Iniciar sessão ou registar-se

Comprar casas e imóveis

Arrendamento - acordo verbal é válido?

↓ Fundo

1 a 20 de 42   

  1. <
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. >
    • ypt
    • 19 janeiro 2014 editado

     # 1

    Boa Noite amigos,

    Estou numa situação algo delicada, parte por burrice minha, mas venho aqui pedir vos ajuda para ajudar a dissipar algumas duvidas.

    A minha avó vive numa casa arrendada a mais de 30 anos.
    Eu para além de frequentar bastante a casa dela, pago a renda dela (via transferencia, da minha conta bancária) a cerca de 4 ou 5 anos para cá.

    Acontece que a minha avó a cerca de 1 ano e meio/2 anos, comecou a passar "férias" em casa dos filhos (3 deles estão no estrangeiro), pois devido a idade já estava a ser complicado ela ficar sozinha e assim vai-se entretendo...
    Mas a questão aqui é que ela não quer por nada, desfazer-se da casa dela. Ela vem para a casa dela de tempos a tempos, na qual eu mudava-me para la para ela nao ficar sozinha.

    Acontece que o senhorio contactou nos, dizendo que a casa nao poderia ficar desabitada e que se nao queriamos devolver a casa ao mesmo.
    Explicamos que a minha avó não queria desfazer-se da casa, e que queria manter a "casa dela".
    Apesar de tentarmos apelar pela compreensão do senhorio (relação de 30 anos sem falhas), o mesmo manteve a sua decisão, dizendo que a casa não podia ficar desabitada, caso contrário iria fazer um aumento de renda.

    Posto isto, e por ser eu que estava a pagar-lhe a renda, decidi que ia mudar-me para casa da minha avó para a casa não ficar desabitada, mas antes disso a casa precisava de obras (o senhorio NUNCA gastou lá 1 centimo sequer na casa, para a minha avó até podia servir e estava tudo bem, mas para mim não dava...posso estar mal habituado.), falei com ele, expliquei a situação, e propos que ele fizesse obras de manutenção/remodelação na casa de banho (que já tinha 3 tipos de azulejos, torneiras quente e frio separadas), o chão dos quartos, torneiras, estores e mandasse reparar o roupeiro do quarto (embutido de construcção) que ficou todo danificado quando houve uma infiltração do telhado ou da casa do vizinho (que também é dele)... para eu mudar-me para lá e inclusivé EU propos um aumento de renda (+65%) para compensar as obras.

    O senhorio levou a proposta e passado alguns dias, responde dizendo que não lhe compensava e que não iria fazer obras nenhumas e continuava tudo conforme estava, mas que a casa não podia ficar desabitada.

    Faço nova proposta, tudo presencial, com testemunhas (funcionarias do establecimento onde discutimos o assunto) onde eu propus que estaria disposto a fazer essas obras ás minhas custas, para habitar a casa e até mesmo mudar-me para lá definitivamente, desde que ficasse salvaguardado de que caso a minha avó falecesse, ele não me faria um aumento estupendo da renda, visto eu ser neto e não ter direito em ficar na casa.
    Fiz uma proposta com o valor de aumento (que ele faria no caso da minha avó não estar mais) de +65% do valor actual da renda (o mesmo aumento que eu propus para entrar de imediato, caso fosse ele a fazer as obras).

    Não ia por me a gastar dinheiro numa casa que não era minha, e que estaria sujeito a ser "corrido" ou "aumentado" caso aconteca algo á minha avó.

    O senhorio após alguns dias, contactou-nos e deu indicação de que poderia avançar e que estava tudo bem.

    Eu dou então incio as obras, começo a fazer as coisas à vontade e com gosto, renovei toda a casa de banho, desde azulejos a loiças todas, chão dos quartos, roupeiro, moveis da cozinha, portas, puxadores, instalação electrica, iluminação, etc... porque sou daquelas pessoas que quando faço, faço bem, senão nao vale a pena e acabei por gastar umas boas coroas que nem estava a pensar gastar metade (tenho facturas e recibos de tudo), mas sempre descansado porque sabia que tinha sempre a hipotese de usufruir da mesma.
    Não tinha experiencia, mas já aprendi que mexer em casas velhas, acaba por sair caro...

    Acontece que acabo as obras, mudo-me para lá, a minha avó também esteve lá durante 1 mes, e 2 meses depois de ela ter ido para casa de outro filho, tenho o senhorio á porta a ameaçar-me com aumento a acusar-me de ter apoderado da casa da minha avó.

    Sei que fui burro e descuidado por ter confiado nos acordos verbais e de "rascunhos", por ter confiado na relação que já havia de mais de 30 anos sem qualquer problema ou falha de nenhuma das partes e não ter feito nenhum documento escrito e assinado, mas NUNCA imaginei que ele fosse capaz de fazer o que esta a fazer...

    Fiquei estupefacto quando ele veio encarar-me com essa conversa... Nem queria acreditar no que estava a ouvir...
    Tentei relembrar-lhe do que falamos, e ele continuou a insistir na tecla.. perguntando sempre pela minha avó...
    E por ultimo, amecou-me e informou que ia fazer proposta de aumento de renda (ao abrigo do NRAU) para o dobro do valor actual ou então começava a pagar +65% do valor desde já (que é o que tinha acordado em pagar-lhe caso fosse ELE a suportar as despesas das obras, ou que iria pagar caso acontecesse algo à minha avó...esse valor era uma salvaguarda).

    Posto isto, e por a minha avo ainda estar viva (vem de meses em meses passar cá 1 ou 2 meses) e por ela auferir uma pensão/reforma que é quase do valor da renda que EU pago até á data por ela, o que poderei eu fazer?

    O senhorio agiu de má fé, se ele tivesse dito desde o inicio a intencao dele, eu jamais teria gasto dinheiro na casa e não estaria tão pouco preocupado com isso. Mas fui ouvir a minha avó (não quis obrigar a ela a desfazer-se da casa dela) e já que era eu mesmo que pagava/pago a renda dela, decidi mudar-me para cá.

    O que posso fazer nesta situação?
    Posso alegar baixos redimentos da minha avó?
    Posso fazer valer o acordo verbal?
    Que direito tenho eu neste caso? Pago a renda da minha avó da minha conta particular a 4 ou 5 anos...porque a minha avó não recebe para a renda.

    Quais os meus direitos neste caso?
    Não estou interessado em pagar nem mais 1 euro, visto que gastei muito dinheiro na casa em obras a contar que fosse usufruiur delas nas condições acordadas.
    Sou uma pessoa honesta e mesmo tendo gasto mais do que o que tinha previsto, estou disposto a cumprir o que tinhamos acordado, onde apenas se iria verificar aumento caso acontecesse alguma coisa a minha avó, porque enquanto ela fosse viva, continuava tudo na mesma conforme estava.

    Obrigado desde já.
    Cumprimentos.
    • LVM
    • 19 janeiro 2014

     # 2

    Vou gostar de ler os comentários deste tópico.
    Espere umas horas e já vai ver o que acontece...
    Aqui vai o primeiro contributo.

    Então resolveu por-se a gastar dinheiro numa casa que não é sua nem você é o arrendatário?
    Sabe o que tem a fazer? Negoceia com o dono um arrendamento novo e assina um contrato em seu nome com a renda e prazo acordados.
    Se não o fizer, sai a sua avó e você arrisca-se a perder o dinheiro das obras...

    Pode estar a aprender à sua custa e é doloroso, compreendo, mas nestes casos como em muitos outros na vida, só vale o que está escrito.
    Você diz que o senhorio o autorizou e acordou consigo determinadas condições e ele diz o contrário... E agora? Em que ficamos?
    Concordam com este comentário: ypt
    • gosma
    • 19 janeiro 2014 editado

     # 3

    Deitaste dinheiro ao vento, contribuiste para o enrequecimento do proprietário.

  4.  # 4

    contribuiste para o enrequecimento do proprietário.

    Pois, a esta hora o proprietário já deve estar ... Requo? Recuo? Ricuo?
    • gosma
    • 19 janeiro 2014 editado

     # 5

    Como dizia a bonecada da 2, percebeste, não percebeste ? Então está certo.

    but we can always talk in my native language, if you prefere...We'll see how good are you talking a foreign language.

  6.  # 6

    Bom dia
    Pormenores à parte, enquanto o senhorio não o informar formalmente (carta registada com AR), não faça nada quanto a aumentos de renda ou outros que tais.
    Consulte um advogado pois o arrendatário é a sua avó e tem direitos.
    Concordam com este comentário: FD

  7.  # 7

    Meu caro,

    Parece-me que se estava a tentar aproveitar através da sua avó para ficar com casa com uma renda provavelmente baixíssima, o senhorio topou e deve ter pensado "para um esperto, esperto e meio" e passou-lhe a perna.


    Boa sorte a resolver isso
    Concordam com este comentário: Ghengis
    • ypt
    • 19 janeiro 2014 editado

     # 8

    Colocado por: doisarquitectosMeu caro,

    Parece-me que se estava a tentar aproveitar através da sua avó para ficar com casa com uma renda provavelmente baixíssima, o senhorio topou e deve ter pensado "para um esperto, esperto e meio" e passou-lhe a perna.


    Boa sorte a resolver isso


    É engraçado achar isso quando quem veio ao meu encontro foi o senhorio e nao eu.
    Nao tenho ou tinha sequer interesse em viver la quando tenho outros locais/propriedades para estar.

    A renda nem é assim tao baixa como pode estar a pensar... foi mais pelo valor sentimental da casa...

    É um ponto de vista no minimo ridículo, porque fazendo as contas do que gastei, face ao valor de uma casa "pronta" isto so comeca a render (de acordo com a sua insinuação) daqui a 5 anos...
    Serei assim tao estupido?

    Fui estupido por confiar e acreditar que era uma pessoa seria.

    Para acrescentar, nao tenho problema nenhum em sair de la e virar costas a tudo...
    Apenas sinto que se aproveitaram para me enganar... e nao acho correcto.

    Nao ha problema nenhum em quando a minha avo vier, "desmontar" e carregar tudo o que é meu.

    O facto de ser eu a pagar a renda a mais de 5 anos, por a minha avo nao ter capacidade financeira nao ajuda em nada?

    Agradeco desde ja a vossa ajuda.

  9.  # 9

    Colocado por: yptO facto de ser eu a pagar a renda a mais de 5 anos, por a minha avo nao ter capacidade financeira nao ajuda em nada?

    isso não é problema do senhorio,

    você relatou a sua versão dos factos e se assim for o senhorio agiu de má fê,

    mas o senhorio terá outra versão que pode ser completamente diferente da sua sua e nestas coisas a palavra não serve de nada,
    nem quando por escrito as versões são condizentes.
    Concordam com este comentário: FD
    • ypt
    • 19 janeiro 2014 editado

     # 10

    Estou a ver que para resolver o problema eu vou sair da casa e a mesma fica fechada apenas para quando a minha avo vir e assim nao ha mais chatices.

    Mas nao vou nem pagar mais ao senhorio, nem vou entregar lhe a casa, a nao ser que ele pague as obras


    Eu nao me vou chatear com o que gastei la.. porque a minha avo vai usufruir.... so nao gostei de ter sido traido...

    E a seguir aposto que vem outra tourada... vai dizer que a minha avo nao se pode ausentar assim da casa eheh
    ..

  11.  # 11

    Colocado por: ypt
    _____________________________________________________________________________________________________
    Mas não vou nem pagar mais ao senhorio, nem vou entregar -lhe a casa, a não ser que ele pague as obras

    Com essas atitudes, está a comprar uma guerra com o senhorio, ele não vai desistir e vai ter mais argumentos para lhe arranjar mais problemas.
    Tente consertar o que fez de errado!
    Boa sorte!
    • ypt
    • 19 janeiro 2014

     # 12

    Colocado por: SPedro
    Com essas atitudes, está a comprar uma guerra com o senhorio, ele não vai desistir e vai ter mais argumentos para lhe arranjar mais problemas.
    Tente consertar o que fez de errado!
    Boa sorte!


    A questão aqui é que já tentei falar com ele... e ele nada.

    É complicado entender-me com quem já de inicio agiu de má fé.

    Como já foi dito, serviu para aprender.

    Cumps
    • LVM
    • 19 janeiro 2014

     # 13

    Se a casa tem valor sentimental para si e a sua avó já quase não vive lá, negoceie com o senhorio e arrende você a casa com uma renda actual e por um prazo que considere razoável para usufruir do investimento que fez em obras.
    Ter sido você a pagar as rendas não lhe dá direitos. Apenas possibilitou que a sua avó cumprisse com a sua obrigação.

    Se a renda actual não é assim tão baixa, quer dizer que deverá estar muito próxima do valor de mercado. Se assim for, a renda de um contrato novo em seu nome poderá não ser muito diferente.
    Faça as contas e decida.

    Quanto ao contrato com a sua avó, o senhorio tem que ter a iniciativa de aumentar a renda, nos termos da nova lei de arrendamento.
    Para a sua avó defender os seus direitos, poderá alegar o factor idade e carência económica, se os seus rendimentos forem inferiores a determinado valor.
    Leia a nova lei. Para o processo de aumento de renda, obrigações e deveres do senhorio e do inquilino, existe muita ajuda na net para saber que fazer em todo o momento.
    Se o senhorio tiver a iniciativa de um processo de despejo, ia convém aconselhar-se com im advogado.

    Uma ultima pergunta: mora em Portugal?
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    • ypt
    • 20 janeiro 2014

     # 14

    Sim, moro em Portugal, mas viajo bastante. Estou a maior parte do tempo fora. Porque?

  15.  # 15

    Entao se o Sr a maioria do tempo esta fora de Portugal a sua avo tambem... em caso de sinistro ( rotura de canos incendio) como é que o Sr pode resolver essa situaçao? nao penssa que o proprietario ja analizou esse caso?

  16.  # 16

    se nao existe contrato de arrendamento escrito com a sua avo ou consigo, e se há 5 anos que voce paga por transferencia bancária, parece-me que existe aqui um "contracto"......

    Explore a situação! (advogado)
    •  
      FD
    • 20 janeiro 2014

     # 17

    Colocado por: bel99Pormenores à parte, enquanto o senhorio não o informar formalmente (carta registada com AR), não faça nada quanto a aumentos de renda ou outros que tais.

    É isto mesmo.
    A relação foi inquinada, a partir deste momento, trate tudo formalmente. Seja diplomático mas, responda sempre que tudo o que o senhorio pretenda terá que ser comunicado por escrito.

    Se ele diz que a sua avó não mora lá, que vai aumentar a renda e tal e coisa, deixe-o fazer isso tudo por escrito/correio registado.

    Fez asneira em não ter deixado tudo por escrito e agora, pode efectivamente ter problemas. Mas, desde que a sua avó more na casa pelo menos durante um mês num ano, não há-de ter problemas:

    Artigo 1072.º
    Uso efetivo do locado
    1 — O arrendatário deve usar efetivamente a coisa para o fim contratado, não deixando de a utilizar por mais de um ano.
    2 — O não uso pelo arrendatário é lícito:
    a) Em caso de força maior ou de doença;
    b) Se a ausência, não perdurando há mais de dois anos, for devida ao cumprimento de deveres militares ou profissionais do próprio, do cônjuge ou de quem viva com o arrendatário em união de facto;
    c) Se a utilização for mantida por quem, tendo direito a usar o locado, o fizesse há mais de um ano;
    d) Se a ausência se dever à prestação de apoios continuados a pessoas com deficiência com grau de incapacidade superior a 60 %, incluindo a familiares.

    http://dre.pt/pdf1s/2012/08/15700/0441104452.pdf

    Quanto ao facto de lá viver:

    Artigo 1093.º
    Pessoas que podem residir no local arrendado
    1 — Nos arrendamentos para habitação podem residir no prédio, além do arrendatário:
    a) Todos os que vivam com ele em economia comum;
    b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário.

    http://dre.pt/pdf1s/2012/08/15700/0441104452.pdf

    Se a sua avó não pode estar sempre em casa por motivos de força maior e se se mudou para lá para a poder auxiliar nos períodos em que lá não está, não estou a ver nenhum juíz a despejar a sua avó por causa disso.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ypt
    • ypt
    • 20 janeiro 2014

     # 18

    Colocado por: de jesus mendesEntao se o Sr a maioria do tempo esta fora de Portugal a sua avo tambem... em caso de sinistro ( rotura de canos incendio) como é que o Sr pode resolver essa situaçao? nao penssa que o proprietario ja analizou esse caso?


    Compreendo, mas tenho familia nas redondezas (com visao directa para o predio), para além de que temos optima relação com todos, e vai sempre lá alguem durante a semana ver se esta tudo ok.

    loverscout e FD, vou seguir os vossos conselhos, e por corresponder tudo á realidade penso que não haverá problema.

    O senhorio informou que ira enviar uma carta com aviso de recepção.

    Em relação à minha avó, lembrei-me que tenho como provas, os bilhetes de avião do tempo que ela passa em sua casa.

    E de acordo com o artigo Artigo 1093.º, entendo que posso também viver lá, para além da relação familiar, como "hospede".

    Eu não tinha pensado nisso, porque achei que a carencia economica da minha avó, fosse o suficiente (porque sem mim ela não conseguia pagar as contas) e que o facto de eu pagar a renda a mais de 5 anos em meu nome também fosse algo a meu favor... (que eu não me estou a querer aproveitar de nada... é a realidade).

    Obrigado pessoal.

  19.  # 19

    Colocado por: yptinclusivé EU propos um aumento de renda (+65%) para compensar as obras.



    Colocado por: yptFiz uma proposta com o valor de aumento (que ele faria no caso da minha avó não estar mais) de +65% do valor actual da renda



    Colocado por: ypte acabei por gastar umas boas coroas que nem estava a pensar gastar metade (tenho facturas e recibos de tudo),


    Para podermos entender melhor, era importante dizer qual o montante actual da renda (para sabermos quanto era os 65% de aumento), e era também importante sabermos qual o montante que gastou nas obras já feitas.
    Já agora, também importa saber a área da casa e a localização da mesma.

    A avaliar por aquilo que aqui escreveu, eu, deitando-me a ADIVINHAR, diria que a renda actual é na ordem dos 300 euros e a casa será um T3 numa cidade tipo Lisboa. Enganei-me muito?

    De resto, conforme alguns já disseram, poderá ter havido algum mal-entendido nas "negociações" havidas entre si e o senhorio; ele, pelos vistos, julgará que a sua avó saiu de vez do apartamento ...

    Se não há/houve mal-entendidos, haverá falta à palavra dada. Se calhar, só daqui a mais algum tempo você terá a certeza daquilo que se passou.

  20.  # 20

    Embora em teoria um contrato verbal seja válido como qualquer outro contrato, na prática isso de pouco serve.

    A verdade é que se uma pessoa vem dar o dito por não dito, só com testemunhas. Depois falta saber se as testemunhas de facto ouviram alguma coisa, se perceberam correctamente o que foi dito ou, pior do que tudo, se não aparecem testemunhas "inventadas".

    As senhoras do café talvez queiram colaborar, talvez não...

    1 a 20 de 42

  1. <
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. >
← Voltar à lista de todas as Discussões
 
0.0249 seg. NEW