- Bom dia,
O que me leva a escrever é o facto de me terem sido impostas condicionantes na construçao da minha moradia, que considero no mínimo surreais!
Estou actualmente a finalizar a construçao de uma moradia numa freguesia de Vila Nova de Gaia, o que acontece é que a rua onde estou a construir é o que denominam cul de sac (rua sem saída) , transversal a uma via principal . O que acontece é que sou a segunda pessoa a construir ao fundo da rua, nao havendo mais nenhum morador além dos vizinhos da frente, a rua tem todas as infraestruturas (saneamento, iluminaçao, telecomunicacoes, etc,etc, excepto rede de gas que nem na via pricipal passa), apesar de estar en "terra batida). Na empresa municipal em questao impuseram-me a condicionante de apenas darem a licença de habitabilidade se eu fizer a pavimentaçao, passeios, refizer a rede de saneamento, etc etc NA RUA TODA!!
A frente da minha casa ocupa cerca de 6mts, e querem que faça a rua 150 mts, benificiando todos os terrenos da rua que nem loteados estao! Isto nao me parece legal, ou é? A rua esteve por 2 x para ser pavimentada, construidos os passeios, etc e a autarquia nunca cumpriu com a pavimentaçao e agora que alguém (eu) decide construir querem que faça a rua!!
Até ao momento têm-me sido negados todos os pedidos para anulaçao das condicionantes, o que faço?!Convoque uma e constitua um associação dos proprietários de todos os lotes abrangidos, constitua-se representante, e dê disso conhecimento à Câmara, pedindo tb informação sobre os lotes construídos (ou não) que JÁ pagaram as taxas, para esses a Câmara tem q entrar com a a massa respectiva e, se forem alguns , vai ver que a Câmara vai pensar duas vezes, para seu bem ou mal. Algumas câmaras passam licença de construção após constituição desta comissão, e a licença de habitação fica dependente do cumprimento das condicionantes
Isto claro, se não puder remover as condicionantes, o q deverá tentar por todos os meios antes de se meter a constituir uma associação de proprietáriuos à moda dos lotemanetos em avos....lol ...estas Câmaras!!Colocado por: ogalhoAté ao momento têm-me sido negados todos os pedidos para anulaçao das condicionantes, o que faço?!
Essas condicionantes foram impostas agora quando pediu a autorização de utilização, ou foram impostas na fase de licenciamento da obra?São impostas na altura do licenciamento... Não há volta a dar. Vai ter mesmo de alcatroar a rua na sua extensão de acordo ao longo da frente do terreno...
Vou começar a construir também em gaia e essa é uma das coisa que também em enerva... Tive de dar 35 m2 para construção e passeio e alinhamentos e depois ainda tenho de alcatroar um cerca de 90m2 de estrada cujo tapete foi colocado há menos de um ano.
Em relação aos terrenos que estão por lotear e que serão beneficiados, o beneficio não será muito, porque quando forem para construção também terão de voltar a alcatroar a estrada, tal como lhe aconteceu a si.E quanto é pagam/pagaram de licença de construção?
Vila Nova de Gaia não era a câmara do Menezes? Não é uma das mais endividadas do país?Para levantar a licença de construção foram mais de 7.000Eur que deixei lá. Os 2 orçamentos que tenho para cumprir com as "condicionantes" equivalem quase a fazer outra habitação!! Não é possível que tal seja requerido a um particular!Neste momento, depende das freguesias ou mega-freguesias em que se queira fazer a construção. E depende do tamanho da construção...
Sei que em duas das freguesias há isenção da taxa de urbanização, sendo de pagar apenas a taxa de construção, que pode variar entre valores de 2300 euros (é o que tenho a pagar) e os 7000 ou 8000 euros (conheço um caso que atinge este último valor).
Em relação às dividas, sim é bem verdade... Podemos agradecer à lindeza da beira-rio que vamos pagar durante 30 ou 40 anos, às expropriações criminosas e ilegais que agora estão a ser julgadas e que ainda vão aumentar as dividas da câmara, e aos 500 mil euros que a camara dava por cada Marés Vivas... Claro que depois eram necessárias maçanetas para as portas das salas das escolas primárias e a câmara demorava 6 meses porque não tinha dinheiro para isso...
Só espero que não se lembrem de colocar de novo a taxa das rampas, porque isso é que ia ser...Colocado por: pgmat.... Vai ter mesmo de alcatroar a rua na sua extensão de acordo ao longo da frente do terreno...
.....porque quando forem para construção também terão de voltar a alcatroar a estrada, tal como lhe aconteceu a si.
E parece-lhe bem??? Acha correcto?! Imputar a um particular que tem o "azar" de ser a 2ª pessoa a iniciar contrução na rua, a pavimentação, construçao de passeios e guias em granito ao longo de 159mts de rua, refazer as condutas de saneamento existentes, reposicionar/adicionar postes de iluminação, de telecomunicações, em algo que pertence a todos!? (não falo em fazer isso na minha frente de casa, pois isso concordo).Mas querem que alcatroe a rua toda?
Repare que no que recebi, fala do passeio e de alcatroar na extensão do terreno... Não da rua toda...Colocado por: ogalhoNão é possível que tal seja requerido a um particular!
Tanto é que está a ser... a dívida da câmara tem que ser paga.
Estive a ver, são 232 milhões de euros de dívida: http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Vila+Nova+de+Gaia&Option=Interior&content_id=3542000- antonio almeida
- 12 fevereiro 2014
boas
sim em gaia é assim e foi assim que tive que fazer tambem, refazer toda a extensão da rua em frente ao lote a construir.
foi assim determinado aquando da passagem da licença de obras.
quanto á duvida dos saneamento os proprietarios só estão obrigados a fazerem o saneamento até 50 mts da caixa de saida à rede existente.
no meu caso ao virem a distancia a olho disseram para não fazer a ligação(não medi mas acho que não chego aos 50mts da caixa da rua de baixo existente).
abraçoColocado por: pgmatMas querem que alcatroe a rua toda?
Sim, a rua toda!
O terreno onde estou a construir pertencia ao meu sogro, com uma pequena moradia térrea com tudo licenciado, todas a infreaestruturas e tudo ligado à rede. Eu e a minha mulher ficamos com o terreno e casa e decidimos construir. Como todas as infraestruturas existem, apenas deveriamos fazer as ligações às estruturas existentes, pavimentar na frente de casa, passeio, rampa etc, até tudo bem, mas querem a rua toda!
pgmat
isso pode ser lido de várias maneiras tais como na faixa de rodagem integral... a faixa de rodagem que dá acesso ao lote , a faixa de rodagem que se situa na parte da frente do lote...enfim por ai.
agora acho que está ai algo muito errado e se fosse eu iria mexer meio mundo, recorreria a todas as instancias etc...para que se fizessem justiça numa barbaridade como essa.
tanto mais que essa zona em termos gerais do estado de direito só devia ser passível de construção se estivessem garantidos á partida a execução das infraestruturas publicas ( redes, estrada, etc,..)
duvido da legalidade e da postura em termos constitucionais da camara.OOPS
agora que vi a foto deixe-me dizer-lhe ogalho que a camara PODERÁ ter completamente razão, o seu lote é um lote encravado e todos os seus vizinhos não precisam á partida dessa via.
de certeza que foi mal informado desde o inicio, ou mal acompanhado pelo seu técnico, pois os regulamentos camarários costumam prever e avisar dessas situações/ condicionantesas infraestruturas estao la todas,apenas nao esta asfaltada e com passeios.Colocado por: marco1OOPS
agora que vi a foto deixe-me dizer-lhe ogalho que a camara PODERÁ ter completamente razão, o seu lote é um lote encravado e todos os seus vizinhos não precisam á partida dessa via.
Encravado?? Encravado está o lote do lado esquerdo do meu. É a unica via que permite acesso às habitaçoes.pelo que vejo apenas o ogalho e o seu vizinho estão encravados.
penso que a única coisa a fazer é contar com a cota parte dele também e verificar se ele já tem licença de utilização e ai pressionar a camara pelo precedente.
deve também conduzir o processo com alguma diplomacia pois há casos em que a camara acabou por fazer a benesse, alias á partida já terá sido ela a fazer as outras infraestruturas a que não era obrigada.Explique-me como uma moradia com 6mts de frente para a rua de acesso é considerada "encravada"?ogalho
como deve entender eu não estou com a posse de todos os elementos e historial desse caso, falo apenas em termos gerais e de casos comuns.
por exemplo sabe se calhar se "andar" para trás vai ver que o seu lote até era apenas servido por uma servidão e que a coisa evoluiu para caminho publico, enfim não se sabe.
assim uma servidão não é uma via publica, o seu lote pode muito bem á luz dos casos gerais ser considerado um lote encravado.
mas como já lhe disse, vá á camara e use de alguma diplomacia e tente levar a água ao seu moinho, já não é mau ter as tais infraestruturas feitasColocado por: Picareta
Essas condicionantes foram impostas agora quando pediu a autorização de utilização, ou foram impostas na fase de licenciamento da obra?
Ainda não respondeu.0.0223 seg. NEW
