Tenho um imóvel que foi construído antes de 1951 e que foi sendo ampliado ao longo dos anos. No entanto, não houve qualquer alteração desde 1969. Informaram-me (não sei se correctamente ou não) que, uma vez que a casa situa-se num antigo bairro rural, que poderá estar isento de licença de habitação mas, tenho de provar através de imagem aérea, que a actual construção já existia em 1969. Supostamente, com essa imagem poderei pedir à câmara que emite uma certidão em como a casa está isenta. Na câmara não há processo do imóvel. Na caderneta predial está averbado que realmente o imóvel é anterior a 1951. E a as áreas da caderneta e da certidão da conservatória coincidem. Estou em vias de vender o imóvel e quero ter a certeza que não vou entrar em incumprimento se tiver que sujeitar-me a um processo demorado na cÂmara, caso o imóvel tenha que ser legalizado.
Terá de ir à Sua junta de freguesia pedir uma declaração em como a casa lá está antes de 1951 ou data em que entrou em vigor o controlo camarário nessa zona (não é igual em todas as câmaras).
Com essa declaração terá de pedir a certidão à câmara. Agora se for claramente visível que essas alterações são recentes poderá ter de licenciar tudo.
Cumprimentos Nuno costa Www.doisarquitectos.com
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Colocado por: JoãoJoãotenho de provar através de imagem aérea, que a actual construção já existia em 1969
Boa noite, João Sabemso que os americanos emprestaram umas avionetas a Portugal após a 2ª guerra mundial, para que realizassemos um levantamento fotográfico aéreo do país, que decorreu entre 1952 até a década de 60. Fale com qualquer historiador da sua zona. Boa sorte
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