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1. • Sandra Queirós
   • 16 fevereiro 2014

    # 1

   Boa tarde,sou nova aqui no fórum, por isso agradeço desde já toda a ajuda que me seja dada.
   Fiz um contrato de arrendamento de 2 anos com início em Setembro de 2013, por motivos de força maior preciso de terminar o mesmo em Junho de 2014. Com que antecedência devo notificar o senhorio?
   
   Obrigada!
2. •  
     jccp
   • 16 fevereiro 2014 ^editado

    # 2

   90 dias
3. • size
   • 16 fevereiro 2014 ^editado

    # 3

   Colocado por: Sandra QueirósBoa tarde,sou nova aqui no fórum, por isso agradeço desde já toda a ajuda que me seja dada.
   Fiz um contrato de arrendamento de 2 anos com início em Setembro de 2013, por motivos de força maior preciso de terminar o mesmo em Junho de 2014. Com que antecedência devo notificar o senhorio?
   
   Obrigada!

   
   
   Não vai dar certo.
   
   Sendo o prazo de 2 anos, só ao fim de 1/3 decorrido (8 meses) é que poderá denunciar o contrato, com o uma antecedência de aviso prévio ao senhorio de 120 dias.
   
   Terá que negociar com o senhorio...no sentido de ele aceder.

   Concordam com este comentário: flipey

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Sandra Queirós
4. •  
     jccp
   • 16 fevereiro 2014

    # 4

   Colocado por: sizeSendo o prazo de 2 anos, só ao fim de 1/3 decorrido (8 meses) é que poderá denunciar o contrato, com o uma antecedência de aviso prévio ao senhorio de 120 dias.
   

   
   
   tem razão são 120 dias.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Sandra Queirós
5. • flipey
   • 16 fevereiro 2014 ^editado

    # 5

   Pelo que compreendo, a Dª Sandra pretende denunciar o contrato antes de completar os 2 anos pelo que a antecedência prevista na lei para o aviso são de 120 dias, depois de decorridos 1/3 do contrato (neste caso, 8 meses).
   
   Se iniciou em Setembro de 2013, só em Abril de 2014 completa 1/3 da duração, ou seja, só em Maio pode apresentar o pré-aviso de 120 para a denúncia do contrato, sendo que o arrendamento seria mantido até ao final de Agosto.
   
   No entanto, pode sempre chegar a um acordo com o seu senhorio. (se quer sair no final de Junho não encontro outra alternativa...)
   Eu por exemplo também tive de sair antes de terminar a duração do contrato e, não me era nada conveniente ficar os 4 meses exigidos pela lei.
   Cheguei a acordo com o senhorio e o mesmo aceitou a minha saída se conseguisse arranjar uns novos inquilinos.
   
   

   Artigo 1098.º
   [...]
   1 — O arrendatário pode impedir a renovação auto-
   mática do contrato mediante comunicação ao senhorio
   com a antecedência mínima seguinte:
   a
   ) 120 dias, se o prazo de duração inicial do contrato
   ou da sua renovação for igual ou superior a seis anos;
   b
   ) 90 dias, se o prazo de duração inicial do contrato
   ou da sua renovação for igual ou superior a um ano e
   inferior a seis anos;
   c
   ) 60 dias, se o prazo de duração inicial do contrato
   ou da sua renovação for igual ou superior a seis meses
   e inferior a um ano;
   d
   ) Um terço do prazo de duração inicial do contrato
   ou da sua renovação, tratando
   -se de prazo inferior a
   seis meses.
   2 — A antecedência a que se refere o número ante-
   rior reporta -se ao termo do prazo de duração inicial do
   contrato ou da sua renovação.
   
   3 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte,
   decorrido um terço do prazo de duração inicial do con-
   trato ou da sua renovação, o arrendatário pode denunciá-
   -lo a todo o tempo, mediante comunicação ao senhorio
   com a antecedência mínima seguinte:
   
   a
   ) 120 dias do termo pretendido do contrato, se o
   prazo deste for igual ou superior a um ano;
   
   b
   ) 60 dias do termo pretendido do contrato, se o prazo
   deste for inferior a um ano.

   
   
   
   edit: peço desculpa pela duplicação, estava a escrever este comentário e só no final dei conta que o forista size já lhe tinha dado a resposta ;)

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Sandra Queirós
6. •  
     jccp
   • 16 fevereiro 2014 ^editado

    # 6

   Colocado por: flipey90 dias, se o prazo de duração inicial do contrato
   ou da sua renovação for igual ou superior a um ano e
   inferior a seis anos;

   
   
   ou eu estou maluco ou tinha razão no primeiro comentário que fiz...então não é 90 dias se o contrato for superior a um ano e inferior a 6?
7. •  
     jccp
   • 16 fevereiro 2014

    # 7

   Colocado por: jccpou eu estou maluco ou tinha razão no primeiro comentário que fiz...então não é 90 dias se o contrato for superior a um ano e inferior a 6?

   
   
   peço desculpa não tinha lido esta parte
   
   3 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte,
   decorrido um terço do prazo de duração inicial do con-
   trato ou da sua renovação, o arrendatário pode denunciá-
   -lo a todo o tempo, mediante comunicação ao senhorio
   com a antecedência mínima seguinte:
   
   a
   ) 120 dias do termo pretendido do contrato, se o
   prazo deste for igual ou superior a um ano;
8. • Sandra Queirós
   • 18 fevereiro 2014

    # 8

   Obrigada a todos pela ajuda. Eu tinha interpretado que era possível avisar com 120 dias de antecedência, desde que ficasse na casa 1/3 do tempo de contrato.