Sendo a minha primeira intervenção neste forum, gostaria antes de nada felicitar o forum da casa pelo excelente site que aqui nos deixa. Por se frequentado por pessoas que entendem de várias matérias relacionadas com a construção, deixo aqui as minhas dúvidas e anseios. No ano 2007, Tomei posse de uma moradia unifamiliar, herança deixada pelo meu sogro. Quando o meu sogro adquiriu o terreno onde viria a construir uma pequena moradia, a zona onde se deu a construção era ilegal (AUGI). Na época em que se deu, a câmara nao autorizou a construção da dita moradia pelas razoes que ja apontei anteriormente. Passados 15 anos, finalmente o alvará de loteamento da zona foi conseguido, sendo possivel porisso neste momento construir-se. A questão que deixo é: terei que voltar a fazer novos projectos? que projectos? os anteriores que foram metidos na câmara perdem a validade? Estão desactualizado? Quanto podera custar os novos projectos? Farão-me os projectos de uma casa ja feita? Como devem calcular na altura (1993), os procedimentos nao eram os mesmos de hoje (ex.:comportamentos acustics e termicos, etc). Entretanto ja fiz algumas pequenas obras de melhoramentos (coloquei cozinha, instalação de rede de gas, istal.electricidade por tecnico certificado, tectos falsos, etc). Como vêm sao mtas as duvidas, e nao vejo este problema solucionado. Julgo que terei que ir por fases. Gostaria por isso de ouvir algumas opinioes em relação a estes assuntos que aqui deixo. Obrigado a todos e bom forum. Pedro Silva
Até à data nada têm dito. A minha sorte, é ter alguem que trabalha na CM, nos serviços de urbanismo que me vai dando umas orientações. Acabei de pagar o Alvará de Loteamento, agora presumo que terei que avançar com todo o processo normal de quem quer construir uma habitação.
Pode averiguar junto da cãmara se será possivel legalizar a construção. Penso que sim, que poderá fazê-lo. Quanto aos projectos, infelizmente o mais certo é já não servirem. Poderia pedir uma reapreciação dos mesmos, mas como mudaram algumas questões legislativas, não creio que essa seja uma solução viável.
Quanto podera custar os novos projectos? Farão-me os projectos de uma casa ja feita? sim, claro que se fazem, é um projecto para legalização. quanto a valores, depende da área da casa.
Trata-se de uma comunicação prévia, em que pode pedir a isenção dos projectos de especialidade para os quais já tenha recibo (água, EDP, PT, Gás, etc.). Está isento de RCCTE. Relativamente à estabilidade, o eng. emite um termo de responsabilidade. Deverá contratar um arquitecto com alguma experiência neste tipo de processos, uma vez que, se não for tudo feito como deve ser, a coisa pode complicar-se desnecessariamente.
Gostaria de saber se o sr PedroSilva resolveu a legalização da habitação que estava inserida numa AUGI. O que aconteceu passados dois anos? Que burocracias? Que dúvidas ainda pressistem? Alguem do bairro conseguiu legalizar? Em que prazos? E houve demolições ou cedências ou terrenos que passaram para o domínio público? Quer dar a sua opinião sobre o processo?