- Olá a todos,
Agradecia a quem me podesse dar opinião ou tivesse conhecimento de uma situação semelhante.
Estou a querer iniciar construção de uma casa num terreno que me foi doado pelos meus pais e deparei-me com o seguinte problema:
O terreno tem apenas uma única frente que pega com o caminho público , mas esse caminho não está alcatroado , é terra e tem Oliveiras de vários donos que foram plantadas à muitos anos atrás e que tem sido herdadas ao longo dos anos. depois à frente desse pedaço de terra público é a estrada. A questão aqui é que a câmara apenas aprova o projecto se o terreno pegar com a estrada e portanto as oliveiras teriam de ser mandadas a baixo e ser posto tuvenan até à casa estar concluída e a junta mandar alcatroar a estrada. O problema aqui é se tenho o direito de mandar arrancar as àrvores particulares que estão no terreno público visto que a estrada vai ser alargada e alcatroada.
O presidente da junta ficou de ir comigo falar com os donos dessas oliveiras e dizer que tem de ser arrancadas, mas temo que as pessoas não queiram aceitar.
Acho que saiu uma lei à alguns anos atrás em que os donos das àrvores em terrenos públicos perdiam o direito a elas, mas não a consigo encontrar.
Alguém sabe alguma coisa em relação a esta lei ? ou que tenha conhecimento de algo semelhante e como resolveu ?
Obrigada-
doisarquitectos
- 14 fevereiro 2014
Boa tarde,
Julgo que a via do diálogo é a mais correta, faz bem conversar com os restantes proprietários.
Aconselho-a averiguar a situação da estrada que vai ser alcatroada junto da câmara municipal, a junta só por si não tem assim tanto conhecimento de causa. Acontece em alguns casos a câmara exigir aos proprietários que sejam eles a fazer obras como alcatroamentos, passeios etc aos proprietários.
Và à câmara reuna com o técnico leve uma imagem mesmo do google com a localização do terreno e saiba todas as condicionantes da sua construção, a haver "zonas cinzentas" no seu esclarecimento aconselho-a a pedir um PIP [pedido de informação prévio]
Boa sorte
nuno costa
www.doisarquitectos.comEu já tenho as informações da câmara, eles dizem que o terreno tem de ter confronto com a estrada e por isso é que foi falado com a junta visto que o pedaço de terra à frente do terreno lhes pertence. A Câmara para aprovação do projecto pede um documento da junta de freguesia em como se comprometem a alcatroar, e na junta concordaram, apenas há essa questão das oliveiras com donos que tem de se tirar, mas vamos a ver o que dizem os donos delas...
Obrigada pela respostaAs oliveiras não podem ser transplantadas ? fizeram isso a tantas que estavam em Alqueva. Será que não basta desviar uma ou duas para abrir passagem ?
CptsÉ que a câmara exige que o terreno fique à beira da estrada , e é por isso que tem de ser alcatroada a estrada em pelo menos toda a frente do terreno. Neste caso são 4 oliveiras que estão à frente do meu terreno e mais 2 à frente do terreno do vizinho. A junta alcatroaria logo todo o pedaço para fazer o alinhamento com as outras casas que já estão lá. Vou também falar com os proprietários dessa hipotese de transplantar, não me tinha lembrado disso e pode ser que não seja muito complicado.-
doisarquitectos
- 14 fevereiro 2014
Ponta aqui depois como correu a conversa
Cumprimentos
Nuno costa
Www.doisarquitectos.comse puder meta aqui o desenho com o acesso ao seu terreno, isto porque todos os terrenos tem que ter um acesso, talvez a partir dai se possa dizer mais alguma coisa.está aqui a entrada do terreno, é das linhas vermelhas para trásPenso que se configura aí um pedido de servidão de passagemMas não é suficiente, a câmara só aprova o projecto se as oliveiras forem retiradas e dado um documento com compromisso de alcatroar a estrada depois. Até agora existiu o direito de passagem mas o terreno apenas se destinava a fins agricolas, para construção parece que isso muda.Vim aqui dar o feedback de como correu a conversa!
Os donos das oliveiras concordaram prontamente em arrancar as oliveiras, um vive ao lado e outro em frente do meu terreno. Então combinamos juntamente com o presidente da junta que o espaço vai ser arranjado de forma a criarmos espaços livres para estacionamento público que qualquer pessoa poderá usar à vontade!-
doisarquitectos
- 16 fevereiro 2014
Não lhe tinha dito que cordialmente é com diálogo chegava lá?
O primeiro passo está dado, boa sorte com o resto.
Cumprimentos
Nuno costa
Www.doisarquitectos.comCheira mal! Cheira muito mal!Fede mesmo!0.0139 seg. NEW
