Gostaria que alguém com sólidos conhecimentos de direito me pudesse esclarecer o seguinte:
1 - Uma casa é herdada em testamento por A, mas B tem o usufruto vitalicio da mesma. Se B tiver dividas, pode A ficar sem a casa, em consequencia das eventuais penhoras de B?
2 - Se a penhora incidir nao sobre a raiz da casa, mas apenas sobre o usufruto de B, como é quantificável essa penhora? Será apenas sobre os rendimentos provenientes de um eventual arrendamento a outra pessoa por B? Ou a penhora pode ser feita sobre outros elementos da casa?
3 - E no caso da penhora ser apenas sobre o usufruto e nao sobre a casa, e imaginando que a divida ultrapassa o valor acumulado calculado para o usufruto vitalico, até quando dura o mesmo? Até à morte de B, ou permanece até ao valor estipulado para o usufruto vitalicio?
Daquilo que sei primeiro devem penhorar os rendimentos e bens (carro, recheio da casa, etc.) do sujeito B. Se o imóvel não é propriedade do sujeito B não podem penhorar a propriedade do sujeito A, julgo que esta será realidade salvo melhor opinião.