Gostaria que alguém me informasse sobre o seguinte assunto: Em 1993 no processo de aquisição de um ramal de luz elétrica vi-me obrigado a comprar um poste de cimento com 9 metros, que na altura custou-me cerca de 60.000$00, antigos 60 contos, para dali aceder ao contador. Sucede que entretanto, a EDP utilizou o meu poste para ali instalar luz pública e ainda fazer passar fios de fornecimento de luz a um outro locatário. Pergunto: Tenho direito ao pagamento de uma taxa de utilização desse meu poste por parte da EDP?
Então, comprei o poste, foi colocado num local onde outrora não existia nenhum outro por perto, a EDP utiliza-o para dai aceder a um outro cliente e ainda assim não beneficio de nenhuma prerrogativa?...parece-me haver aqui alguma ilegalidade?!...será viável recorrer para as devidas entidades?...sabes dizer-me como posso certificar-me no que se refere aos normativos legais que prevêm essa situação?
Colocado por: cdanissabes dizer-me como posso certificar-me no que se refere aos normativos legais que prevêm essa situação?
Você é que tem que mostrar os normativos legais, que demonstrem que o "seu poste" é efectivamente seu...provavelmente se conseguir demonstrar que o poste é seu, terá que pagar a ocupação do espaço público, que não deve ser nada barato ;))
É isso mesmo, encontrei fatura e de facto não fala em nenhum poste!... rrrrr que raiva! Faz sentido o que dizem, a ocupação da terreno público teria que ser pago !...ora bolas! e eu a pensar que iria conseguir uma pinguinha desse glutão que se chama EDP... rrrrrr