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1. • 4thG
   • 10 novembro 2013

    # 1

   Olá a todos,
   
   Preciso da vossa ajuda para me orientaram aqui relativamente a uma situação bastante desagradável que me está a acontecer.
   
   Sou da cidade de Aveiro, assinei um pre-contrato com uma construtora sobre um imóvel, à praticamente 1 ano atrás. Neste contrato é mencionado que a escritura
   estaria pronta em Abril deste ano, facto que não se verificou.
   
   No momento da assinatura deste pre acordo, com respectivo caderno de encargos, fiz uma transferência bancária de um sinal de 10000 EUR para o empreiteiro.
   
   Gosto imenso da casa, porque fica perto da residência da minha família toda, de uma escola primária/secundária, etc, etc... e orientei um pouco a minha vida pessoal para este empreendimento que seria a minha residência futura.
   
   Neste momento estamos em Novembro e vejo que a casa apresenta bastantes deficiências, nas casas de banho, na varanda e na parede do corredor, pelo que avisei os encarregados da obra para as corrigirem.
   De acordo com os empregados, o seu patrão não pretende corrigir nada e enviou um aviso claro "se quiserem a casa ficam com ela assim, senão não assinam nada e o sinal não devolvemos".
   
   Ora bem, para além do atraso, para além destes problemas dentro da casa, para além desta atitude desprezível deste senhor e desta empresa, eu pretendo ficar com a casa.
   
   No entanto, em termos legais pretendo atuar sobre esta constutora. Sendo assim p.f. esclarecam-me quais os meus direitos, já que existem atrasos, existem deficiências na casa, estou a ter imensos custos pessoais, deslocações, rendas, etc?
   
   Podem-me dar uma ajuda?
   
   Sinceros Cumprimentos.
2. •  
     Picareta
   • 10 novembro 2013

    # 2

   Colocado por: 4thGassinei um pre-contrato

   
   O que é isto? nestes casos assina-se um contrato promessa de compra e venda.
   
   

   Colocado por: 4thGdeste pre acordo

   
   O que é isto?
   
   

   Colocado por: 4thGpelo que avisei os encarregados da obra

   
   Você tem um problema deste e fala com os encarregados??!!!!...deveria falar com o patrão!!
   
   

   Colocado por: 4thGPodem-me dar uma ajuda?

   
   Só conhecendo essa "coisa" que você assinou.
3. • 4thG
   • 11 novembro 2013

    # 3

   É um contrato promessa de compra e venda.
   
   Já falei com o patrão 1 vez, porque foi um acaso encontrá-lo.
   
   Neste momento ele não quer falar comigo, ficou-me com o dinheiro e diz a um empregado para falar comigo de vez em quando.
   
   Estou mesmo numa situação limite da sensatez.
4. • 4thG
   • 11 novembro 2013

    # 4

   Nota: contrato promessa de compra e venda sem ser validado num notário.
   Existem, no entanto, assinaturas parte a parte e transferencias bancárias como prova.
5. •  
     Picareta
   • 11 novembro 2013

    # 5

   Colocado por: 4thGNeste momento ele não quer falar comigo

   
   Então terá que falar com o seu advogado. Se não tem, tem que procurar um, porque de certeza que vai precisar.

   Concordam com este comentário: maria rodrigues
6. • 4thG
   • 11 novembro 2013

    # 6

   Eu sei que sim, simplesmente estou a tentar perceber ainda quais os meus direitos, mesmo ficando com a casa.
   
   Sei que, ao adquiri-la, imediatamente estou a assumir que também aceito todos os problemas dentro dela e possíveis consequencias e custos.
   
   Logo, estou a tentar perceber, legalmente, se esta empresa pode vender a casa a outra pessoa ou ainda se pode entregar a casa com problemas à cabeça.
   
   Enfim, .... lá terei de ir para um advogado, mas se puderem esclarecer com alguns detalhes agradecia.
7. • rjmsilva
   • 11 novembro 2013

    # 7

   Não aceita nada, as casas também têm garantia. Fale com um advogado.
8. •  
     Picareta
   • 11 novembro 2013

    # 8

   Colocado por: 4thGSei que, ao adquiri-la, imediatamente estou a assumir que também aceito todos os problemas dentro dela e possíveis consequencias e custos.

   
   Ao adquiri-la terá direito à reparação de todos os defeitos durante a garantia da obra, mas se o empreiteiro não faz nada agora, muito menos fará depois da escritura.
   
   

   Colocado por: 4thGLogo, estou a tentar perceber, legalmente, se esta empresa pode vender a casa a outra pessoa

   
   Pode. E depois você pode pedir em tribunal o dobro do sinal pago, mas se a empresa estiver falida não recebe nada.
   
   

   Colocado por: 4thGou ainda se pode entregar a casa com problemas à cabeça.

   
   Poder pode, mas mas seria uma imprudência muito grande alguém aceitar fazer uma escritura de uma casa sem esses problemas estarem resolvidos.
   
   

   Colocado por: 4thGEnfim, .... lá terei de ir para um advogado

   
   Quanto mais depressa melhor.

   Concordam com este comentário: maria rodrigues
9. • 4thG
   • 11 novembro 2013

    # 9

   Amanhã irei procurar um advogado para me esclarecer quais os passos a seguir e atuar imediatamente.
   Sinceramente anda a meio mundo a ganhar a vida a enganar outro meio mundo.
   
   A paciência tem limites.
   
   Obrigado a ambos pelas respostas e continuação de boa semana.
10. • zedasilva
    • 11 novembro 2013

     # 10

    Essas deficiencias são coisas de resolução facil ou trata-se de patologias mais complexas?
11. •  
      Picareta
    • 11 novembro 2013

     # 11

    Já existe autorização de utilização? Se, não existe, o que é que falta para se poder pedir?
12. • 4thG
    • 11 novembro 2013

     # 12

    Os problemas da casa são estruturais em alguns casos e acabamentos à pressa: escoamento de água na varanda inexistente e pavimento sem qualquer isolamento. Pladurs sem isolamento acustico e normal em zonas de bastante ruido e humidade (pladur normal quando foi acordado hidrofugo). 1 casa de banho com chuveiro, pedi banheira... 1 outra casa de banho pedi um tipo de cerâmico, meteram-me outro.
    
    Da parte do banco está tudo pronto para assinar e existe licença de utilização.
13. • 4thG
    • 11 novembro 2013

     # 13

    Tudo isto acordado à 1 ano atrás... mas a empresa em causa fez asneiras... são uns desleixados de primeira e agora dizem que não corrigem.
14. •  
      Picareta
    • 11 novembro 2013 ^editado

     # 14

    Colocado por: 4thG1 casa de banho com chuveiro, pedi banheira... 1 outra casa de banho pedi um tipo de cerâmico, meteram-me outro.

    
    Estas coisas não foram "escritas"?
    
    

    Colocado por: 4thGDa parte do banco está tudo pronto para assinar e existe licença de utilização.

    
    Eu não fazia a escritura sem os problemas estarem resolvidos...e olhe que eu sou empreiteiro!!!!
    
    Já tive clientes que se recusaram a fazer a escritura porque estava um pintelho pelo púbico no pavimento da casa de banho ;))
15. • zedasilva
    • 11 novembro 2013

     # 15

    Não acredite na historia das garantias. Isso é coisa que não existe.
16. • 4thG
    • 11 novembro 2013

     # 16

    Estes detalhes dos cerâmicos, banheira ou chuveiro, cores das paredes, papel de parede, etc, não vêm no caderno de encargos.
    
    A moradia estava ainda em obra e foi sendo construida com algumas modificações previamente acordadas.
    
    Foi tudo sendo feito, com imensa demora e mentiras à mistura, mas sobretudo com troca de sugestões e mails/telefonemas com os encarregados.
    
    Sendo assim, não faço escritura nenhuma enquanto a situação não estiver resolvida.
    
    Obrigado pela ajuda.
17. • 4thG
    • 11 novembro 2013

     # 17

    Um pelo púbico na casa de banho não é o caso, são mesmo "pintelhos" bem maiores que só vai com moto serra ! :)
18. •  
      Picareta
    • 11 novembro 2013

     # 18

    Colocado por: 4thGmas sobretudo com troca de sugestões e mails/telefonemas com os encarregados.

    
    A coisa correu mal, mas você também se pôs a jeito !!
19. •  
      doisarquitectos
    • 11 novembro 2013 ^editado

     # 19

    Bom dia,
    
    O Empreiteiro julga que o tem "trilhado" por lhe ter entregue um sinal, e tem, mas na verdade você também o tem trilhado a ele porque de certeza que ele precisa do resto do montante em falta. Faça a escritura com tudo retificado, se eu estivesse no seu lugar e entenda isto apenas como um conselho..
    
    1º dirigia-me a um advogado levava esse Contrato de Promessa...a postura seria enviar notificação ao empreiteiro a comunicar que os prazos nao foram cumpridos e a casa não está conforme (provavelmente anexaria um relatório técnico de um gabinete)...se o contrato estiver elaborado como deve ser ele teria de lhe devolver o sinal pago em dobro, ou seja 20.000eur
    
    2º ele irá encarar este aviso como sério ou como um bluff, no entanto tenho quase a certeza que ele se irá mexer para compor a coisa.
    
    Atenção, este é o meu conselho apenas conhecendo a sua versão, está aqui o Picareta que pode confirmar que as coisas às vezes não são bem como os compradores as pintam.
    
    Boa sorte
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

    Concordam com este comentário: Dj_C