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1. • Simao.d
   • 7 janeiro 2014

    # 1

   Bom dia a todos
   
   Ora aqui vai um tópico que estou há talvez demasiado tempo para iniciar. Medos e incertezas deixam-me de pé atrás para decidir se avanço ou não com este projecto e por isso venho pedir ajuda a quem tem mais experiência não só de vida como nesta área.
   
   O plano é, como diz o tópico, remodelar uma casa ilegal. A casa é dos meus pais e existe a hipótese de eu ficar com a casa pagando o valor dela aos meus pais, valor esse que será dividido pelos restantes herdeiros. Infelizmente a casa, na minha opinião, está muito mal optimizada para apenas duas pessoas.
   
   De momento está como se pode ver nos pdf's anexados (Série Rés do Chão)*.
   
   E a minha ideia era colocar como os pdf's da série "Rés do Chão - Alterações"*.
   
   O problema é que não tenho sequer noção do que me estou a meter. O bairro está "em vias" de legalização há não sei quanto tempo. E a vivenda, pela informação que deram, será legalizada "em banda" juntamente com as duas casas ao lado. E pelo que dizem após essa legalização não poderá mais ser mexida. Portanto, julgo eu, seria melhor fazer as alterações antes para entrarem no projecto que entrasse para a legalização.
   
   Infelizmente não tenho ideias de valores, de "broncas" existentes na minha ideia nem se de facto isto é um bicho de 7 cabeças do qual devo fugir a 7 pés.
   
   Agradeço qualquer ajuda e/ou criticas.
   
   * - Devido ao tamanho e quantidade dos pdf's, fiz antes upload para o DataFileHost - http://www.datafilehost.com/d/cbee77d5
   Caso seja melhor colocar noutro sitio é só dizer que faço o upload. E seguem também umas fotos para ter ideia do local.
2. • Simao.d
   • 14 janeiro 2014

    # 2

   Nenhuma das oito pessoas que fez o download do ficheiro tem algo a acrescentar?
3. •  
     marco1
   • 14 janeiro 2014

    # 3

   simão
   
   há casos em que as coisas não são básicas, do tipo está aqui um terreno vazio e quero uma casa de dois ou de um piso e faz-se o projecto.
   
   este seu caso ainda por cima está inserido num AUGI e como tal o que eu lhe aconselhava era que procurasse dois ou três gabinetes de projectos. Asseguro-lhe que quase de certeza que não lhe vão cobrar nada por uma analise do seu caso e como é evidente com mais dados e elementos do que aqueles que por aqui consiga meter.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Simao.d
4. •  
     FD
   • 14 janeiro 2014

    # 4

   Colocado por: Simao.dO bairro está "em vias" de legalização há não sei quanto tempo. E a vivenda, pela informação que deram, será legalizada "em banda" juntamente com as duas casas ao lado. E pelo que dizem após essa legalização não poderá mais ser mexida.

   
   Quem é que diz isto tudo?
   
   Gosta do sítio? Gosta da casa? As alterações que quer fazer são exteriores ou interiores?
5. • Simao.d
   • 14 janeiro 2014

    # 5

   Colocado por: FD
   Quem é que diz isto tudo?
   
   Gosta do sítio? Gosta da casa? As alterações que quer fazer são exteriores ou interiores?

   
   
   Isto são informações passadas pelo meu pai que foi quem estava presente nas reuniões feitas acerca da legalização do bairro. O objectivo é ser eu a pegar nisto.
   
   Gosto da casa sim. Mas preferia com as alterações presentes nos ficheiros que são tanto interiores como exteriores.
6. •  
     FD
   • 14 janeiro 2014

    # 6

   Colocado por: Simao.dIsto são informações passadas pelo meu pai que foi quem estava presente nas reuniões feitas acerca da legalização do bairro. O objectivo é ser eu a pegar nisto.

   
   Se existe associação de moradores, se o plano de urbanização está aprovado, se gosta do sítio e da casa, não vejo porque não deve avançar com as obras.
   
   O seu pai já pagou alguma coisa à câmara? Sabe que terá que pagar uma taxa para legalizar a casa certo?
   Depende muito do município mas, esse valor ainda pode ser significativo.
   
   Quanto às alterações, sou da opinião do marco1, é melhor entregar o trabalho a quem sabe.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Simao.d
7. • Simao.d
   • 14 janeiro 2014

    # 7

   Colocado por: FD
   Se existe associação de moradores, se o plano de urbanização está aprovado, se gosta do sítio e da casa, não vejo porque não deve avançar com as obras.
   
   O seu pai já pagou alguma coisa à câmara? Sabe que terá que pagar uma taxa para legalizar a casa certo?
   Depende muito do município mas, esse valor ainda pode ser significativo.
   
   Quanto às alterações, sou da opinião do marco1, é melhor entregar o trabalho a quem sabe.

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Simao.d

   
   
   Desde já agradeço as respostas. Qualquer informação dá jeito. Sabe onde é possível verificar esses valores que refere?
8. •  
     FD
   • 14 janeiro 2014 ^editado

    # 8

   Colocado por: Simao.dSabe onde é possível verificar esses valores que refere?

   
   A comissão/associação de moradores deverá ter essa informação, se já existir.
   A existência dessa informação depende muito do estado em que está o processo de legalização.
   
   Se a informação não existir, procure no site da câmara municipal por AUGI desta forma, no Google:
   
   site:endereçowebdacamara.pt AUGI
   E veja o que foi aplicado em casos similares ou o que é norma.
   Normalmente, o custo é igual ao de uma construção nova. Ou seja, pagará como se estivesse a construir de novo.
   Porém, há câmaras que cobram taxas adicionais para a realização de infraestruturas e outras há que reduzem as taxas, não cobram quase nada ou até dão isenção.
   
   Se não conseguir encontrar a informação é porque ainda não foi decidido.
   
   O processo de legalização de uma área urbana de génese ilegal (AUGI) é uma espécie de negociação entre a câmara municipal e os moradores/proprietários.
   A câmara reconhece que deitar abaixo ou fazer obras significativas em dezenas/centenas de casas/terrenos/arruamentos é complicado e como tal, abre excepções.
   Porém, essas excepções não podem ser incentivo a que se continue a construir ilegalmente, sob risco de compensar mais construir ilegalmente que legalmente.
   Ao mesmo tempo, é injusto para quem cumpriu a lei, ver que quem não cumpriu foi beneficiado.
   Ou seja, há excepções mas, também há limites.
   
   Depois, pesam diversos factores como as possibilidades económicas dos moradores, o contexto social e económico, a localização, etc.
   Cada caso é um caso e as regras e condições variam muito, tanto de município para município como até de bairro para bairro.
   
   Deve se informar plenamente junto da comissão de moradores ou do departamento de urbanismo da câmara municipal.
9. • alexalcobia
   • 27 janeiro 2014

    # 9

   boa noite. Na sequência dos comentários, posso acrescentar mais alguma informação. Se já existe Comissão de Moradores, será o Organismo que melhor esclarece a sua questão do ponto de situação da AUGI.
   Quanto às alterações que pretende (tentei fazer o download e não foi possível), o melhor é verificar se têm enquadramento legal. Ou seja, se cumpre toda a legislação atual. Para todos os efeitos a legalização é um processo "especial" de licenciar uma obra existente, mas que em termos de Licenciamento na Câmara Municipal será uma edificação "nova". Além de haver uma lei das AUGI's, a própria Câmara pode já ter um Plano de Pormenor para a zona.
   A sua casa fica em que zona do País? qual a Câmara?
   Poderei analisar previamente a sua situação, para saber qual a melhor opção a tomar.
   CUmprimentos.