Iniciar uma discussão

1. • medicineeng
   • 5 março 2014

    # 1

   A minha situação é a seguinte:
   
   O meu pai tem uns terrenos que herdou na aldeia onde nasceu. Como já há muitos anos ele "emigrou" para a grande cidade, ele deixou os meus tios explorarem os terrenos principalmente para agricultura.
   
   Que eu saiba, ele nunca pediu renda nem outro tipo de benefício dos terrenos.
   
   Agora as dúvidas:
   a) Em caso de morte do meu pai, eu e os meus irmãos seremos os herdeiros destes terrenos. Há a possibilidade de os meus tios invocarem usucapião e impedirem que herdemos os terrenos?
   b) Se os meus tios ainda não tiverem invocado usucapião, os terrenos podem ser vendidos pelo meu pai em qualquer altura?
   c) Em caso de venda, podem os meus tios invocar a usucapião posteriormente e reverter a venda?
   
   
   Obrigado pela ajuda.
2. •  
     Erga Omnes
   • 5 março 2014

    # 2

   Colocado por: medicineengHá a possibilidade de os meus tios invocarem usucapião e impedirem que herdemos os terrenos?
   

   
   
   Haverá mas é muito difícil...
   
   

   Colocado por: medicineengb) Se os meus tios ainda não tiverem invocado usucapião, os terrenos podem ser vendidos pelo meu pai em qualquer altura?

   
   
   pode.
   
   

   Colocado por: medicineengc) Em caso de venda, podem os meus tios invocar a usucapião posteriormente e reverter a venda?

   
   
   Não.
3. • jmaia
   • 5 março 2014 ^editado

    # 3

   Colocado por: medicineengA minha situação é a seguinte:
   
   O meu pai tem uns terrenos que herdou na aldeia onde nasceu. Como já há muitos anos ele "emigrou" para a grande cidade, ele deixou os meus tios explorarem os terrenos principalmente para agricultura.
   
   Que eu saiba, ele nunca pediu renda nem outro tipo de benefício dos terrenos.
   
   Agora as dúvidas:
   a) Em caso de morte do meu pai, eu e os meus irmãos seremos os herdeiros destes terrenos. Há a possibilidade de os meus tios invocarem usucapião e impedirem que herdemos os terrenos?
   b) Se os meus tios ainda não tiverem invocado usucapião, os terrenos podem ser vendidos pelo meu pai em qualquer altura?
   c) Em caso de venda, podem os meus tios invocar a usucapião posteriormente e reverter a venda?
   
   
   Obrigado pela ajuda.

   
   Boa Tarde.
   
   Cuidado com a venda sem dar conhecimento aos seus tios, conheço um caso em que isso deu para o torto, ou seja, foi vendido um casa com o campo e o fulano que o cultivava (+ 20 anos) não foi consultado na venda e ouve chatices.-
   cumprimentos,
   JMAia
4. • maria rodrigues
   • 5 março 2014

    # 4

   jmaia
   

   Cuidado com a venda sem dar conhecimento aos seus tios, (...)

   
   Em caso de venda dos imóveis têm de informar os vossos tios (em carta registada com aviso de recepção, com um prazo para resposta). Eles têm o direito de preferência, porque já amanham os terrenos. Não tenho absoluta certeza, mas não será muito diferente.