Tenho uma duvida e precisava da ajuda de entendidos na matéria.
Um determinado individuo iniciou funções por contrato na função publica em 15 de Fevereiro de 2011, renova o contrato anualmente e em 14 de Fevereiro de 2014 cessa as funções. Que dias tem direito de férias em 2011, 2012, 2013 e 2014?