Colocado por: rjafonsoOla!
1-Antes de mais tente arranjar o PDM da camara. Para si, e neste momento, tem dois documentos muito importantes onde tem que saber identificar o terreno. A planta/mapa do PDM e as carta militares que se obtêm no Insituto Geografico. Convém pedir esta ultima á escala de 1:200 que deve ser a mesma escala do mapa PDM!
2-Confrontar uma e outra planta/mapa, para saber ao certo se o terreno se situa numa zona de reserva florestal.
(se tem a certeza de que é florestal, ponto 1 e 2 não têm efeito)
3-CASO SEJA FLORESTAL, veja na legislacao PDM da sua camara o que lá diz em termos de construccao para esta área.
4-Mesmo que seja autorizada construccao (na minha camara e em reserva florestal nao se permite construccao), normalmente existem áreas minimas para os terrenos onde se pode construir, e onde apenas permitem uma porcentagem de construcao. Para o seu caso de 4800m2 e supondo um indice de 5%, EVENTUALEMENTE poderia construir 240m2. Atencao digo EVENTUALMENTE!
5- Apesar de me PARECER que nao será possivél construir, mas mesmo que fosse, eu pergunto-lhe: Tem acesso automovél em condicoes? Existe água por perto? Existe luz por perto? Saneamento Básico? É preciso fazer contas ás infraestruturas e o que parece barato pode acabar por ficar caro!
6-Em alguns casos a consulta do PDM consegue-se fazer atraves da internet, no site da sua camara municipal. Quando digo sua camara refiro-me à camara referente ao local do terreno. Em caso de duvida telefone para a camara, explique e peça para falar com alguém, marque reuniao, mas adianto desde ja que precisa saber identificar o terreno nas plantas...
7-Se ja sabia destas informacoes, mas pretende contorna-las de alguma forma, de maneira a poder construir, acho que a unica maneira é nas reunioes em que se debate o PDM, o filipe4 estar presente e propor a passagem do "seu terreno" de florestal para uma outra coisa qualquer, mas que permita construccao! Se houver casas por perto, até poderá conseguir, mas levará anos! Para esta hipotese sao necessarios muitos bons argumentos, não é sem mais nem menos!