Olá. Gostaria de saber se posso instalar uma casa pré fabricada dentro dum terreno rústico? É necessário alvará, ou algum tipo de licença camarária? Uma vrz que pretendo instalar painéis solares. Tenho água do poço. Condições naturais tenho, o que preciso fazer quanto à legalização? Obrigado
A sua questão está mais que explorada no forum, basta pesquisar. A instalação de qualquer casa, seja pré-fabricada ou não, seja em betão, madeira ou cartão, necessita de licenciamento e a sua viabilidade de construção depende do que está previsto nas plantas do PDM, o facto de o terreno ser rústico nao tem importância, pode ser passado a urbano caso esteja numa localização que o permita. Se estiver em RAN, REN ou outra que não permita a edificação poderá jogar com a área do terreno para "casa de quinta", mas essa solução não é simples e implica uma grande área de terreno.
Peça a um gabinete de projetos que lhe estude o caso. E se uma empresa de casas pré-fabricadas lhe disser que não precisa de licença está a engana-no, e pode em último caso a ser obrigado a retirar a casa.