Estou a tentar saber se posso construir no meu terreno que tem parte em zona REN, e disseram-me que o "POC" também poderia não deixar construir... Estou farta de procurar na Internet mas não consigo encontrar o que significa POC, para poder ler a lei em vigor. Se alguém sabe o que significa por favor digam-me.
Programas Ocupacionais (POC) regime de apoios a projectos de actividades ocupacionais, medida de emprego que visa proporcionar a desempregados subsidiados ou em situação de comprovada carência económica (designadamente, beneficiários do rendimento social de inserção) uma ocupação socialmente útil, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de formação profissional. ;)
sim mas isso é em termos contabilísticos, eu pergunto acerca da construção.
Penso que o sr "Picareta" tem razão visto o terreno estar perto da costa. Afinal não é POC se não POOC que significa Planos de Ordenamento da Orla Costeira. obrigada