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1. • franciscopereira
   • 11 novembro 2013

    # 1

   Tenho um terreno rústico encravado.
   Na matriz não consta serventia.
   O meu vizinho tem uma serventia que dá acesso ao meu terreno, mas recusa-se a deixar que eu passe com o tractor. Existe só esta serventia.
   Gostaria de saber se tenho direito a usar esta serventia, já que é a única forma de ter acesso ao meu terreno.
2. • Rui A. B.
   • 11 novembro 2013

    # 2

   Tem um caminho de servidão que o leva ao seu terreno, é isso?
   
   Mediante alguns pressupostos poderá exigir a passagem para o seu terreno. Já alguma vez passou com tractores por lá? Há quantos anos usa esse caminho?
3. • adias
   • 11 novembro 2013

    # 3

   não tendo formação em direito, mas já visto vários casos e conhecendo a lei:
   tem direito a serventia, claramente. Se é o único acesso e se o terreno tem dimensão que justifique o trator, o seu vizinho não pode negar.
   Pode, o vizinho, exigir que se faça numa borda ou onde lhe causar menos dano e pode solicitar que seja feita numa altura que cause menos dano (terreno livre de culturas....), mas não pode negar simplesmente.
4. •  
     danobrega
   • 12 novembro 2013

    # 4

   Colocado por: adiasPode, o vizinho, exigir que se faça numa borda ou onde lhe causar menos dano e pode solicitar que seja feita numa altura que cause menos dano (terreno livre de culturas....), mas não pode negar simplesmente.

   
   
   Claro que pode (tentar) negar, e depois decide-se em tribunal. As regras que dão o direito à serventia também dizem em que situações e como é que essa se faz. Para além disso penso que o proprietário pode ser indemnizado.
   
   Imagine que o vizinho que lhe nega a serventia acha que a serventia deve ser por outro terreno e não pelo seu. Nesta situação é claro que vai negar a passagem.