Ora viva a todos. Tenho um processo algo complexo para resolver para breve (um, dois dias) e gostava dentro do possível que me elucidassem um pouco. O caso é o seguinte: Os meus pais adquiriram casa à cerca de 15 anos atrás. Passados uns 3, 4 anos, o meu pai abandonou a casa e o pagamento das prestações cube sempre a partir desse momento até aos dias de hoje à minha mãe. Entretanto, o meu pai decidiu agora "passar" a parte dele para o meu nome. A minha questão é saber se este processo é moroso e complexo, e quais os passos a tomar. Obrigado pelas participações.
Bom... antes de mais agradecer o comentário do Luis K. W. Depois, citar aqui a experiência que tive no meu caso, contrariando algumas informações aqui prestadas e noutros sites. Primeiro dirigi-me ao banco e informaram-me que a minha mãe deveria ir ver o que ficou escrito na acto das partilhas na altura do divorcio. Dirigi-mo-nos ao cartório para que nos facultassem uma certidão do divorcio dos meus pais, onde constasse as partilhas feitas então. Na certidão nada de relevante sobre essa matéria. Na altura não resolveram nada. No banco informaram-nos que, para que um titular retire o seu nome da habitação, será necessária primeiro liquidar a dívida da casa por completo. O Banco quando empresta dinheiro para comprar uma casa, fá-lo aos dois titulares, e não é possível dum momento para o outro, um deles abandonar o "barco". Foram estas as informações que me facultaram.