Boas Comprei em 2000 uma casa construída nos anos 70 para recuperar. Na altura não tive acesso a plantas dessa casa e nunca me foram pedidas quaisquer plantas para credito a habitação, nem para finanças, nada. pedi isenção da contribuição autarquica que me foi concedida por 9 anos. No ano passado vendi essa casa e agora os novos donos vêm reclamar junto da imobiliária que foram requerer isenção do IMI e que as plantas da casa na Câmara não estão conforme a realidade da casa. parece que o sótão não existia no projecto inicial e algures um dos donos anteriores o terá feito sem requerer licença. agora a minha pergunta é se é da minha responsabilidade mandar fazer um projecto das alterações e requerer a licença dessas obras que eu não fiz.
Salvo melhor opinião, creio que essa responsabilidade é do proprietário da casa. Como você já não é proprietário... só teria a obrigação moral de o fazer se tivesse você sido o autor das alterações.
pois é... sempre que se compra uma casa, deve-se primeiro, obter uma cópia das plantas junto da câmara e ver se bate tudo certo, para evitar estas chatices, que infelizmente são muito comuns. Na verdade, quem lhe vendeu a casa é que deveria ter feito a legalização das obras.... mas não fez. Para voçê poder vender a casa, tem de fazer essa legalização, caso contrário não consegue vender. Poderá obter aconselhamento jurídico junto de um advogado e ver até que ponto conseguirá que o antigo proprietário page por essa legalização.... mas olhe que não é fácil. Infelizmente, o mais certo é ter de ser voçê a legalizar as ditas obras, se quizer vender a casa.
Mas eu já vendi por intermédio de uma imobiliária e agora a imobiliária entrou em contacto comigo para eu resolver a situação. Mas a escritura já foi feita em Dezembro de 2008. Gostava mesmo de saber qual o enquadramento legal disto porque ir eu legalizar não me parece justo e além disso deve ser bastante dispendioso, mas para a pessoa que comprou também não é justo! Enfim....é uma situação chata. Obridada pelos comentários!
Colocado por: smha...e agora os novos donos vêm reclamar junto da imobiliária que foram requerer isenção do IMI e que as plantas da casa na Câmara não estão conforme a realidade da casa...
1. Explique-me melhor. O que é que tem uma coisa a ver com outra? Não me digam que os novos donos chegaram às Finanças e reclamaram: - O quê? A nossa casa só tem um valor patrimonial de 50.000euros e tem 90m2? Não senhor! Corrija aí isso porque o que ela tem é 180m2 e eu quero pagar muito mais de IMI todos os anos.
2. Os novos donos têm na Certidão da Conservatória o nome do anterior proprietário. Chateiem-no a ele.
(Mais uns que compraram uma casa sem ver o projecto aprovado na Câmara!!)
Acho que quando foram pagar o IMI viram que as plantas não coincidiam com a casa e levantaram a questão das coisas estarem mal e das plantas da Câmara não corresponderem á realidade da casa. eu também não percebi bem como mas acho que foi mesmo mais ou menos isso que disse! E agora a imobiliária quer que eu fale com eles e resolva o problema! Parece que agora pedem as plantas para o IMI ou coisa que o valha!
A casa onde vivo actualmente foi construída em 1957 (data do registo) e habitada pela minha mãe (alugada) desde 1960.
Nunca foram feitas quaisquer obras de alteração ao projecto inicial pois o prédio era um chamado "prédio de rendimento" e pertencia todo ao mesmo senhorio. Aliás, foi até muito mal conservado pelo dito senhorio que, aqui há uns anos, resolveu vender os andares aos inquilinos. A minha mãe comprou e eu, por morte dela, herdei. Por causa do IMI que tive de passar a pagar, resolvi pedir a planta do andar na Camara e descobri que a "bota não bate com a perdigota". A planta existente na Camara tem algumas diferenças em relação à realidade. Não são nada de importante (um corredor onde devia existir um hall de entrada e um quarto com acesso por outro em vez de acesso pelo hall virtual).
Na realidade, a casa está tão mal estruturada que só apetece partir isto tudo e começar de novo (que foi o que alguns vizinhos fizeram).