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1. • magui
   • 9 fevereiro 2009 ^editado

    # 1

   tenho um amigo que esta em apuros: comprou uma casa ha uns anos e descobriu agora que as financas lhe querem penhorar a casa, porque o antigo proprietario nao liquidou uma divida relacionada com a casa. eles podem fazer isto?? como é que ele pode resolver esta questo, dado que nao tem nada a ver com as dividas de outras pessoas??
2. • vasco tome
   • 9 fevereiro 2009

    # 2

   Tem que ir ás finanças e explicar a situação, comprovando tudo com documentos.
3. • magui
   • 9 fevereiro 2009

    # 3

   vasco, nao percebi.. comprovar o que? as financas sabem que o imovel pertence a outra pessoa. mas de qualquer forma enviaram uma carta a declarar a penhora ao imovel
4. •  
     Luis K. W.
   • 9 fevereiro 2009

    # 4

   Se a dívida é RELACIONADA COM A CASA, é o proprietário da casa quem é responsável pelo seu pagamento.
   
   Isto é verdade para todos os tipos de dívidas relacionados com as casas (IMI, Taxas de Saneamento/Esgoto da Câmara, Despesas de Condomínio, etc.).
   
   Por outras palavras: a dívida pode ter sido deixada pela pessoa que vendeu a casa ao seu amigo, mas o seu amigo é que (por ser, actualmente, o proprietário) é o responsável pelo respectivo pagamento.
   
   Ou muito me engano, ou o seu amigo terá mesmo de pagar. Posteriormente terá de tentar que a pessoa que lhe vendeu a casa lhe devolva o dinheiro (porque, seguramente, assinou uma escritura dizendo que a casa foi vendida «sem ónus ou encargo»... o que configura «falsas declarações», ou burla, ou sei lá o quê).
5. • magui
   • 9 fevereiro 2009

    # 5

   tanto quanto sei, a divida sta relacionada com um pagamento as financas que seria da responsabilidade do vendedor e nao do comprador (talvez a contribuicao autarquica ou a sisa)
6. • luisvv
   • 10 fevereiro 2009

    # 6

   Colocado por: maguitenho um amigo que esta em apuros: comprou uma casa ha uns anos e descobriu agora que as financas lhe querem penhorar a casa, porque o antigo proprietario nao liquidou uma divida relacionada com a casa. eles podem fazer isto?? como é que ele pode resolver esta questo, dado que nao tem nada a ver com as dividas de outras pessoas??

   
   
   Infelizmente, estes impostos gozam do chamado direito de sequela, que consiste( de forma simplista) na possibilidade de penhorar o bem que originou a dívida, independentemente de já não pertencer ao devedor. Isso significa que na prática o novo proprietário acaba por ter que pagar a dívida do anterior - após o que goza do direito de regresso sobre quem lhe vendeu a casa (ou seja, pode exigir-lhe o pagamento dessa verba mais as despesas e prejuízos que tenha tido).