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legalizar ou não

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  1.  # 1

    Boa tarde

    tenho uma moradia com 1º andar, no entanto na caderneta refere moradia de rés chão e garagem, anterior a 1951...
    em 97 fiz as obras do 1º andar, a Câmara e a junta facilitaram as obras, deram-me o desenho para a obra e nem tive que ir a Câmara, em troca de uns metros de terreno que dei para alargar a estrada...o grave e que na altura não me apercebi é que foi tudo verbal e passado estes anos eu tenho uma obra ilegal...o ano passado supostamente vieram ver as casas, mas não alteraram nada na descrição e alías mantem a garagem como sendo ruinas, o que não é verdade
    queria resolver esta situação, mas o antigo presidente da junta aconselhou-me que deixasse estar tudo assim...para não mexer, o presidente da Câmara tambem já não é o mesmo, teria que fazer um projecto para legalizar?
    obrigado
    • 1976
    • 19 fevereiro 2014

     # 2

    sim, tem que fazer projecto, uma vez que ampliou.
    primeiro informe-se se a zona em que a casa está implantada tem condições para suportar o 1.º andar, quer a nível de índices, quer a nível de condicionantes.
    um técnico em condições trata-lhe de tudo, a troco de uns euros que lhe poupam muitas dores de cabeça e voltas intermináveis.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.paulo

  3.  # 3

    Consegue provar que as obras foram feitas com autorização da câmara?
    Se sim com um bocado de jeito, e poucos euros a câmara emite uma licença de utilização e fica tudo legalizado.

  4.  # 4

    Obrigado,

    não consigo provar que a Câmara autorizou uma vez que foi tudo verbal entre o presidente da junta e o da Câmara, não tenho documento nenhum e nenhum deles está no activo agora
    abordei o ex presidente da junta mas ele diz que agora não há nada a fazer, que me facilitaram a vida e que o melhor era eu não mexer em nada
    • 1976
    • 19 fevereiro 2014

     # 5

    Colocado por: zedasilvaConsegue provar que as obras foram feitas com autorização da câmara?
    Se sim com um bocado de jeito, e poucos euros a câmara emite uma licença de utilização e fica tudo legalizado.

    emite licença de utilização sem projecto? essa é nova.

  6.  # 6

    Não é bem assim, a junta de freguesia não risca nada.
    Tem testemunhas?
    Já foi falar com o presidente da câmara?
    Conta a historia, diz que nem imaginava que as coisas não estavam legalizadas, que foi induzido em erro, mas que quer reteficar a situação.
    Propoe apresentar um termo de responsabilidade pelas obras executadas e a câmara emite licença de utilização

  7.  # 7

    1976
    Pelo que o user conta houve projeto. Aliás promovido pela câmara municipal

  8.  # 8

    tenho uma declaração da junta de freguesia a dizer que o imovel é anterior a 1951, mas a declaração da junta não serve para as finanças, embora na caderneta diga que o artigo provem de um artigo anterior a 1951

    disseram-me que basta ir ás finanças actualizar as areas, mas eles exigem a tal declaração da câmara em como o imovel é anterior a 1951 e para isso a Câmara tem que vir ver o imovel
    • 1976
    • 19 fevereiro 2014

     # 9

    não me parece, zedasilva.
    houve foi um fechar de olhos, à portuguesa, a troco de terreno para alargar a via.
    até lhe digo mais, porque situações destas conheço muitas, o m.paulo até deve pagar imi pelo terreno que cedeu, pois nunca houve acerto de áreas nas finanças. ou seja, paga imi pelo passeio/estrada.

  10.  # 10

    Esta é daquelas situações que são faceis de resolver desde que haja por parte das entendidades envolvidas bom sendo e boa vontade.

  11.  # 11

    1976
    Tenho 3 casos identicos resolvidos desta forma desde as ultimas eleições.
    Estamos no inicios dos mandatos e hà por parte dos executivos vontade de agradar ao eleitorado e de cumprir algumas promessas.

  12.  # 12

    exactamente 1976, pago IMI de tudo porque eles me disseram que não me preocupasse que tratavam de tudo, mas o tratar de tudo foi mesmo isso, fechar os olhos...e agora dizem que o melhor é eu não me meter em despesas e deixar estar assim
    • 1976
    • 19 fevereiro 2014

     # 13

    Colocado por: zedasilvaEsta é daquelas situações que são faceis de resolver desde que haja por parte das entendidades envolvidas bom sendo e boa vontade.

    concordo, zedasilva. mas se houvesse boa vontade o presidente da junta não lhe dizia para não mexer em nada...


    Colocado por: m.paulo
    disseram-me que basta ir ás finanças actualizar as areas, mas eles exigem a tal declaração da câmara em como o imovel é anterior a 1951 e para isso a Câmara tem que vir ver o imovel

    isso é uma vistoria. e a sua casa vai chumbar porque não está em acordo com o projecto que está na câmara.
    fale com um técnico porque ele vai-lhe dizer se o seu terreno tem sequer índice para ter o 1º piso.
    assim, às escuras, a malta pode-lhe dar uns palpites, mas não é aqui que vai resolver alguma coisa. e digo-lhe isto com a melhor das intenções.

  14.  # 14

    Colocado por: 1976concordo, zedasilva. mas se houvesse boa vontade o presidente da junta não lhe dizia para não mexer em nada...


    As juntas de freguesia aqui não riscam nada.
    Se vamos pedir favores vamos logo a Deus nosso senhor e não andamos a falar com os Santos.

  15.  # 15

    Paulo
    Votou neste executivo camarário?

    :)))))
    • 1976
    • 19 fevereiro 2014

     # 16

    Colocado por: zedasilva1976
    Tenho 3 casos identicos resolvidos desta forma desde as ultimas eleições.
    Estamos no inicios dos mandatos e hà por parte dos executivos vontade de agradar ao eleitorado e de cumprir algumas promessas.

    acredito, zédasilva.
    mas a declaração dos técnicos é insuficiente. digo eu. sem projecto não há hipótese de haver apreciação técnica.
    mas se o assunto assim ficou resolvido tanto melhor. no fundo são situações que as câmaras, por incompetências técnica, criam e que depois atrapalham a vida dos proprietários.
    muitas vezes só se vem a descobrir quando há transacções e o novo dono mete um projecto qualquer na câmara e vê que tem tudo encrencado.


    Colocado por: m.pauloexactamente 1976, pago IMI de tudo porque eles me disseram que não me preocupasse que tratavam de tudo, mas o tratar de tudo foi mesmo isso, fechar os olhos...e agora dizem que o melhor é eu não me meter em despesas e deixar estar assim


    conheço inúmeros casos como o seu. e de muros feitos pelos proprietários que cederam terreno, com blocos oferecidos pela câmara, que agora têm processos de contra-ordenação, porque foram feitos sem licença?
    há de tudo. menos vergonha na cara de quem propõe negócios deste tipo sabendo a ilegalidade que está a fazer, e que depois vira a cara para o lado, deixando o problema com quem ficou sem o terreno...

  17.  # 17

    a junta de freguesia não risca nada mas foram eles que me procuraram a fazer a tal proposta de troca

    deveria ir falar com atual presidente de Câmara e dizer o que se passou?

  18.  # 18

    Concordo consigo 1976
    Esta é daquelas situações que com boa vontade pode ser perfeitamente facil a resolução, se vamos cumprir as regras todas a coisa muda logo de figura

  19.  # 19

    Paulo
    Eu neste momento com alguma humildade e boa vontade, ia falar com o presidente. Porem não vá sem soluções, tente arranjar um técnico que lhe estude o caso e veja a melhor solução para o resolver. Se for de mãos a abanar vão-lhe dizer que foi obra de outro executivo e que agora não podem fazer nada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: m.paulo

  20.  # 20

    Colocado por: zedasilvaPaulo
    Votou neste executivo camarário?

    :)))))


    não votei...mas ele não sabe

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