Gostaria de colocar ao Forum a seguinte questão: A extrema de um dos lados da minha propriedade é constituída por um muro, construído por mim no limite do meu terreno, cujas costas dão para o quintal de um vizinho. Quem deve zelar pela manutenção da face/ costas do muro do lado do meu vizinho, nomeadamente, reboco e pintura? Eu posso faze-lo pedindo autorização para aceder ao quintal do meu vizinho, mas não sei se deve ser este o procedimento. Também possuo muros a dividir os lotes de terreno paralelos entre si. De que é a responsabilidade por estes muros? Note-se que estes muros foram construídos sobre o terreno de um dos lados, não estão a meio da linha divisória das propriedades Desde já agradeço a atenção.
Os muros sendo construidos na sua propriedade são exclusivamente seus. Quem os deve manter é o senhor. Sempre que necessário pode ir ao terreno do seu vizinho para manter os muros, dando-lhe conhecimento e sendo responsável pelos danos que lhe causar.
Caso sejam paredes meeiras a situação é diferente, mas penso que não é o caso.
Obrigado
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