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Outras questões sobre casas ou imóveis

Compra de casa com piscina ilegal

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Estou a pensar comprar um imóvel usado, mas descobri que possui uma piscina que foi construída sem comunicação prévia à câmara municipal, encontrando-se ilegal.

    Gostava que se possível me ajudassem a esclarecer algumas dúvidas:
    1. Quanto custa e como é o processo de licenciamento?
    2. Devo legalizar a piscina ou o risco de haver fiscalização é reduzido?
    3. Se a piscina já tiver mais de x anos, é possível já ter prescrito a possibilidade de haver coima?
    4. Não tendo sido eu a construir a piscina mas sim os anteriores proprietários, sou, mesmo assim, obrigada a licencia-la aquando da compra do imóvel?

    Obrigada

  2.  # 2

    Boa tarde Ritaccb
    1. O processo de legalização de uma piscina enquadra-se em "comunicação prévia", e não em "licenciamento".
    2. Deve apenas se precisar. Se o seu objectivo é viver na casa, não deve.
    3. Não
    4. Você até pode comprar um terreno em Marte, se quiser. São as câmaras que conferem a legalidade, não as imobiliárias, e muito menos os vendedores. Para efeitos de avaliação, é como se a piscina não existisse.

    NOTA1: você não perguntou, mas eu digo-lhe: a comunicação prévia para a legalização de uma piscina deve ser feita por um engenheiro civil e implica um contador extra, para que em caso de falta de água, possam cortar-lhe o abastecimento da piscina sem cortar o da casa.
    NOTA2: sai-lhe mais barato encher a piscina de terra.

    Cumprimentos
    • 1255
    • 19 fevereiro 2014

     # 3

    Mais uma vez e a exemplo de inumeros casos, cada caso é um caso e cada câmara tem a sua mania.
    Muitas há que não aplicam essa regra de dois contadores caso haja necessidade de cortar a água, eventualmente numa falta dela. Nem sei se isso é regra geral ou só regulamentos de algumas câmaras.
    A piscina está abrangida no regime de comunicação prévia, não de licenciamento. Ora, não deve ter obrigação de comunicar nada uma vez que a piscina já está construida. A comunicação é mpara quem vai construir e não para quem já tem construido. Mas lá está, cada câmara tem as suas politicas.
    O que pode ser mais penoso é o valor patrimonial da casa junto das finanças (cerca de 6%). Eses senhores é que lhe podem fazer a folha caso a piscina não esteja declarada no prédio. Da câmara não tenha medo, se até agora não disseram nada provavelmente não a chateiam mais.
    Concordam com este comentário: trabalharmuitobem

  4.  # 4

    Apenas um reparo: "comunicação prévia" é um tipo de processo descrito na portaria 232. Não faça confusão com o acto de apenas comunicar previamente qualquer coisa. As piscinas estão claramente explícitas na lei... Só para esclarecer os termos.

  5.  # 5

    Não faça nada. Não levante a lebre.
    Concordam com este comentário: Pedro Fernandes

  6.  # 6

    Colocado por: RitaccbBoa tarde,
    Estou a pensar comprar um imóvel usado, mas descobri que possui uma piscina que foi construída sem comunicação prévia à câmara municipal, encontrando-se ilegal.


    Talvez pudesse fazer o seguinte:

    Calcular quanto custa a multa, calcular quanto custa legalizar a piscina, depois quanto tivesse acordado um valor da habitação chegava ao vendedor e dizia o seguinte:

    - Ou desce este valor da casa para a eventualidade de dar asneira, ou trata de legalizar a piscina antes de vender a casa.

    Se o vendedor optar pela primeira opção, guarde esse dinheiro.
    Se o vendedor optar pela segunda, não assine contratos de promessa de compra e venda sem que a situação esteja resolvida, ou sem que esteja lá a penalização por no dia da escritura o problema não estar resolvido.
    Concordam com este comentário: hangas

  7.  # 7

    É obrigatório apresentar nas finanças as plantas onde deverá estar explícito a piscina. Se a mesma for ilegal necessitará mesmo de a legalizar. Uma piscina é um factor que aumenta o imi, conte com isso e as finanças descobri-la- ão, mais cedo ou mais tarde. Trate disso!

  8.  # 8

    Colocado por: Maria Luísaas finanças descobri-la- ão, mais cedo ou mais tarde.

    Como?

  9.  # 9

    de helicóptero e fotos, como fizeram por aqui o ano passado...upa upa

  10.  # 10

    Colocado por: Zegatode helicóptero e fotos, como fizeram por aqui o ano passado...upa upa

    Os gajos das finanças já andam por ai com o helicóptero?...ainda não conheci nenhum caso desses.
    Com o google ficava mais barato.

  11.  # 11

    Não precisam andar de heli, agora utilizam um software da famosa google. Portanto o melhor é botar terra no buraco.
    • 1255
    • 21 fevereiro 2014

     # 12

    Os "gajos" das finanças ainda não têm fiscais no terreno a ver as piscinas.
    Se ela não foi avaliada em 2012 ou início de 2013 teve sorte. Terá escapado ao crivo. Se bem que de crivo nada teve o processo de avaliação.
    Por uns anos ninguém a chateia a não ser que haja alguma denúncia.
    Agora se essa "ilegalidade" a incomoda, tem duas hipóteses: pressionar o vendedor a legalizar tudo antes de vender, para isso pode dizer que só a compra nessas condições ou,
    comprar assim mesmo e legalizar a Ritaccb.
    Não deve ser muito difícil nem muito oneroso:
    Vai à câmara e faz a comunicação prévia tal como se a fosse construir agora e pode ser que tudo passe. Não estou a ver assim à primeira vista um processo de legalização de uma piscina já feita. O custo de taxas não lhe cobram, só se tiver de pedir mais algum contador tal como aqui já falaram mas isso depende da câmara em questão. A comunicação prévia pode-lhe custar alguns euros, não serão muitos, se tiver mesmo de recorrer a um Engenheiro Civil. Mas informe-se na câmara, pode ser que nem seja preciso.
    A seguir não se esqueça de ir ás finanças tratar de declarar a piscina à matriz, preenche o modelo 1 do IMI onde declara a existência de uma piscina individual. Não paga nada na apresentação do modelo 1, mas conte com uma valorização na ordem dos 6% a partir do ano em que declara a piscina. Com um bocado de sorte até passa para outro escalão relativamente à idade da casa.
    Na Conservatória também pode ir averbar a dita na descrição (paga cerca de 60€).
    E vói-lá, fica com tudo legal.
    Agora a questão de quem deve tratar dessa papelada toda, cá para mim seria o actual proprietário.
    Mas se está mesmo interessada nesse negócio e se vê que lhe é vantajoso não hesite. Não pense muito nos problemas que provavelmente não irá ter. Não sofra por antecipação.

  13.  # 13

    As finanças utilizam fotos do Google para verificarem a existência de piscinas, como também anexos e outras construções.
    O que acho estranho é existir essa piscina ilegal. Atualmente se quiser construir uma piscina , os construtores de piscinas só a constroem com a licença já tirada. Parece-me que isso deve ter sido feito por um " artista".
    Resta saber como estará a maquinaria de apoio à piscina.
    Mas , julgo que facilmente a legalizará. Informe-se nos lugares devidos ( câmara municipal e finanças ) e resolverá esse problema.

  14.  # 14

    Colocado por: Maria Luísa os construtores de piscinas só a constroem com a licença já tirada. .


    Como dizia o outro " olhe que não.. olhe que não " conheço várias empresas de construção de piscinas ( com alvará ) que têm feito piscinas sem licenças ou projectos.

    www.gabineteop.com

  15.  # 15

    Assim sendo ninguém fazia nada neste país...como também conheço muito técnico de construção civil que realizas trabalhos em cada de clientes sem qualquer tipo de licença.

  16.  # 16

    Colocado por: danobregaOu desce este valor da casa para a eventualidade de dar asneira, ou trata de legalizar a piscina antes de vender a casa

    Cara Rita,
    É precisamente isso que os banco já fazem.
    Sobre os helicópetros das finanças, digo-lhe que o zonamento (AGA) das finanças tem muito mais definição e está muito mais actualizado do que o google-earth ou o googlemaps.
    Cumprimentos
    •  
      bcool
    • 21 fevereiro 2014

     # 17

    Ou então coloca uma lona com foto de relva! :)))

  18.  # 18

    se no google é melhor e mais barato nao sei, por aqui andou varios dias o Heli a sobrevoar a freguesia, e sobe-se que era com o pessoal da camara a fotografar o terreno

  19.  # 19

    Colocado por: Ritaccb3. Se a piscina já tiver mais de x anos, é possível já ter prescrito a possibilidade de haver coima?


    Não, mas depois de haver coima já é possível fazer a mesma prescrever... :)
    Concordam com este comentário: arqluis

  20.  # 20

    Colocado por: bcoolOu então coloca uma lona com foto de relva! :)))


    Já muita gente o fez...

    Colocado por: Zegatose no google é melhor e mais barato nao sei, por aqui andou varios dias o Heli a sobrevoar a freguesia, e sobe-se que era com o pessoal da camara a fotografar o terreno


    Os tipos das finanças não são... Eles ganham uma ninharia para fazer as avaliações... é impossível saírem da cadeira...

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