3

   Nada ficou escrito em acta :(
   
   O investidor mentiu as condóminos e agiu de má fé---
4. • Costa53
   • 30 outubro 2013

    # 4

   Colocado por: claudiacNada ficou escrito em acta :(
   
   O investidor mentiu as condóminos e agiu de má fé---

   
   
   É que agora irá ser incomodada pela Policia Municipal que executa um auto e sujeita-se que tenha que demolir o mesmo ou tente se possivel dirigir-se à Camara de Lisboa para ver a possibilidade de fazer um projeto de alterações ao mesmo.
   
   Como existiu alterações mesmo que haja problemas da responsabilidade do condominio eles vão certamente declinar qualquer tipo, uma vez que a casa foi alterada.
5. •  
     Picareta
   • 30 outubro 2013

    # 5

   O investidor está visto que é um grande aldrabão, e a claudiac é mesmo uma anjinha.
   
   Como é que é possível não saber que uma ampliação de uma casa carece de licenciamento, e como é que é possível fazer a escritura de uma casa sem ver pelo menos metade desses problemas!!
   
   Agora contrate um advogado.

   Concordam com este comentário: jorgealves
6. • claudiac
   • 31 outubro 2013

    # 6

   Bom dia,
   
   Na altura o que me foi dito foi que não era necessário licenciamento, uma vez que existe o programa simplex.
   Eu só fiz a escritura porque achava que estava salvaguardada com o contrato promessa compra e venda.
   
   Quanto a tudo o resto, o investidor estava a fazer obras na casa ao lado, e disse-nos que iria reparar tudo à medida que fosse fazendo a obra.
   
   Entretanto os vizinhos do lado também fizeram escritura e estão com tantos problemas quanto nós...
   
   Já solicitamos aconselhamento juridico pois informaram-me que posso revogar a escritura.
   
   Alguém me sabe elucidar sobre esta matéria?
   
   Obrigada
7. • costa3333
   • 31 outubro 2013

    # 7

   Colocado por: claudiacNa altura o que me foi dito foi que não era necessário licenciamento, uma vez que existe o programa simplex.

   
   
   a sério??? e não confirmou com a câmara.. ou então com alguem da sua confiança...
   
   simplex só se foi a burla......
8. • costa3333
   • 31 outubro 2013

    # 8

   Colocado por: claudiacAlguém me sabe elucidar sobre esta matéria?

   
   
   pode... um advogado.. não perca tempo.
9. • claudiac
   • 31 outubro 2013

    # 9

   Na realidade precisava era de ajuda... não de críticas, pois a situação já é por si só desagradavél :(
10. • costa3333
    • 31 outubro 2013

     # 10

    Colocado por: claudiacNa realidade precisava era de ajuda... não de críticas, pois a situação já é por si só desagradavél :(

    
    
    peço desculpa se interpretou por uma critica, o que lhe queria dizer é que não vai ser aqui no fórum que vão responder as suas dúvidas... contacte imediatamente um advogado e veja o que ele lhe tem a dizer.
11. • claudiac
    • 31 outubro 2013

     # 11

    De todo! Agradeço a sua resposta, mas neste momento precisava apenas de alguns conselhos... Sei que recorrer a um advogado é o mais acertado, mas é também dispendioso...
    Daí pedir ajuda aqui no forum... pois pode existir alguém que me possa auxiliar. (algum advogado, alguém que tenha passado por situação identica??)
    
    Enfim... obrigada mais uma vez e desculpe se respondi de forma desagradavél.
12. • goliver
    • 31 outubro 2013

     # 12

    Sugiro que, juntamente com os inquilinos da casa do lado, uma vez que sofrem dos mesmos problemas provocados pelo mesmo investidor, contratem um advogado que vos ajude a entalar esse tipo.
    
    Se bem que haja **** destes que mereciam outro tipo de tratamento...

    Concordam com este comentário: claudiac
13. • Marta Sodré
    • 16 novembro 2013

     # 13

    Colocado por: claudiac De todo! Agradeço a sua resposta, mas neste momento precisava apenas de alguns conselhos... Sei que recorrer a um advogado é o mais acertado, mas é também dispendioso...
    
    Mas vai ter que contratar um advogado porque estamos diante de uma burla gravíssima e só os advogados poderão dar entrada em um processo de anulação de contrato, pelo que percebi a sra tem um contrato de compra e venda? É preciso saber se no contrato de compra e venda estão referidos todas essas promessas de remodelação para provar que foi enganada. Em relação a sala exterior eu tenho um apartamento e posso dizer com certeza que se os moradores não quiserem a policia poderá intervir, por que eu quis construir uma churrasqueira no meu terraço no 2ª andar e na reunião de condomínio todos tinham que votar e não aceitaram com desculpa do fumo e com toda franqueza essa estrutura exterior transforma a fachada do prédio. Quando ele propôs essa solução a sra deveria ter excluído esse imóvel e procurado outro. Desculpe mas há tantas casas devolutas e de bancos, com essa crise não falta é casas baratas com a tipologia que a sra procurava e tantos pedreiros desempregados, tantas promoções na Leroy com pouco dinheiro fazia a festa. O investidor além de ganhar muito dinheiro consigo ainda arranjou-lhe um grande problema
14. •  
      Paramonte
    • 16 novembro 2013

     # 14

    Mais uma remodelação de casas antigas em Lisboa que correu mal...é um historial longo

    Concordam com este comentário: jorgealves, CIVILPRIME, Marta Sodré
15. • ragdoll
    • 20 novembro 2013

     # 15

    Se voce e os seus vizinhos escrituraram sem reparar em problemas, alguns deles, que se vêm da lua... é porque o valor da compra foi ao preço da chuva e não queriam perder o imovel. O que é barato tem rato...
    
    Agora, estando o mal feito, resta anular o contracto com um advogado competente. Vá por conta própria ou com os vizinhos. Já percebemos que um advogado é caro, e se for bom mais caro é. Mas voce não tem escolha. Repare, voce se ficar com o imovel e quiser lá viver vai ter que gastar se calhar mais do que aquilo que já pagou...
    
    Não tem certificado energético? Inspeção do gaz?
    
    Imoveis remodelados como esse há muitos. Faz lembrar os carros batidos que alguns espertos arranjam às 3 pancadas e conseguem vende-los a brilhar, sem riscos, todos bonitinhos mas na verdade todos tortos por dentro (onde não se vê).