Depois de muito procurar, encontrei um terreno com cerca de 1800m2 (30 de frente por 60 de comprido). O terreno tem uma moradia em mau estado de conservação com cerca de 250m2. Eu pretendia efectuar um Pedido de Informação Prévio à Câmara de Viseu para construir nova habitação. Para tal tenho de pedir a um arquitecto um projecto da moradia para entregar à Câmara? Será que um PIP simples (sem projecto) não me indica quais as características que a moradia tem de ter para que possa ser construída nesse terreno?
Um PIP simples nesta fase serve perfeitamente e não tem que ser subcrito por nenhum técnico. Se já tem uma moradia e caso a zona tenha algumas condicionantes à construção, pode inclusive propor a reconstrução da mesma se isso lhe for mais vantajoso.
Pode ter a condicionante uma vez que está previsto passar uma radial a cerca de 35/40 metros do terreno. Será que com um PIP simples eles me indicam todas estas condicionantes?
Se essa radial estiver já programada em principio sim. Se estiver só ainda em estudo pode haver uma faixa NON AEDIFICANDI ou seja um corredor com 100 ou 200 m em que não deixam fazer nada até saberem ao certo qual vai ser o traçado
E se fizer um PIP "normal" para construção tenho de enviar um projecto muito elaborador ou só tipo planta e área de implementação? E tem de ser assinado por um arquitecto?
O PIP deve conter o máximo de informação possivel, sem que isso seja um projeto. Àreas de implantação, nº de pisos tipologias etc etc Não precisa ser assinado por arquiteto ou qualquer outro técnico com habilitação para subcrever projetos de arquitetura.
Além do que o zedasilva lhe disse, uma reunião com os serviços técnicos de urbanismo também lhe podem ajudar. Leva uma planta do googlemaps por exemplo e peça uma reunião com o arquitecto da zona.