Venho pedir a vossa ajuda para a seguinte situação, na esperança que algum entendido perceba da material. O meu pai efetuou um destaque de parte de um terreno (em 2012), tendo posteriormente doado esse terreno à minha irmã. Por sua vez, a minha irmã doou-me 1/2 parte desse terreno, ficnado portanto o terreno a pertencer em regime de compropriedade a mim e à minha irmã, certo? Ora, a minha irmã não pretende construir, contrariamente a mim, que pretendo construir uma moradia (já me informei na câmara municipal e o terreno dá para construir). Sei que o ideal seria realizar uma operação de loteamento, lotear o terreno em dois lotes e cada um ficaria com o seu. No entanto, por diversas razões, não queríamos ir por essa via, reforçando que apenas eu quero construir. haverá possibilidade de meter o projeto da câmara em meu nome para construir? e esta casa, seria apenas minha ou também da minha irmã? Ela não se opõe, apenas quer que "ocupe"cerca de 1/2 terreno. Desta forma, passado 10 anos poderíamos fazer novo destaque e assim divider definitivamente o terreno. Agradeço que me ajudem. Poderei construir a minha casa nestes termos?
realmente é tão simples como isso, mas depois podem é surgir algumas espinhas tais como ela ficar automaticamente proprietária dessa casa. convem acautelar bem a divisão de coisa comum.
A ideia de existir um contrato elaborado por um advogado onde fique claramente definida que a casa é minha e fique indicada a área de terreno que pertence à minha irmã parece-me boa. Vou averiguar junto do meu advogado. Já agora, a relação é otima, mas nunca se sabe o dia de amanhã. Relativamente ao projeto em si, acham que pode ir apenas em meu nome ou no nome dos dois?
A casa será dos dois irmãos e os hedeiros da irmã poderão trazer a casa à herança deles...quer mais alguma razão para o obvio: lotear antes de cosntruir?
E por cada contrato que consiga fazer com um advogado, se correr mal, a sua irmã ou os seus herdeiros poderão fazer outras tantas contraposições...
Existe risco e borucracia, no entanto se a relação é boa acho que deva avançar. Não podemos julgar sempre o pior, tenha em boa conta a sua irmã e fale com ela. Esqueça o loteamento, tem encargos e contra-partidas que nao lhe interessam para dois únicos lotes.
Quanto ao projeto terá de entrar em nome dos dois.
penso que a dor de cabeça até poderá não advir da relação entre irmãos mas sim da questão financeira( financiamento/ bancos) e tributária, ou seja a irmã vai estar envolvida num processo do qual não tem interesse directo. neste caso acho que a irmã podia ter doado a totalidade do terreno em contrapartida com outra coisa, ou com a garantia de passados os 10 anos o bjsilva fazia o destaque e doava-lhe a outra parte.