Preciso saber se alguém me poderá ajudar: tenho uma quinta e junto dela estão alguns quintais de vizinhos. Um deles perguntou-me se poderia por um cano do quintal dele a escorrer na minha quinta, para as aguas pluviais? Assumia as obras todas mas a água vem escorrer nas minhas terras. Sou obrigado por lei a aceitar ou poderei recusar? Agradeço a vossa ajuda. Obrigada
É claro que não é obrigada a aceitar que alguém ligue uma tubagem a descarregar água para o seu quintal.
Essa pessoa devia ligar o tubo, no minimo aos esgotos normais ou pluviais se existirem. Como se trata de uma quinta e não havendo essas hipoteses...a solução de mandar pro seu quintal concerteza não será a correcta.