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    • Neon
    • 12 fevereiro 2014

     # 1

    Colocado por: ogalhoBom dia,
    O que me leva a escrever é o facto de me terem sido impostas condicionantes na construçao da minha moradia, que considero no mínimo surreais!
    Estou actualmente a finalizar a construçao de uma moradia numa freguesia de Vila Nova de Gaia, o que acontece é que a rua onde estou a construir é o que denominam cul de sac (rua sem saída) , transversal a uma via principal . O que acontece é que sou a segunda pessoa a construir ao fundo da rua, nao havendo mais nenhum morador além dos vizinhos da frente, a rua tem todas as infraestruturas (saneamento, iluminaçao, telecomunicacoes, etc,etc, excepto rede de gas que nem na via pricipal passa), apesar de estar en "terra batida). Na empresa municipal em questao impuseram-me a condicionante de apenas darem a licença de habitabilidade se eu fizer a pavimentaçao, passeios, refizer a rede de saneamento, etc etc NA RUA TODA!!
    A frente da minha casa ocupa cerca de 6mts, e querem que faça a rua 150 mts, benificiando todos os terrenos da rua que nem loteados estao! Isto nao me parece legal, ou é? A rua esteve por 2 x para ser pavimentada, construidos os passeios, etc e a autarquia nunca cumpriu com a pavimentaçao e agora que alguém (eu) decide construir querem que faça a rua!!
    Até ao momento têm-me sido negados todos os pedidos para anulaçao das condicionantes, o que faço?!


    Faz o que acordou para lhe aprovarem a obra :) e que se fosse bem feito nem deveria ter sido colocado com condicionante. Deveria sim ter sido indeferida a sua pretensão, que só seria aprovada mediante a celebração de um contrato administrativo entre o Sr. e a autarquia.
    • Neon
    • 12 fevereiro 2014

     # 2

    Colocado por: PicaretaAinda não respondeu.


    O que é que achas Picareta?

    :)

    Colocado por: ogalhoO que me leva a escrever é o facto de me terem sido impostas condicionantes na construçao da minha moradia, que considero no mínimo surreais!
  1.  # 3

    Colocado por: NeonO que é que achas Picareta?

    Pronto...eu admito, fiz a pergunta, mas já sei a resposta;))
  2.  # 4

    Parece-me q há pelo menos duas casas a usar a via em questão
  3.  # 5

    boas
    em todo o caso aconselho-o a pedir uma reunião com o Arq. Bogas (diretor da Gaiurb) esponha o caso para ver como eles o poderão ajudar. A camara só deixa as obras por legalizar se não poderem mesmo fazer acordos para a sua conclusão.
    sei de casos em que por exemplo a camara deu os paralelos para fazer a pavimentação.
    abraço
  4.  # 6

    Bom dia. Pela foto que colocou, constata-se que o acesso mencionado dá serventia a dois lotes, ao seu e de um vizinho, a Câmara tem razão quando exige a ligação das infra-estruturas, passeio e colocação do betuminoso à frente do seu lote. No entanto eu chamo à sua atenção que existe um acesso comum ao seu lote e ao do seu vizinho, assim sendo, eu sugiro que fale com os serviços da Câmara, explique a situação, caso não resolva a situação, fale com o seu vizinho e tente repartir os custos por dois. Pelo oficio da Câmara, que anexou é explicito, no ponto b), que só estão a obriga-lo a executar esses trabalho à frente do seu lote.
    • pgmat
    • 13 fevereiro 2014

     # 7

    Colocado por: marco1pgmat

    isso pode ser lido de várias maneiras tais como na faixa de rodagem integral... a faixa de rodagem que dá acesso ao lote , a faixa de rodagem que se situa na parte da frente do lote...enfim por ai.



    Sim... Por isso mesmo é que no caso do meu processo eu procurei a especificação de ser em frente ao terreno ou a rua toda também...

    Mas essa informação é dada na altura do licenciamento. A reclamar é nessa altura
    • pgmat
    • 13 fevereiro 2014

     # 8

    Colocado por: CIVILPRIMEBom dia. Pela foto que colocou, constata-se que o acesso mencionado dá serventia a dois lotes, ao seu e de um vizinho, a Câmara tem razão quando exige a ligação das infra-estruturas, passeio e colocação do betuminoso à frente do seu lote. No entanto eu chamo à sua atenção que existe um acesso comum ao seu lote e ao do seu vizinho, assim sendo, eu sugiro que fale com os serviços da Câmara, explique a situação, caso não resolva a situação, fale com o seu vizinho e tente repartir os custos por dois. Pelo oficio da Câmara, que anexou é explicito, no ponto b), que só estão a obriga-lo a executar esses trabalho à frente do seu lote.


    O oficio da câmara é o meu e não o do ogalho... Também fiquei com curiosidade de ver se o dele diz que tem de ser a rua toda
  5.  # 9

    Que raio de concelho esse! Homem mude-se cá para junto do lima que a autarquia até lhe devolve a percentagem do irs a que tem direito.
    • Neon
    • 13 fevereiro 2014

     # 10

    Que concelho rico é esse?!!!
  6.  # 11

    Não é rico mas tem as continhas em dia e preza muito os municipes. Chama-se Ponte de Lima.
    • Neon
    • 13 fevereiro 2014

     # 12

    Mas paga os arruamentos todos aos municipes?
    • moze
    • 17 março 2014

     # 13

    Que raio de concelho esse! Homem mude-se cá para junto do lima que a autarquia até lhe devolve a percentagem do irs a que tem direito


    Para os meus lados é igual:)

    Qual o porquê dessa condicionante? Ou outra qualquer?... Para que pagamos todos nós o IMI afinal???...
 
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